Bélgica: 2ª greve geral contra a austeridade no dia da cimeira europeia

As três centrais sindicais belgas vão realizar na próxima segunda-feira uma greve geral contra a austeridade para coincidir com o dia do Conselho Europeu que vai discutir o futuro da Zona Euro.

A propaganda da Comissão Europeia diz que a cimeira será centrada sobre o combate ao desemprego, mas, na verdade, enquanto o regime de austeridade continuar a ser a cartilha europeia não existe solução para o desemprego ou saída para a crise.

CGTP começa hoje o seu XII Congresso

O movimento de trabalhadores precários - Precários Inflexíveis - saúda o XII congresso da CGTP. Com votos de que os trabalhos decorram com sucesso e com ampla participação dos e das activistas sindicais, afirmamos que estaremos juntos na luta social que irá em 2012 defender os direitos dos trabalhadores e de todos os cidadãos.

O blog do PI irá transmitir o congresso em permanência (na barra à direita) com base no site da CGTP dedicado ao congresso: www.cgtp.tv. Esse site terá vários documentos, intervenções e conteúdos multimédia sobre o congresso.

Tens dúvidas sobre o Código Contributivo?

Disponibilizamos aqui no blog o Código Contributivo (ou Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social. Estamos disponíveis para ajudar os trabalhadores precários a conhecerem a lei, em situações concretas, e para apoiar, esclarecendo, quando for necessário e na medida máxima do que nos for possível. Seja relativamente aos escalões de contribuição dos trabalhadores independentes, seja relativamente à "Declaração do Valor da Actividade" ou outra premente.

Num momento em que os serviços são desestruturados, em que os sucessivos governos atacam os trabalhadores em funções públicas que prestam serviços essenciais e indispensáveis à sociedade, pensamos que só o apoio do movimento social e do trabalho, as redes de solidariedade, e o envolvimento das organizações de trabalhadores (e outras), poderão responder de forma ampla e enérgica ao ataque brutal às bases sociais e democráticas em que vivemos.

Tens dúvidas sobre o Código Contributivo? 

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Fez ontem um ano que os Deolinda cantaram "Parva que sou"

Fez ontem um ano que Ana Bacalhau e os Deolinda apresentaram pela primeira vez a canção "Parva que sou" no Coliseu do Porto. Esta música, que falava da vida dos precários e dos desempregados e de quem tinha estudado para ser "escravo", tornou-se viral e pôs em marcha um movimento popular de indignação e de alternativa que ainda não parou. Seguiu-se o 12 de Março, um 15 de Outubro, uma Greve Geral e muitas mais manifestações e lutas contra o que não tem de ser.

Por isso, pela memória, partilhamos aqui a mensagem da Ana Bacalhau no facebook e a música que muitos disseram ser um hino de várias gerações:

"Fez ontem um ano que demos o nosso primeiro concerto no Coliseu do Porto. No final, estávamos completamente abananados com aquilo que se sentiu naquela sala, enquanto tocávamos uma canção inédita, com o título "Parva que Sou". No dia seguinte, voltámos a tocá-la. A mesma sensação. Uma semana depois, repete-se tudo. Foram momentos preciosos, esses, que guardaremos sempre connosco. Felizmente, há imagens que traduzem uma pequena parte do que por lá se sentiu."

Educação em debate no Projecto-Lei hoje às 18h30

As advogadas solidárias com os movimentos de trabalhadores precários, Mónica Catarino e Sara Oliveira, dinamizam no seu espaço/escritório, Projecto Lei, mais uma iniciativa de debate e reflexão social. 

Desta vez lançam um debate sobre a Educação com os professores Miguel Reis, do Grupo de Professores contratados e desempregados, e António Vallêra, do LAFS-Laboratório de Aplicações Fotovoltaicas e Semicondutores/Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Será a partir das 18h30 na Rua do Passadiço nº68 (entrada livre, traz um amigo/a), junto à Avenida da Liberdade.

IEFP foge ao pagamento das indemnizações a centenas mas quer (re)contratá-los a falsos recibos verdes

Um grupo de trabalhadores dos Centros Novas Oportunidades, dos mais de 1.000 despedidos, estiveram com o Sindicato da Função Pública ontem no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em Lisboa para tentar obter o pagamento da compensação devida por lei em caso de caducidade do contrato (aplicável a 213 trabalhadores). A Direcção do IEFP comprometeu-se a estudar novamente se haveria ou não lugar a indemnizações.

No entanto, a Direcção do IEFP, sob comando do Secretário de Estado do Emprego Pedro Martins, parece querer continuar a ultrapassar os limites do imaginável na forma como trata os trabalhadores. Agora, esta direcção, propõe a contratação de muitos destes trabalhadores cujo contrato a tempo indeterminado não foi renovado, mas desta vez em modo de (falsos) recibos verdes, situação da qual tinham conseguido sair depois de vários anos. Assim, o projecto do governo é substituir todas as formas de contratação por outras que sejam ainda mais precarizadas e individualizadas. A máxima da chantagem laboral é aplicada: há sempre uma situação pior para ser considerada.