Acção MayDay Lisboa 2009 :: O equilíbrio das vidas precárias

via MayDay Lisboa 2009

Ontem estivémos no centro de Lisboa a mostrar como é difícil equilibrar e suportar todas as coisas que fazem parte da vida. Somos precários e precárias, mas não o queremos ser para sempre. Por isso fazemos o MayDay!!

Querem-nos precários, descartáveis e fáceis de despedir. Querem-nos torcidos, sujeitos às leis da flexibilidade.

Atacam-nos direitos e fazem chantagem. Dizem que temos de aceitar o inaceitável. Dizem que é da crise, que vem de fora. Dizem que contra ela, nada se pode fazer. Mas será a crise para todos?

Enquanto nos contorcemos para tentar equilibrar as nossas vidas precárias, outros aumentam lucros e cobrem as falcatruas com uma ajudinha do Estado.

Nós respondemos na luta diária. Por um emprego, um contrato justo, para poder pagar a renda de casa, a água, a luz, a saúde, a educação, o lazer e a cultura. Mas respondemos também uns com os outros. Para mudar colectivamente as vidas precárias, decidimos organizar, no dia 1 de Maio, o Mayday!

O Mayday! é um apelo geral contra a precariedade. Uma luta que junta trabalhadores de call-center e outras vítimas das empresas de trabalho temporário, estagiários a trabalhar por uma migalha, técnicos e artistas intermitentes do espectáculo, gente a recibos verdes, imigrantes a quem cortam duas vezes os direitos, todos os que têm míseros contratos a prazo e baixos salários, sindicalizados ou não, desempregados, todos a quem a promessa de futuro é viver sob a ameaça e a chantagem.

O Mayday! é um protesto que sai à rua no primeiro de Maio, mas é também um caminho de debate, contestação e festa. À chantagem da precariedade propomos a insubmissão dos precários.

Precários nos querem, rebeldes nos terão!

Até ao Mayday, há um caminho a fazer. E é p'ra já!

Toda a gente está convocada!

Próxima Assembleia :: dia 4 de Março, às 21 horas :: Associação Solidariedade Imigrante :: Rua da Madalena, 8 - 2º (ao Campo das Cebolas)

Desemprego e pobreza preocupam CNJP

via Agência Ecclesia

"Desemprego e pobreza preocupam CNJP
Comissão presidida por Bruto da Costa alerta para os efeitos da crise e defende mudanças de fundo na sociedade

As consequências da crise sobre as famílias com desempregados ou endividadas preocupam seriamente a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), que dedica a sua mensagem de Quaresma de 2009 às questões levantadas pela actual situação económica.

“Há motivos para nos preocuparmos com o futuro da nossa economia e, consequentemente, com as condições de vida no nosso país, que já se traduzem em novas situações de pobreza e precariedade", pode ler-se na mensagem.

“Na crise, viver a esperança e fortalecer a solidariedade, construindo um mundo melhor - uma responsabilidade de todos nós” é o lema que dá o mote à reflexão, que se estende ao longo de mais de uma dezena de páginas.

A CNJP manifesta o temor de que se verifique “o alastramento do desemprego e do emprego precário, pela insuficiência de novos investimentos e de novas oportunidades de emprego".

A mensagem lembra os "despedimentos massivos por parte de empresas que procuram fazer face à crise por via da redução do pessoal, deslocalização ou encerramento da sua actividade por não verem condições de viabilidade económico-financeira que lhes permitam sobreviver à crise".

"De notar que, em alguns casos, se recorre, abusivamente, ao despedimento apesar de os accionistas terem meios financeiros suficientes para o evitar", acusa a Comissão, presidida por Bruto da Costa.

(...)"

artigo completo, aqui

Despedimento unilateral subiu 59% em Janeiro

"O número de pessoas inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) devido a despedimento unilateral subiu 59%, face a igual período do ano passado. No total registaram-se mais de 14.700 casos, o valor mais alto em seis anos.

O IEFP reconhece que a maioria dos desempregados são recém-licenciados ou pessoas com contratos não renovados. "

Notícia completa aqui.

11.000 Desempregados já estão activos em "empregos de transição"

No debate quinzenal no parlamento Sócrates divulgou os seus novos "resultados": 11.000 desempregados já estão activos em "empregos de transição" (notícia aqui).

Após um mês de aplicação da Iniciativa Emprego 2009 35.000 micro e pequenas empresas já beneficiam de uma redução de 3% na Taxa Social Única para manterem os níveis de emprego.

No mesmo dia soube-se que os despedimentos subiram 59% em Janeiro. Assim, houve 14.724 inscrições nos centros de emprego, todas na sequência de um despedimento unilateral (notícia aqui).

O caso exemplar de 12 desempregados a tentar que o Estado se mexa

O Público, na sua versão impressa (também parcialmente consultável pela Internet), divulga hoje uma "história" da vida real. Fora de propagandas, fora do palco político e mediático que começa a ser difícil de separar no que respeita a quem nos governa. Vale a pena ler. Deixamos aqui os primeiros parágrafos. O link para o texto completo está no fim do post.


"Inspecção do Trabalho, Segurança Social, tribunais, todos os níveis de protecção laboral contribuem para a "letra morta" das regras legais nesta situação.

Vinha o inspector-geral do Trabalho a sair de um seminário em que se elogiara a cooperação das diversas inspecções, quando foi interpelado pelo PÚBLICO. Há duas semanas que se espera por informação sobre um caso de despedimento colectivo ilegal. Foi uma denúncia de Dezembro, sem que a Autoridade para as Condições de Trabalho tivesse actuado. "Vou ver", respondeu o inspector-geral.

A realidade é sempre crua. E para os 12 trabalhadores efectivos da firma de construção de Lisboa Guerra, Gonçalves & Filhos, Lda, a sua realidade foi uma revelação. A do vazio do Estado na regulação do mercado de trabalho. Tanto a ACT, como a Segurança Social, o Tribunal de Trabalho ou o do Comércio se mostram insensíveis para lidar com o pequeno mundo dos habitantes reais.
...
A pressão para reduzir salários, a criação de uma segunda firma e o fecho da torneira, tudo seguido do anúncio sobre a hora do despedimento colectivo, sem indemnizações. E, finalmente, o escárnio do empregador - que mais valia aceitar tudo porque a justiça tarda."

Ler texto completo aqui

Profissionais da Controlinveste marcam greve para 4 de Março

Em plenários realizados em Lisboa e no Porto no final da semana passada, os e as profissionais de 4 jornais do grupo Controlinveste (Jornal de Notícias, Diário de Notícias, 24 Horas e O Jogo) decidiram avançar para a greve, a realizar no próximo dia 4 de Março.

O motivo é conhecido: a ameaça de despedimento colectivo de 112 pessoas no império Controlinveste, que, arrogantemente, mantém a posição inicial, apesar das mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras e da sociedade.

O PI está, como não poderia deixar de ser, do lado de quem não aceita que o desemprego seja a única via para os senhores patrões manterem os seus lucros em tempos de crise. Esperamos que estas e outras formas de luta e protesto possam parar o oportunismo e a chantagem.

notícias aqui, aqui ou aqui.

Petição "Não Calem o JN!"

Petição "Em defesa do DN"

Produtividade máxima em Portugal

O Público divulga hoje aquilo que ninguém esperava. Portugal é um país de extrema produtividade onde os patrões metem mãos à obra e servem nos restaurantes, constroem prédios sozinhos, conduzem camiões pela Europa...

Quase 72 mil empresas em Portugal declaram não ter trabalhadores. A notícia completa pode ser lida aqui mas aproveitamos para reproduzir aquilo a parte anedótica da desresponsabilização dos ministérios:

"Sem explicações oficiais, mais de uma semana e quatro ministérios depois

Não foi possível obter explicações oficiais para a existência de quase 72 mil empresas sem trabalhadores. O PÚBLICO contactou inicialmente o Ministério das Finanças, que, de forma célere, remeteu para o Ministério da Economia.

Mais de uma semana depois, o gabinete de comunicação de Manuel Pinho sugeriu um contacto com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. E no mesmo dia esclareceu que o Ministério da Justiça seria o mais adequado para responder.

O gabinete de comunicação do ministério de Alberto Costa indicou que a confirmação dos dados fornecidos pela Confederação da Indústria Portuguesa teria de ser feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tal como as explicações. Por sua vez, o INE lamentou não poder fornecer os dados a tempo para esta edição, ao mesmo tempo que afirmou não poder explicar porque é que há 71.822 empresas sem trabalhadores. ..."

Desempregados inscritos no IEFP aumentaram 10% em Janeiro

O número de inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou em Janeiro 6,9% face a Dezembro, e 10% quando comparado com o mesmo mês do ano anterior.

No final de Janeiro estavam inscritos, nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas:
- 447 966 desempregados, número que representa 85,5% de um total de 523.986 pedidos de emprego.

- Cerca de 15% de pessoas que pedem emprego sem serem considerados como desempregados. Estão Empregados? Não! No entanto, Sócrates dirá que sim!

Os pedidos de emprego, e o desemprego registado apresentaram uma trajectória ascendente, tendo sido observada uma subida de 12,1% (mais 48 292 inscrições) em termos homólogos.

Fonte: Jornal de Negócios, aqui

34 deputados pedem fiscalização do Código do Trabalho

Por iniciativa do Partido Comunista Português, 34 deputados e deputadas pediram, na passada sexta-feira, a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho. Este pedido será apreciado pelo Tribunal Constitucional, que, no entanto, deverá demorar a tomar a posição. Ou seja, o Código do Trabalho, que está em vigor desde a semana passada, continuará, ainda assim, a fazer os seus estragos.

Talvez o mais importante seja registar a abrangência das subscrições a este pedido. Nele se juntaram deputados e deputadas de vários grupos parlamentares: do PCP, dos Verdes, do Bloco de Esquerda, do PSD (Guilherme Silva e Arménio Santos). Mas também as vozes da bancada do Partido Socialista que já antes se tinham oposto ao Código exigem agora a sua fiscalização: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré.

notícias, por exemplo, aqui ou aqui.

Banqueiros com dinheiro público nos bolsos preparam-se para despedir

Sindicatos pedem ao Governo para travar dispensa de contratados na banca

O número de contratados a prazo dispensados pode chegar a 2000. Os sindicatos consideram a situação inaceitável, dados os apoios que a banca tem recebido do Estado português.

Os sindicatos dos trabalhadores bancários escreveram ao primeiro-ministro a pedir-lhe que impeça os bancos de dispensar trabalhadores com contratos a prazo. Garantem os sindicatos que a não renovação de contratos está a ser feita em todo o sector, incluindo no recém-nacionalizado Banco Português de Negócios. Em causa poderão estar 2000 postos de trabalho.

Na carta enviada a José Sócrates, os sindicatos - do Norte, Centro e Sul e Ilhas - sustentam que a dispensa dos contratados a prazo "é inaceitável porque, até agora, a banca foi apoiada como nenhum outro sector de actividade". As estruturas sindicais alegam ainda que a banca está a ser "oportunista", uma vez que as instituições financeiras não estão a registar prejuízos, mas apenas uma diminuição de lucros.
...
O presidente do Sindicato dos Bancários do Norte, Mário Mourão, disse ao PÚBLICO que a dispensa destes trabalhadores é ainda mais injusta pelo facto de, no sector bancário, os contratados a termo estarem a assegurar trabalho permanente e não temporário.
O gabinete do primeiro-ministro confirmou a recepção da carta e informou os sindicatos de que a mesma tinha sido enviada para o ministério competente.
...
O PÚBLICO contactou os maiores bancos, mas as respostas que obteve foram no sentido de que não há alterações em relação às práticas já anteriormente seguidas pelos bancos, e de que a não renovação dos contratos acontece depois de processos regulares de avaliação, não tendo directamente a ver com a crise.

21.02.2009, Rosa Soares
Fonte: Edição Impressa do Público

Sócrates é o maior

A TSF noticia hoje que segundo os principais indicadores económicos, comparando Portugal com o resto da Europa, conclui-se que o rendimento médio de cada português está actualmente mais longe da média europeia do que em 2005.

Ou seja, Sócrates está de parabéns. Está de parabéns porque todas as campanhas de propaganda, mais ou menos mentirosas, quase sempre com recurso à exploração de trabalho precário (Novas Oportunidades, Actividades de Enriquecimento Curricular, recibos verdes no estado, sub-sontratação a ETTs, ...), todas as iniciativas de marketing tiveram sempre sucesso mediático.

Apesar de serem um flop no que respeita à realidade das vidas de cada um, foram um sucesso debaixo dos holofotes dos media tantas vezes controlados (como o caso da LUSA (ou aqui) veio a trazer a público). Os números das estatísticas não foram esquecidos e o INE disse há poucos dias que o desemprego tinha diminuido de 2007 para 2008 (no entanto o emprego também diminui), magia de José "Houdini" Sócrates.

Também no que diz respeito ao desemprego, Portugal vai bem lançado e o país já precário que Sócrates recebeu quando iniciou manobras, foi acelerado em direcção à precariedade. Portugal já se encontra acima da média europeia de desemprego, mesmo com os números, digamos, esquisitos, do INE.

Parabéns Sócrates! Pelos dois Prémios Precariedade 2008 que recebeste...
Prémio Sem-Vergonha e Grande Prémio Precariedade 2008

Notícia TSF, aqui

Milhares de portugueses emigram

A Obra Católica Portuguesa das Migrações afirma que há milhares de portugueses que estão a emigrar e garante que são muito mais do que aqueles que estão registados nas embaixadas e consulados.

A Obra Católica Portuguesa das Migrações afirma não ter dúvidas de que está a aumentar o número de portugueses que procura trabalho no estrangeiro e garante que as estatísticas oficiais estão longe de representar a realidade.

Francisco Sales Dinis diz que são muito mais emigrantes do que aqueles que estão registados nas embaixadas e consulados portugueses espalhados pelo mundo.

«Estão a chegar muitos milhares de portugueses aos diversos países de uma forma particular à Suíça, ao Luxemburgo, à França e Inglaterra. Neste momento nas nossas missões estão a acorrer muitas pessoas a pedir ajuda para encontrar emprego, casa, algum apoio social», adianta.

A obra católica nota ainda uma diferença no nível de qualificações dos portugueses que estão a abandonar o país. O perfil destes emigrantes mudou em relação ao que acontecia há 20/30 anos. São «quadros e pessoas formadas» que procuram melhores salários no estrangeiro.

A crise está a atingir todo o mundo. Nestas circunstâncias, Francisco Sales Dinis afirma que a generalidade dos emigrantes não equaciona um regresso a Portugal.

Fonte: TSF

O MayDay!! Lisboa 2009 já arrancou!

Na quarta-feira à noite, no espaço do C.E.M. (Centro Em Movimento), juntaram-se várias dezenas de pessoas para a primeira Assembleia MayDay Lisboa 2009. Muita energia e vontade, gente que já tinha estado nas organizações das paradas anteriores e outras que estiveram pela primeira vez: como sempre, junta-nos a vontade de aprofundar a intervenção e de chegar a mais gente e com mais força.

Foi um encontro importante e que lança a parada deste ano. A disussão foi útil e muitas ideias foram já reunidas para o percurso de visibilidade e afirmação que queremos para o MayDay. Uma próxima assembleia acontecerá em breve e as iniciativas públicas não tardarão.

Entretanto, partilhamos o último filme com imagens do MayDay Lisboa 2008. Para nos lembrarmos da força daquele dia e de como é importante voltar ao MayDay este ano:

O MayDay Lisboa 2009 está aí! E, este ano, já vibra também um MayDay Porto 2009!

Toda a gente está convocada!!

O alarme já está a soar!! MayDay!! MayDay!!

via: www.maydaylisboa.net

2008 bate recordes de duplo emprego

Segundo dados do INE em 2008, 339.000 pessoas tiveram dois empregos em 2008, o que constitui um aumento de 5% relativamente ao ano de 2007. Sendo que 1,6 milhões de portugueses e portuguesas têm rendimentos abaixo de 600€ mensais (42% dos trabalhadores por conta de outrem) é compreensível que os tentem melhorar.

A maioria das pessoas que têm dois ou mais empregos estão empregadas no sector dos serviços.

Reportagem no DN aqui.

Ofertas Desemprego

O PI recebeu o seguinte email de Carnaval (supomos)

From:
Date: 2009/2/20
Subject: Parceria
To: precariosinflexiveis@gmail.com

Bom dia,
Sou administrador de um site de empregos em Portugal: www.ofertas-emprego.com

Gostariamos de ser vossos parceiros numa prespectiva de troca de links.
Agradecemos a vossa atenção e ficamos a aguardar o seu contato.
*** **** (assinatura)
----
Equipa Ofertas-Emprego.com

Esclarecemos a Ofertas-Emprego.com (e as empresas de exploração que lá anunciam) que mesmo no Carnaval, nós levamos a mal!

Comunicado de imprensa dos Precários-Inflexíveis

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2009

Há uma semana que se vão ouvindo vozes bafientas pregando a ideia de que mais vale ser pobrezinho e miserável trabalhando, do que estar desempregado e não aparecer nas estatísticas. Além dos inevitáveis Sócrates, Vieira da Silva e do seu patrão-defensor-de-serviço Francisco Van Zeller, entre os insuspeitos defensores da ideia estiveram Pacheco Pereira, Jorge Sampaio ou João Proença. "É melhor ser precário do que desempregado", defende-se na frase-slogan desta gente instalada. Assim se traduz a chantagem com que querem amarrar as nossas vidas.

Preparado o caminho, chegou a notícia. Ou antes a notícia preventiva. Aquilo que ouvimos hoje não é ainda supostamente um anúncio, apesar de todo o ruído: "o Governo coloca a hipótese de vir a pensar na eventual suspensão...". Percebemos o embaraço. A propaganda de Sócrates é feita a la carte, quando dá mais jeito, e sempre com a permissão dos patrões.

O aumento de 3% da Taxa Social Única para os contratos a termo e a redução em 1% nos contratos sem termo foram agitadas - juntamente com outras medidas - como uma atitude de suposta coragem deste Governo, determinante no combate à precariedade. "Nunca ninguém foi tão longe", dizia Sócrates na altura. "Nunca ninguém foi tão longe" diria também Francisco Van Zeller na altura, deixando escapar que Sócrates era um gajo porreiro. Na altura, Van Zeller até dizia que Vieira da Silva fizera aquilo que os governos de direita não tinham conseguido fazer.

Se as medidas "exemplares" de combate à precariedade vão ser adiadas, pelos vistos o Governo só poderá assumir que deixou de lado o combate à precariedade. Ou então, aquelas medidas eram apenas um rebuçado e por isso não faz mal que fiquem de lado. De facto, a precariedade e o roubo já entraram em vigor neste Código Sócrates. E o adiamento desta medida propagandística pouco ou nada vai significar. O Estado mantém-se como um dos maiores abusadores da mão-de-obra precária, e os patrões põem Sócrates e Vieira da Silva num chinelo sempre que lhes apetece e sempre que vêem alguma perspectiva de lucro numa qualquer crise.

Os Precários-Inflexíveis tinham razão quando chamaram rebuçados às ofertas envenenadas desta revisão do Código do Trabalho. Dizíamos e continuamos a dizer que a precariedade foi legitimada com o código Sócrates.

As novas leis são mesmo uma declaração de guerra a todos os que trabalham. Faltam agora várias batalhas. Para nós, a alternativa à precariedade é a luta. Estamos a construí-la e queremos fazê-la junto a todos e todas as que se opuserem ao Código Sócrates. Precisamos duma alternativa que o destrua.

Governo admite ceder aos patrões na diferenciação da Taxa Social Única

Como já dissemos por aqui, o Governo começou a avisar hoje que vai ceder a mais uma exigência dos patrões. A suspensão da diferenciação da Taxa Social Única (entre contratos precários e contratos sem termo, que agravaria a taxa dos primeiros) fez capa de jornais abriu os telejornais da tarde.

Não é ainda, supostamente, um anúncio, apesar de todo o ruído: "o Governo coloca a hipótese de vir a pensar na eventual suspensão...". Percebemos o embaraço. O Governo, no processo de discussão do Código do Trabalho, apostou tudo na propaganda do "combate à precariedade", para justificar a alteração das leis laborais a pedido dos patrões e em seu favor - exactamente o contrário do que se ouvia quando estavam na oposição.

É verdade que já nos habituámos a que Sócrates e Vieira da Silva façam o contrário do que prometem. Desta vez, não podia ser mais claro: esta medida, que nem era mais do que um rebuçado para calar precários e precárias, foi revogada a pedido dos patrões. Nos últimos dias cresceu a ofensiva que nos quer colocar entre a precariedade (obrigatória) e o desemprego (evitável, se aceitarmos trabalhar sem direitos). Como se pode ver, por exemplo, aqui, os patrões vêm há já algum tempo exigindo esta alteração. O Governo, como em todo o processo do Código do Trabalho, não faz outra coisa senão as suas vontades.

Este é um episódio revelador, em todos os sentidos. Um Governo sem coragem, porque toma sempre o lugar dos mais fortes, mas também porque hesita sempre entre a propaganda e a realidade. E os patrões, que não aceitam apenas ganhar muito e cada vez mais com a exploração do nosso trabalho - querem tudo, cavalgando a crise e o que mais houver.

Algumas horas depois do anúncio envergonhado do Governo, já se percebe o efeito. Estamos a ser preparados e preparadas para aceitar esta medida. Mas, o que é muito mais grave, querem que aceitemos a precariedade como única solução para as nossas vidas. Pois bem: não contem connosco para esse peditório. Estamos do lado das muitas pessoas e sectores que não aceitam a chantagem da precariedade.

reportagem no Primeiro Jornal da SIC (entre os 00:59 e os 2:29), aqui

ver notícias, por exemplo, aqui, aqui, aqui ou aqui

e ainda as esclarecedoras reacções de Carvalho da Silva e João Proença

É como tirar um chupa-chupa a uma criança?

Vieira da Silva (ministro do trabalho) já admite adiar a entrada em vigor de um dos seus mais mediáticos rebuçadinhos-para-precários patente no Código de trabalho (noticia aqui), que entrou em vigor esta terça-feira.

A medida agravava a Taxa social Única (o que os patrões pagam à Segurança Social) para quem tinha trabalhadores com contratos a prazo e reduzir para quem tinha trabalhadores no quadro. Os contratos a termo certos só são considerados legais para casos excepcionais (como a substituição de alguém que está doente ou em licença de maternidade) mas como os empresários não respeitam essa lei e não há fiscalização o Governo garantiu que, tal como os recibos verdes, “seriam ilegais, mas mais caros”.

O Novo Código de Trabalho foi vendido pelo Governo como a grande solução para o combate à precariedade mas logo que o coro dos surfistas da crise se levantou (Van Zeller, João Proença, Sampaio e ontem Paulo Portas) o Governo está a pensar recuar.

Não aceitamos, como outros, que nos tirem sequer os rebuçados e não entramos na chantagem do “antes a precariedade ao desemprego”!

Sabemos que a precariedade e o desemprego andam de mãos dadas e recusamos ser usados como armas de arremesso contra os nossos colegas.

RM

Faço teses de mestrado e doutoramento por €400

Há seis meses recebi a habitual newsletter de ofertas de emprego da minha faculdade com os empregos do costume em callcenters e outras coisas parecidas. Lembro-me de ter enviado umas 2 ou 3 candidaturas para os diversos anúncios dessa semana mas apenas um deles me respondeu.

Na entrevista a Dra. Não-sei-quê explicou-me que ali se faziam trabalhos de investigação científica e revisão de trabalhos para empresas e particulares. Pensei que se tratava de uma empresa de estudos de mercado como a Marktest e por isso aceitei. Não existem muitos empregos na área das ciências sociais e um primeiro emprego de investigação científica pareceu-me promissor.

No entanto, logo nos primeiros dias, percebi que estava a elaborar uma tese de mestrado do princípio ao fim e não um “estudo prévio” como me haviam dito na entrevista. Ao longo daquele mês vi serem elaboradas as mais variadas monografias e teses de mestrado ou doutoramento! Custavam entre 2000€ a 5000€ e havia gente a ir buscar as suas teses a-la-carte no próprio dia da discussão do trabalho!

Trabalhávamos de Segunda a Sábado 8 ou mais horas por dia e nos primeiros dias não pude fazer pausas excepto ao almoço. Nunca me disseram bem quanto me iriam pagar por estar a trabalhar com eles mas no final do mês lá me foram pedindo que lhes passasse um recibo verde de 400€!
Não pus lá mais os pés! €400 a recibos verdes para trabalhar horas sem fim a fazer algo eticamente reprovável era demais para mim!

A empresa chama-se QuickWords Lda.

Testemunho enviado ao PI 09-02-18

Desemprego. O caso de Leiria.

Jornal das Caldas Online: 15 mil desempregados no distrito de Leiria

Francisco Gomes

Em Novembro de 2008, último mês de que há dados disponibilizados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, atingiu os 15.271 inscritos nos centros de emprego, revela a União dos Sindicatos do Distrito de Leiria (USL).

Para José Fernando, coordenador da USL, “a acentuada quebra da procura, há muito evidente, agravada nos últimos meses de 2008, é uma das características fundamentais da actual crise. Todavia, não chega para esconder os erros das políticas neoliberais, que desvalorizaram as vulnerabilidades e a necessidades de investimento produtivo, a valorização e defesa do trabalho com direitos e o combate à precariedade”.

“Os trabalhadores sujeitos a vínculos precários são os que mais contribuem para o agravamento dos números do desemprego. Muitos trabalhadores vítimas de sucessivos empregos precários, não alcançam o período de garantia para receberem o subsídio de desprego”, aponta.

“Utilizando o chapéu da crise, muitos patrões aproveitam para encerrar empresas, ou reduzir os postos de trabalho de forma ilegal e em total desrespeito pelos direitos dos trabalhadores. A resistência dos trabalhadores impediu o encerramento de muitas mais empresas”, sublinha.

“O Governo, que se mostrou lesto a disponibilizar milhões de euros para a banca, não mostra a mesma capacidade para agir em defesa do aparelho produtivo, demonstrando uma inquietante tranquilidade, face aos encerramentos e tentativas de encerramento, de importantes referências do aparelho produtivo, no distrito, na maior parte dos casos de forma ilegal”, critica José Fernando.

Opinião: A verdade de Jorge Sampaio?

Em declarações à TSF, Jorge Sampaio defendeu a flexibilidade laboral e o trabalho a tempo parcial como formas de combate à crise e de preservação do emprego. Para justificar as insólitas declarações, o ex-presidente da República esclareceu que "é preciso falar verdade"

Mas esta não é a verdade: é a perspectiva que interessa a uma classe empresarial pouco pródiga a premiar os trabalhadores quando os resultados são altos e muito rápida a despedir-los, muitas vezes "preventivamente", quando surgem dificuldades.

Mais do que legitimar a precariezação das relações de trabalho, cabe ao Estado defender os trabalhadores destes abusos, em vezes de estimular a degradação e precariezação das relações laborais.

Também cabe ao Estado promover políticas públicas de emprego, que criem serviços úteis, reforcem a poder de compra da população e contribuam para estimular a economia.

Pode ainda caber ao Estado fomentar o associativismo, o cooperativismo, a auto-organização de trabalhadores, as práticas de auto-gestão, o controle pelos trabalhadores das empresas que se afirmam inviáveis.

Cabe à esquerda defender um Estado que defenda as pessoas. E diga-se, em nome da verdade, que foi em nome dessa esquerda que Sampaio chegou a presidente da Câmara de Lisboa e à Presidência da República.

As declarações de Sampaio podem ouvir-se aqui ou aqui.

João Romão

Fico chateada, com certeza que fico chateada!

De recibos verdes para contrato precário, de contrato precário para estágio profissional, de estágio profissional para contratos precários...resume-se assim a vida laboral de um “alguém” com 25 anos, um curso superior, uma casa partilhada com amigos e por vezes pais e com muito pouco tempo ou dinheiro para poder ser ou ter algo mais!

Esta história, já foi ouvida vezes sem conta e todos nós conhecemos casos assim...ou piores!

Mas... hoje estou mesmo chateada! Não é que depois do rótulo de precária com que todos os sítios onde já trabalhei me honraram, a Segurança Social decidiu medalhar-me com algo bem melhor? Pois bem... aqui a “je” teve a indecência de adoecer (não se faz!) e teve que pôr baixa! Baixa entregue e a “je” aqui descansada! Passados alguns dias recebo uma cartita em casa da Segurança Social a dizer que eu não tinha descontado o tempo suficiente para ter direito a baixa! Enviei toda a documentação que me pediram e mais alguma... a documentação comprova que descontei tudo direitinho e o tempo mais que necessário para ter direito ao “subsídio de doença”! Passou um mês e nada de resposta! Fui ao site da Segurança Social e descobri que eles têm, nada mais nada menos, do que um Call center! Uau... fiquei boquiaberta! Falei do meu problema, a rapariga, muito simpática, disse-me que o meu processo de baixa estava “inviabilizado”, não reunia as condições necessárias para ter direito a baixa!! Então e a documentação que enviei?? “Não temos informação que a tenhamos recebido!”

Então pá?! Mas o que é isto?! Claro que tenho os comprovativos de tudo... mas... que raio!! Que raio de sistema é este que temos?? São os primeiros a retirar uma fatia do pouco que ganhamos e fogem sempre de dar aquilo a que as pessoas têm direito!

E agora? Ponho um dia de férias para ir à Segurança Social tratar disto? Perco um dia de trabalho e dinheiro para ir verificar a incompetência desta gente e deste sistema? O que é isto???

Estou mesmo chateada...

SR

Novo Código do Trabalho entra hoje em vigor

Está consumada a alteração das leis laborais (ver notícias, por exemplo, aqui, aqui ou aqui). O novo Código do Trabalho entra hoje em vigor - um Código que é ainda pior do que o anterior, que mereceu a maior manifestação das últimas décadas, que teve o acordo e o entusiasmo dos patrões e até um chumbinho do Tribunal Constitucional. Percebe-se: este novo Código ataca direitos antigos e legaliza a precariedade, impondo a todos os trabalhadores e trabalhadoras condições muito piores do que as anteriores.

Está finalizada aquela que é a pior obra deste Governo de Sócrates. A destruição de direitos para intensificar os ganhos com a exploração do trabalho e a tentativa descarada de enfraquecer e dividir o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras: é uma escolha clara pelo lado forte que, ainda por cima, é exactamente o contrário do que Sócrates e Vieira da Silva tinham prometido quando estavam na oposição.

Houve sempre muitas vozes contra esta revisão e apelando a uma alteração justamente em sentido contrário. De vários quadrantes, é preciso dizê-lo: além da CGTP e da esquerda parlamentar, Manuel Alegre e outros rostos socialistas se oposeram a este ataque aos trabalhadores e trabalhadoras e à sua capacidade de organização. Não terão sido suficientes para parar a obstinação de Sócrates, que acha que tinha que fazer este frete aos patrões. É esta a escolha da sua governação.

O PI opôs-se, desde o início, a este vergonhoso Código. Hoje, como sempre, juntamo-nos a tanta gente que quer destruir este Código. Não será fácil, sabêmo-lo. Mas certamente não vamos desistir.

INE ou o Ministério da Verdade

"A taxa de desemprego estimada para o 4º trimestre de 2008 foi de 7,8%. Este valor é igual ao observado no período homólogo de 2007 e superior ao observado no trimestre anterior em 0,1 pontos percentuais (p.p.). A população desempregada foi estimada em 437,6 mil indivíduos, correspondendo a um decréscimo de 0,4% face ao trimestre homólogo de 2007 e a um aumento de 0,9% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados diminuiu 0,2% quando comparado com o mesmo trimestre de 2007 e 0,4% relativamente ao trimestre anterior. Em média, em 2008, a taxa de desemprego foi de 7,6%, o que se traduziu por um decréscimo de 0,4 p.p. face ao ano anterior."

Poderia ser um texto retirado do filme 1984 de George Orwell, em que o Ministério da Verdade manipulava os dados e alterava o que passa na comunicação para a população, controlava a informação e mudava aquilo que é a percepção do passado e presente.

O INE lançou hoje dados que se traduzem numa confusão de números, e onde se pode ler o decréscimo do desemprego em 2008 relativamente a 2007. Dedicamos-lhes o trailer do filme "1984": "Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado"

Notícia aqui

É este o homem mais rico do país

No jornal de Aveiro, que saiu durante o fim de semana, uma notícia denuncia a pressão que o Grupo Amorim está a fazer sobre os seus trabalhadores e trabalhadoras após o anúncio dos despedimentos. Estamos a falar do homem mais rico do país, que mesmo com este estatuto, não conseguiu ficar em primeiro lugar na Categoria Acumulação dos Prémios Precariedade 2008.. Estará já a fazer campanha para 2009?

Grupo Amorim acusado de exercer pressões sobre trabalhadores
Alberto Oliveira e Silva

Segundo o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN), o Grupo Amorim, sediado em Santa Maria da Feira, estará a usar o despedimento, recentemente decidido, de 193 trabalhadores de duas suas empresas para coagir à docilidade laboral os restantes operários. “Começaram a contactar outros trabalhadores para lhes dizerem «vejam lá como se portam, senão...»”, sublinhou Germano Gonçalves, dirigente e delegado sindical, durante a realização de uma vigília contra os despedimentos e a precariedade laboral, decorrida na noite de sábado junto à Câmara feirense. Acrescentou que o Grupo Amorim usou o argumento do “dinheiro”, além de “acções psicológicas” – que não especificou –, para acertar a rescisão de muitos dos trabalhadores dispensados, de forma a que estes não lutassem pelos seus postos de trabalho.

Tanto este sindicalista como Alírio Martins, presidente do SOCN, vincaram que a continuação “da luta” pelos empregos e contra a precariedade laboral é o único caminho que se depara ao movimento operário. Por seu lado, Joaquim Almeida, coordenador da União de Sindicatos de Aveiro (USA), traçou um quadro negro no que à região e ao emprego diz respeito. “Mais de 33 por cento da população activa do distrito está desempregada ou em precariedade”, registou. Especificou que, no final do ano passado, o distrito de Aveiro contabilizava, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, “mais de 40 mil desempregados e cerca de 92 mil trabalhadores em situação de trabalho precário”. Joaquim Almeida salientou ainda que, desde o início de 2009, 17 empresas do distrito de Aveiro anunciaram e concretizaram o despedimento de mais 1.200 trabalhadores.

Refira-se que esta acção contou com a presença de outros dirigentes sindicais, entre os quais Fernanda Moreira, coordenadora em São João da Madeira do Sindicato do Calçado dos distritos de Aveiro e Coimbra, tendo todos eles arregimentado os trabalhadores e “a população em geral” contra as medidas tomadas pelas empresas. Reprovam essencialmente as grandes firmas e as multinacionais. A “inacção” do Governo também foi denunciada pelos vários oradores.

A vigília contou ainda com as presenças dos deputados Agostinho Lopes, do PCP, e João Semedo, do Bloco de Esquerda, que deixaram palavras de apoio à luta dos trabalhadores e críticas às grandes empresas e ao executivo de Sócrates.

Junta-te à primeira Assembleia MayDay 2009

O PI sugere:

O MayDayLisboa 2009 vai arrancar!!
Depois de 2007 e 2008 estamos de volta para juntar todas as vozes que gritam contra a precariedade na vida.

Junta-te à primeira Assembleia:

1.ª Assembleia MayDayLisboa 2009
::: Dia 18 Fev ::: 4.ªf ::: 21h ::: no CEM* :::

* Rua dos Fanqueiros, nº150, 1º andar ::: metro - Rossio
- ver mapa

Desemprego acima dos 8%

Segundo o DN (notícia aqui) as últimas previsões para a taxa de desemprego apontam para os 8%.

A Universidade Católica e BPI estimam que no final deste trimestre o desemprego já esteja em 8,3%.

Em 2008 a taxa de desemprego média terá sido de 7,7% ou 7,8% e ter-se-á agravado muitíssimo no último trimestre para os 8% a 8,7% (os dados oficiais do INE serão anunciados amanhã).

As inscrições nos centros de emprego sofreram o maior aumento dos últimos 15 anos mas sabendo que muitos/as dos/as que estão desempregados/as já não estão inscritos/as nos centros do IEFP podemos antever um cenário de ainda maior catástrofe.

texto de opinião publicado no jornal "24 Horas" de hoje: "No talho da crise

Caro primeiro-ministro José Sócrates,

como tão bem sabe, as crises são também oportunidades - que o digam os banqueiros por todos nós subsidiados. Aproveito então a dita crise para partir de um bom princípio: os precários também se enganam. Afinal, os Precários-Inflexíveis acertaram ao lado quando o nomearam para dois gasganetes dourados em 2008, na primeira edição dos Prémios Precariedade.

Não que o senhor primeiro-ministro seja um empreendedor pouco pró-activo. É claro que varreu a concorrência com os seus dotes e obra. É claro que venceu por muitos votos a categoria Sem Vergonha e o Grande Prémio Precariedade 2008. Mas datámos mal os galardões.

Agora que chegámos ao talho da crise, percebemos melhor o porquê de ser necessário afiar e aumentar as facas a quem se serve das nossas entremeadas. Agora que esta crise-de-costas-largas até chega para despedir pessoas que trabalham para os lucros do homem mais rico de Portugal, entendemos o destino desenhado para o precariado. As contas estavam feitas e nós acabámos já em 2008 no rol dos futuros sacrifícios humanos. Neste talho bem engenheirado, as nossas orelhas foram condenadas a acabar em saladinha na mesa da crise. Foi de mestre, caro primeiro-gestor deste País das Impunidades: no talho da crise, os bifes mais fáceis são talhados a partir dos precários. E a partir dos desempregados, os precários do futuro.

Mas pode estar descansado, aqui nos ajoelhamos. Disponíveis para trabalhar sem direitos, sempre prontos a ser as bifanas de Amorins, Belmiros, Soares dos Santos, van Zelleres e companhia. Ah, já me esquecia: conte sobretudo com os nossos entrecostos no Estado, o maior empregador de precários em Portugal.

Sim, afinal estávamos enganados. Com a invenção do código de trabalho mais ladrão da Democracia, o senhor primeiro-ministro pode ter precarizado muito em 2008. Mas fê-lo querendo preparar a caminha ao ano de super-precarização que aí vinha. Para 2009 estamos conversados, os precários e os desempregados serão o fondue e as espetadas que alimentarão a economia portuguesa.

Mas depois como fará, caro José Sócrates? Tem alguma ideia brilhante para o futuro? Quem irá para o talho quando tivermos emigrado todos? Aliás, acha mesmo que esta geração espoliada vai enfiar eternamente o rabinho entre as pernas? Olhe que já pouco ou nada temos a perder.

abraço,

João Pacheco

(jornalista e membro dos Precários-Inflexíveis - http://www.precariosinflexiveis.blogspot.com/)"

As palavras que queimam...

Precariedade, Capitalismo, Liberalismo... palavras que queimam e que o poder quer apagar do dicionário, como aliás, alguns menos hábeis oradores deixaram soltar (ver... Manuela Ferreira Leite).

Hoje na Agência Financeira, antecipam-se as receitas dos países e capital contra a crise:
"G7 contra proteccionismo promete estimular economia"

"EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Canadá alertam ainda para os efeitos negativos da adopção de medidas proteccionistas na economia global, considerando necessário que os países mais desenvolvidos ajudem os que estão ainda em desenvolvimento, para evitar que os mais pobres do mundo sejam os principais afectados pela crise."

Foi portanto apontada a estratégia da crise para resolver a crise. Estranho? Não. É apenas mais do mesmo, ou seja, não pôr em causa a lógica de acumulação do capitalismo. Assegurá-la à custa de medidas pontuais suportadas pelos estados para controlar de alguma forma as movimentações sociais que poderão ter lugar como resposta ao desemprego, precariedade, pobreza e maior tensão social.

Por cá, o Luís Afonso, oferece-nos um cartoon muito bom que aqui reproduzimos

Cavaco Silva diz que país não pode "baixar os braços"

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reconheceu hoje estar muito preocupado com o desemprego entre os jovens, mas exortou os mais novos a não "baixarem os braços" perante as dificuldades. "Preocupa-me, como é óbvio, muito", afirmou, quando questionado sobre o assunto.

Agradecemos, como é óbvio, muito, a preocupação. Nós também achamos que, apesar do roubo, não vamos baixar os braços!

rUImAIA

Mar de gente em Itália exige "trabalho para todos"

Parece que a imprensa internacional, nomeadamente a italiana dominada por Berlusconi e a europeia, não consideram relevante a existência de uma manifestação com 700 mil pessoas em Roma. Pessoas que se juntam contra a crise, exigindo trabalho para todos, direito consagrado na constituição.

Segundo a France Press, a manifestação terá reunido várias dezenas de milhares de pessoas, mas segundo o principal sindicato CGIL, de esquerda, que organizou o protesto, ter-se-ão juntado 700 mil pessoas.

Em resposta ao apelo do CGIL, que também convocou para hoje uma greve nacional, os manifestantes vindos de todas as regiões de Itália reuniram-se num mar de bandeiras vermelhas para reclamar "trabalho para todos", um direito previsto na Constituição, referiam numerosos cartazes.

LUSA

Notícias aqui, aqui

Vitalino Canas diz que o Gov "está atento"

Vitalino Canas, o camaleão de serviço no PS (deputado, provedor das empresas de trabalho temporário, porta-voz do PS e etc.), veio hoje garantir que o PS ouviu as palavras do Cavaco Silva - que apelou de novo e como sempre à ponderação e à escolha de prioridades - e que o Governo "está atento" (notícia aqui).

Ao que parece estão a ser tomadas medidas consideradas "prioritárias" para "evitar problemas gravíssimos", "sobretudo ao nível daqueles que têm demonstrado maiores fragilidades"...

Torna-se difícil ouvir as palavras do Sr. Canas por cima do estardalhaço que o buraco no BPN vai fazendo. Ou será que o Governo considera que as "maiores fragilidades" estão a ser demonstradas pelos muitíssimo ricos senhores da alta finança?

O país precário conhece bem a fragilidade com é obrigado a hipotecar a sua vida e como ela se tem tornado pior e mais incerta desde o início do ano de 2009. Estar "atento" não basta... e aliás o ministro Vieira da Silva afirma que ficou surpreendido com os números do INE...

MayDay Porto 2009!!

Na passada 3ª feira, dia 10 de Fevereiro teve lugar um primeiro encontro muito importante: no espaço "Maus Hábitos", bem no centro da cidade do Porto, juntaram-se muitas dezenas de pessoas para arrancar com o MayDay Porto 2009!

Foi uma assembleia viva, com muitas ideias e muita energia. A vontade de fazer uma parada de precários e precárias no Porto, de afirmar a recusa da precariedade no trabalho e na vida, esteve presente em todo o encontro. Falou-se em quebrar o medo e conseguir construir uma iniciativa forte. A julgar pela energia deste primeiro encontro, certamente será assim.

Espera-se agora, para este ano, mais iniciativa e mais acção. Consideramos a afirmação de mais uma parada MayDay um marco importante na luta contra a precariedade, sinal de que cresce a força da recusa à vida que nos querem impor.

O MayDay Lisboa 2009 também arrancará em breve. Toda a gente está convocada! O alarme já está a soar! MayDay!! MayDay!!

vê o blog do MayDay Porto 2009, aqui!

Código do Trabalho Sócrates/Vieira da Silva vai entrar em Vigor

Na próxima terça-feira (17/02/09) vai entrar em vigor o Código do Trabalho do Governo Sócrates (notícia aqui).

Quando estava na oposição Sócrates manifestou-se contra o Código do Trabalho de Bagão Felix e prometeu mudar as injustiças que nele se legitimavam. A verdade é que a proposta de Sócrates é ainda mais gravosa que a anterior para todos/as os/as trabalhadores/as muito embora tenha sido erigido sobre a falsa égide do combate à precariedade.

Aliás o diploma esteve quase a ser chumbado na Assembleia da República e nem todos os deputados da maioria votaram com Sócrates.

Nós que o lemos fizemos propostas para a sua alteração e manifesta-mo-nos contra ele.

O Tribunal Constitucional chumbou por unanimidade a norma de alargamento do período experimental e a maioria do Governo na AR lá teve de o alterar...

A Declaração de Guerra do Governo contra os/as Trabalhadores/as vai entrar em vigor na próxima semana mas nem por isso os/as precários/as se vão enganar pelos rebuçados que ela contém.

Corticeira Amorim aumenta capacidade de produção e efectua despedimento colectivo

Américo Amorim é o homem mais rico de Portugal e dono da Corticeira Amorim, empresa de topo na sua área. O responsável pela sua corticeira, António Rios de Amorim, diz que foi obrigado a efectuar despedimentos colectivos devido às circunstâncias actuais da actividade da empresa. Não que existam prejuízos, mas «se as empresas querem ser sólidas e rentáveis têm de tomar medidas». Pois claro, as empresas querem-se rentáveis.

Diz o senhor do clã: "Custa-nos fazê-lo, essencialmente porque a maioria [desses trabalhadores] são quadros nossos." É preciso é ter rentabilidade.

Entretanto, no ínico de Janeiro a Corticeira Amorim anunciou o aumento da capacidade de produção através da compra de 25 por cento da distribuidora norte-americana de pavimentos de cortiça US Floors por 10 milhões de dólares (7,17 milhões de euros). "Com esta aquisição reforça-se o investimento que temos feito na área dos revestimentos através do aumento, em curso, da capacidade de produção. "

O presidente da companhia admitiu que a decisão «não foi fácil». Coitado, ter uns milhões na conta, ser líder mundial na sua área de trabalho, e ter de tomar estas medidas difíceis...

Perante isto, o Ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, diz que não sabe se há ilegalidade. Talvez não saiba (o que é grave), mas o seu papel não é de juiz ou fiscal da ACT, ele é o responsável político pela área do trabalho e emprego em Portugal, num momento terrível para precários , desempregados e até empregados. A única coisa justa a assumir, e essa, ele pode assumir sem pedir licença, é que é obsceno que as pessoas fiquem sem meios de viver dignamente para sustentar o crescimento da riqueza de um homem que já é o mais rico.

Ver notícias aqui, aqui e aqui.

Mário Soares, as roubalheiras e as pessoas

Mário Soares avisou ontem numa conferência sobre Novas Politicas, promovida pelo INATEL (notícia aqui), que o povo pode não ser tão manso como se pensa e que o Estado andar a salvar os Bancos que fazem "roubalheiras absolutas" pode ser a gota de água.

Ao que parece o ex-presidente tomou o pulso "às universidades, aos bairros populares, às pessoas nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir" e descobriu que elas "tiram as conclusões das coisas".

Assim, Soares percebeu que "estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir".

Por cá ficamos contentes que haja quem esteja a prestar atenção...

O Sindicato de Enfermeiros Portugueses considerou «um paradoxo» defender que o Estado não deve privilegiar o acesso ao primeiro emprego a enfermeiros

Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), comentava declarações do ex-ministro da Saúde Correia de Campos.

«Tendo [o ex-ministro] conhecimento que continua a haver uma grande carência de enfermeiros por todo o país», e defender não contratar novos enfermeiros é «um paradoxo», afirmou a dirigente sindical.

Guadalupe Simões afirmou que «o ministério da Saúde reconhece que são necessários mais enfermeiros para a reforma dos cuidados de saúde primários [medida tomada ainda por Correia de Campos] poder avançar, mas avança com os mesmos efectivos em vez de investir em jovens enfermeiros».

«É paradoxal querer avançar numa reforma e não chamar jovens licenciados», reforçou.

«Exportar» enfermeiros não é boa opção

A dirigente do SEP lembrou que continua a haver uma «grande carência» de enfermeiros por todo o país e que estão a ser feitas horas extraordinárias para «manter serviços abertos».

Ainda no que diz respeito à mobilidade no sector da enfermagem, Correia de Campos, substituído no cargo há pouco mais de um ano, disse ainda que existem «imensas possibilidades» de emprego noutros países, exemplificando com o caso britânico. O sindicato reagiu, afirmando que o argumento de Correia de Campos «não faz sentido nenhum».

«Portugal está a desperdiçar recursos, porque aposta na formação de novos enfermeiros e a alternativa que lhes dá é a de irem trabalhar para outros países», explicou.

Os sindicatos dos enfermeiros marcaram uma greve em todo o país para 20 de Fevereiro, em protesto contra os sucessivos adiamentos no processo de negociação da alteração da carreira de enfermagem, manifestando-se também a favor uma maior colocação de enfermeiros pelo país.

Via: iol
Site do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

No país de Paulo Portas (CDS-PP)...

Paulo Portas reiterou a proposta do CDS-PP de criar um modelo de IRS «menos imposto a pagar para a maioria das pessoas», em que a contribuição seja calculada em função do número de filhos.

No país de Paulo Portas os ricos têm muitos filhos e os pobres poucos filhos...

Paulo Portas diz que modelo «é mais simples, mais competitivo, mais transparente e mais justo» e «permite uma espécie de via verde, de auto-estrada para o progresso» porque quem trabalhar mais «fica com mais rendimento para si».

No país de Paulo Portas o regime fiscal deve ser competitivo, uma espécie de via-verde, uma auto-estrada, porque quem trabalha mais ganha sempre mais dinheiro.

Paulo Portas diz que, quem «Ganha um pouco mais, sobe de escalão, leva com uma dedução que lhe retira rendimento porque é uma dedução menor, lá vai entregar ao Estado tudo aquilo que trabalhou a mais».

No país de Paulo Portas, tributar o trabalho é o mesmo que tributar o rendimento.

Paulo Portas prometeu detalhar a sua proposta de modelo de IRS «até à apresentação do programa eleitoral».

No país de Paulo Portas, há alguém que ainda espera que ele detalhe alguma coisa...

Notícia aqui

Opinião: O programa dos empresários para a crise

Decorre esta semana em Lisboa o 8º Encontro Regional Europeu da Organização Internacional do Trabalho. Participam governos, entidades da União Europeia, centrais sindicais e confederações patronais. No primeiro dia do encontro, a imprensa nacional divulgou ao que vêm os empresários: a Organização Internacional dos Empregadores justifica os despedimentos com a "rigidez no mercado de trabalho", pede auxílio financeiro ao Estado para que não falta "liquidez" no mercado e apela à manutenção do "comércio livre" contra qualquer tentação "proteccionista".

Estes três elementos - desregulamentação das relações laborais, desenvolvimento de serviços financeiros globais e livre comércio internacional (com livre circulação de capitais) - têm suportado o ataque ao trabalho e ao seu valor nas últimas décadas. Foi assim que se facilitou o despedimento de trabalhadores, a especulação financeira e a deslocalização de empresas para países de mão-de-obra barata. O trabalho desvalorizou e desorganizou-se.

As reivindicações desta organização patronal global definem uma agenda de resposta à crise económica que quer defender as conquistas dos últimos 30 anos, em que os rendimentos do capital (juros e lucros) ganharam peso em relação aos salários no rendimento total, em que as relações de trabalho sofreram evidente precariezação e em que os trabalhadores perderam representatividade e poder de decisão.

Cabe a quem trabalha - de forma precária ou não - afirmar outra agenda de respostas a esta crise. Será a resposta contrária: maiores direitos laborais, defesa contra despedimentos ilegais e falências fraudolentas, programas de emprego público, proibição dos off-shores e transacções financeiras internacionais ocultas, regulamentação do comércio e dos fluxos internacionais de capital.

Aos precários também cabe disputar estas agendas, com a representatividade que se conseguir conquistar. Nada é oferecido nas respostas oficiais a esta crise. Nem sequer a voz: o programa Prós e Contras, da RTP, debateu ontem o desemprego. Estava o governo do PS, o PSD, organizações sindicais e patronais, trabalhadores e empresários. Não estavam desempregados nem precários.

João Romão

Roubar o emprego e trabalho tudo bem... na Carfer, em Esposende

...e lá está. Quando os trabalhadores em protesto cortam a estrada como forma de alertar consciências e responsáveis, lá vem a Polícia. O que será que diz o Ministro do Trabalho a isto? É a vida?

Opinião: Os Metralhas

Os patrões mais uma vez mostram que são delinquentes e as autoridades do trabalho e da justiça cúmplices com os ladrões - patrões, ACT, Ministro Vieira da Silva e Sócrates - metralhas da sociedade do roubo.

É infelizmente muito habitual ver os "robôcops" da PSP e da GNR a avançarem sobre pessoas indefesas e sem preparação apenas porque estas organizam piquetes de greve ou porque defendem os seus postos de trabalho através do fechar das fábricas, para que não lhes roubem os instrumentos de trabalho - as máquinas - e para que não deixem as suas vidas suspensas e agoniantes. Tantas vezes vimos, os homens e mulheres da PSP e da GNR, a mando dos seus comandantes, servis ao poder político e económico... sem qualquer respeito, avançando sobre quem estiver à frente.

Hoje, os patrões da fábrica Carfer em Esposende, fecharam-na a cadeado, e deixaram 160 pessoas sem trabalho, sem poder trabalhar, produzir, e por isso, ganhar a sua própria vida. Não houve despedimentos formais, não houve informação de documentos sobre a situação de insolvência.

Os formalismos vêm apenas do IEFP e só servem para humilhar e tratar os desempregados como criminosos. Como dizia o Ministro do Trabalho Vieira da Silva, "despedir em Portugal não é difícil, se não, não haveria tantos desempregados". É a verdade, graças também a ele.

Não só, é fácil despedir em Portugal, como é fácil agredir as pessoas que vivem do seu trabalho. As bastonadas a quem fecha fábricas a cadeado, só se dirigem aos trabalhadores. Aliás, elas fazem parte da agressão organizada.

Hoje há um encontro que planeia o roubo e que certamente será notícia. As autoridades podem andar distraídas, por isso, coloco aqui a fotografia de um dos padrinhos presentes. Esta imagem pode ser difundida para que os responsáveis sejam apanhados. Este, é um dos metralhas - António Peñalosa.

Notícias: aqui e aqui

rUImAIA

SIC, de Francisco Balsemão, volta a reduzir custos com pessoal

Parece que Pinto Balsemão continua apostado em dificultar a vida a quem trabalha nas suas empresas: "A SIC vai reduzir os custos com pessoal para enfrentar a recessão económica, disse hoje o presidente da empresa, Francisco Pinto Balsemão."

Este é o empresário que é um dos principais accionaistas do BPP - 6,02% do capital do banco - o tal banco que parece que andou a brincar aos roubos e que o governo não deixou cair, porque os accionistas são pessoas que precisam.

Este é também o empresário que detém a Impresa, um grupo fortíssimo dos media que apostou ainda neste mês na criação da Impresa Direct, da área da publicidade online com o objectivo de procurar novas receitas.

É também este o empresário que pede ao Governo apoios fiscais e financeiros e que nessas situações defende a intervenção do estado. De vez em quando, quando não lhe dá jeito, queixa-se do excesso de intervenção do Estado.

Vodafone despede 10% dos trabalhadores

A Vodafone Portugal quer dispensar 160 trabalhadores, através de rescisões amigáveis. O DN sabe que este plano, que abrange 10% dos funcionários da operadora de telecomunicações, faz parte de uma decisão internacional para reduzir custos face à crise.

Contactada pelo DN, a empresa afirma que "avalia permanentemente as formas de gerir mais eficazmente os recursos que tem à sua disposição".

Via DN, aqui.

É tudo legal. Como sempre as empresas cortam nos "recursos" para manter ou aumentar os rácios de margens de lucro. Os trabalhadores e trabalhadoras que cortem no que põem em cima da mesa.

Regras do INE retiram milhares de desempregados das estatísticas

"Se for aplicado integralmente, o plano de ocupação de desempregados desenhado pelo Governo vai implicar que até 57 mil pessoas sem trabalho não sejam consideradas "desempregadas". Esta é uma estimativa conservadora, tendo em conta que algumas das medidas anunciadas são apenas reforços de outras já existentes.

Uma das medidas da iniciativa "Emprego 2009" prevê o alargamento do programa de estágios a mais de 12 mil jovens de até 35 anos. Os beneficiários trabalham durante um ano em empresas e recebem uma bolsa com o valor mínimo de 629 euros, comparticipada pelo Estado. O plano prevê, por outro lado, a inserção de 10 mil pessoas com mais de 35 anos em estágios de 9 meses, pelos quais recebem um mínimo de 524 euros.

"No Inquérito ao Emprego os aprendizes e estagiários remunerados são considerados empregados", esclarece fonte oficial do INE, em resposta às perguntas do DN.
...
O Governo nega um impacto directo destas medidas nas estatísticas do emprego. "Nada me leva a crer que essas medidas tenham impacto dessa natureza", responde ao DN Fernando Medina, secretário de Estado do Emprego.
...
"Nos últimos anos tem havido uma aposta clara neste tipo de decisões. A taxa de desemprego pode não reflectir de uma forma expressiva a realidade", refere Nádia Simões. A investigadora do ISCTE - que considera que o plano "vai no sentido positivo" - acredita que as medidas também são desenhadas com um propósito estatístico: "Se puderem servir vários objectivos, servem. Esse também é um factor de decisão".

A investigadora apela a uma monitorização intensiva da aplicação do plano, salientando os riscos do "emprego subsidiado". "A ocupação pode deixar as pessoas 'presas' a esse tipo de trabalhos, comprometendo a empregabilidade", refere."

Ler notícia completa aqui

Patrões devem 191 Milhões de Euros aos trabalhadores

Soube-se hoje (aqui) que as dívidas aos cerca de 20 mil trabalhadores (de cerca de 714 empresas em 14 distritos) afectados pelos encerramentos e falências declarados até Dezembro 2008 já ascendiam a 191 milhões de euros.
Segundo a União de Sindicatos de Lisboa o pagamento das indemnizações e dos salários em atraso chegam a tardar 20 anos. A mesma notícia faz saber que 30% destes trabalhadores são precários.

Estes dados são por si só assustadores mas se atentarmos às noticias de encerramento e falência de empresas neste início de ano entendemos que a situação é ainda mais preocupante.

E se há alguns meses nos diziam que não havia dinheiro para ajudar estes trabalhadores hoje sabemos que não é verdade e que esse dinheiro está hoje a salvar os ricos como é patente na notícia de ontem (aqui) sobre o buraco de 1800 milhões de euros do BPN.

A verdade é como o azeite.

Lista Negra::Despedimentos Ilegais no país das Impunidades

Enquanto a ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, dizia dia 2 de Fevereiro, que conhecia vários casos de despedimentos ilegais, o Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, dizia no dia 3 de Fevereiro (ontem) que desconhecia que existissem empresas a aproveitar a crise para fazer despedimentos.

Ora, como já vem sendo hábito, num posicionamento algures entre o patético e o irresponsável, o Ministro do Trabalho poderá aproveitar para rever aqui a informação que a LUSA divulgou e que nós achamos que o senhor ministro tem o direito de saber... porque achamos mal que lhe escondam estas coisas.

"O levantamento feito pela Intersindical (CGTP), a que a agência Lusa teve acesso, mostra também que algumas das empresas em causa receberam apoios do Estado para fazerem investimentos, com o compromisso de manterem os postos de trabalho.

É o caso da Renault Cacia que recebeu 28,8 milhões de euros para a criação de 100 postos de trabalho e que actualmente está a fazer paragens na produção, depois de ter dispensado 30 trabalhadores contratados a termo.

A Ecco Let, de Santa Maria da Feira, está a preparar a deslocalização, deixando sem emprego 180 pessoas, depois de ter recebido apoios financeiros do Estado.

A Gestamp de Aveiro recebeu 12,9 milhões para criar 80 postos de trabalho mas tem em curso um despedimento colectivo de 11 trabalhadores, entre os quais um dirigente sindical.

A Visteon, no distrito de Setúbal, suspendeu a laboração na primeira e segunda sexta-feira de Janeiro mas os trabalhadores fizeram 4 horas extraordinárias nos dias anteriores e seguintes para compensar a produção perdida.

A Fleximol avançou com um processo de Lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), "sem cumprir as formalidades" mas os que se mantém a trabalhar estão a fazer trabalho extraordinário para assegurar a produção.

A Tyco, em Évora, também recorreu ao lay-off, depois de ter recebido 23,4 milhões de euros para criar postos de trabalho.

De acordo com o levantamento da central sindical, a Saint-Gobain, em Santa Iria (Loures), recebeu benefícios fiscais (redução de 5 por cento no IRC) para investir num novo forno que aumentaria a capacidade de produção de vidro para 650 toneladas por dia e asseguraria a manutenção dos 125 postos de trabalho. No dia 15 de Janeiro, data em que a resolução de Conselho de Ministros para atribuição do benefício foi publicada no Diário da Republica, a empresa informou a Comissão de Trabalhadores que iria suspender os contratos a 73 trabalhadores devido à crise empresarial.

A RTE-Pinturas e montagens Indústrias, em Vila Nova de Gaia, iniciou um despedimento colectivo de 57 dos seus 366 trabalhadores mas cometeu, segundo a CGTP, a ilegalidade de integrar no grupo 4 grávidas, 12 mulheres em licença de maternidade e uma que está a amamentar.

A empresa de cerâmica Bordalo Pinheiro tentou suspender os contratos de trabalho mas os trabalhadores recusaram e acabaram por não receber o salário de Dezembro, que lhes foi pago na semana passada depois de os representantes dos trabalhadores se terem reunido com o Governo. O salário de Janeiro ainda não foi pago."

RRA-Lusa

Américo Amorim defende a sua fortuna

Mais uma empresa, mais um despedimento colectivo... Corticeira Amorim anunciou hoje despedimento colectivo de cerca de 195 trabalhadores (ver notícia aqui).

O PATRÃO mais rico do nosso país, recentemente nomeado por nós nos Prémios Precariedade, na categoria Acumulação por ter ganho espaço considerável nos homens bem sucedidos deste país (ver aqui), também vem aderir à onda de despedimentos colectivos, aproveitando o consentimento generalizado que a 'crise faz destas coisas'.

E porquê este despedimento? Falamos de crise?...então falemos de crise!
Quebra de procura, logo quebra de vendas...acredito!
Quebra de lucros, da empresa em causa...talvez!
Perigo de a empresa entrar em ruptura e em perigo de falência...Espera? passamos de lucros para perigo de colapso? começa a ser mais difícil engolir!

Sabemos que esta empresa não está no mercado desde hoje, ou seja acumulou riqueza, ao longo dos anos, riqueza fruto do trabalho daqueles que agora, num período menos bom, vêem o seu posto de trabalho na berlinda. Riqueza esta, que não melhorou as suas condições de trabalho em fase próspera da empresa, e que também não serve para assegurar o seu posto, neste período menos bom...

Mas apesar da vida destas 195 pessoas estar a ser jogada no lixo, agora que estamos numa fase 'difícil', há um senhor que continuará a acumular riqueza! Com mais ou menos dificuldades, com mais ou menos crise, veremos o quanto próspero será este ano de crise para o SENHOR AMORIM!

E já agora, há perguntas cada vez mais prementes!

Primeiro, quando terminarmos o período malfadado (certamente para uns) de crise, onde ficarão estes 195 trabalhadores?
Depois do desemprego, serão compelidos a encontrar qualquer coisa, em quaisquer condições, para garantir o pão na mesa, e um lugar para ter a mesa... voltando ao mercado de trabalho, em condições debilitadas frente a SENHORes AMORIMs que continuam com riquezas confortáveis... Confortáveis para eles e para as novas negociações com os seus trabalhadores.

Não fosse apenas a crise, as novas regras laborais acompanham a sua sede de acumulação, tornando estes trabalhadores descartáveis, podendo ser mais uma vez postos fora dos seus locais de trabalho, sem que para isso tenha que haver uma crise mundial, que ajude a justificar a coisa.

A segunda pergunta, prende-se com as razões que justificam as alterações ao código de trabalho: Porquê flexibilizar as relações laborais, quando é tão simples despedir numa empresa que até ao momento só transbordou saúde financeira? Bastando alegar uma previsão para justificar tal acto!

E de seguida, muitas outras questões.
Será que nos querem passar a despedir mesmo sem previsões assombrosas de economistas ou astrólogos?

Será que este novo código de trabalho vai-lhes então permitir um velho jogo sujo, de andar sempre à procura de quem dá mais por cada vez menos? Menos dinheiro, menos direitos, menos dignidade...

Mafalda