HOJE :: MayDay!! MayDay!!

Hoje, 1º de Maio, é dia do trabalhador.
É dia para também os precários saírem à rua.
Em Lisboa e no Porto o MayDay junta as vozes precárias numa parada que depois irá de encontro à manifestação do Dia do Trabalhador.

No Porto: 12:00 na Praça dos Poveiros

Em Lisboa: 12:00 Largo Camões

Proposta "tipo" do século XXI em Portugal

Hoje, tudo se exige aos trabalhadores para que possam usufruir da justa vida precária. Seja sobre uma capa de estágio (quantos já fizemos?), seja através de ETTs, bolsas, etc...

Tudo nos exigem. Em troca, temos a vida adiada, e muitos e muitas de nós, anos já queimados, esperanças a serem destruídas e projectos arrasados. Deixamos aqui um exemplo (enviado por um ou uma amiga), de um anúncio de emprego para alguém recém-licenciado.

A resposta será dada, no dia 1 de Maio, sexta-feira às 12h, estaremos no Largo Camões (metro Chiado) a concentrar forças para abalar a cidade de Lisboa, num grito único contra a precariedade...

o precariado dá luta

Estagiário Curricular para Departamento RH (M/F)

Empresa: BNP Paribas Data

Introdução:
O BNP Paribas Securities Services (banco detido a 100% pelo BNP Paribas) tem como objecto a prestação de serviços nas áreas de liquidação e custódia de títulos tendo, em Janeiro de 2008, constituído em Portugal uma Sucursal, com o objectivo de vir a criar, ao longo dos próximos 3 anos, um Dual Office, a operar em ligação com os escritórios de Paris, nas áreas de Operações e IT.

Neste sentido, pretendemos recrutar Estagiário curricular para Departamento RH.

Requisitos:
- Frequência Universitária na área de Gestão Recursos Humanos ou Psicologia Organizacional;
- Fluência em Inglês (obrigatória) e bons conhecimentos de Francês são condição preferencial;
- Bons conhecimentos de informática na óptica do utilizador;
- Personalidade: facilidade de relacionamento interpessoal, capacidade e gosto de trabalho em equipa, proactividade, sentido de organização e de responsabilidade.


Oferece-se:
- Oportunidade de aprendizagem;
- Ambiente multicultural e internacional.

Local:
Lisboa (Distrito de Lisboa)

Entrada:
Imediata

Ministério do Trabalho vs. Ministério da Justiça

O Tribunal de Trabalho de Braga vai decidir o que fazer em relação ao caso das três funcionárias de limpeza do Tribunal Judicial de Braga que o Ministério da Justiça despediu por não aceitarem a integração numa empresa privada.

Depois de 11 anos de trabalho, os responsáveis pelo tribunal despediram as três funcionárias. Quando estes são os responsáveis pela justiça em Portugal, é difícil esperar muito...

João Pacheco esteve no Rádio Clube Português

João Pacheco, jornalista e activista dos Precários Inflexíveis, esteve no programa "Quadro de Honra" do Rádio Clube Português, no passado dia 26 de Abril.

A entrevista completa está aqui.

Foi mais uma oportunidade para denunciar o avanço da precariedade e a urgência das respostas contra ela.

E, já sabem, na próxima 6ª feira, 1º de Maio, lá nos encontramos no MayDay:

- em Lisboa, às 12h, no Largo Camões

-no Porto, às 12h, na Praça dos Poveiros

Comunicado de imprensa dos Precários-Inflexíveis 27/04/09

Ouvi agora senhores uma história de pasmar. Há em Portugal uma autarquia original, que decidiu custear o aumento de espaço físico de uma empresa de sucesso - a ES Contac Center, do grupo Espírito Santo. Qual será o sucesso da dita empresa, perguntais? É na casa dos milhões de euros de volume de negócios, à custa da exploração de precários: 12,8 milhões de euros em 2007.

Mas a chantagem da crise parece que rende a alguns. É que como passou a ser do conhecimento público na semana passada - apesar de se dizer uma "empresa em crescimento" - a ES Contact Center irá gozar de um investimento de 700 mil euros da câmara municipal das Caldas da Rainha.

Segundo uma notícia recente do DN, a ES Contact Center mencionou epistolarmente a possibilidade de procurar outras paragens caso a autarquia recusasse embarcar nesta ajuda. Importa aqui referir que o administrador delegado da ES Contact Center é Pedro Champalimaud, presidente da Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC), pelo que a ameaça de deslocalização assume uma gravidade acrescida.

Mas está tudo bem, a ameaça não se concretizará. Afinal, a mesma ES Contact Center que agora vem pedir patrocínio aos contribuintes das Caldas da Rainha e de todo o país foi considerada há um ano a empresa do ano em 2007, recebendo um prémio da própria Câmara Municipal das Caldas da Rainha. E Pedro Champalimaud recebeu do sector o prémio individualidade do ano em Dezembro, pelo seu trabalho à frente da ES Contact Center e da APCC. Por isso, há que mantê-los nas Caldas da Rainha a todo custo, não é? Terá sido o que pensou o Presidente da autarquia, Fernando Costa (PSD), que fez aprovar o negócio há dias em assembleia municipal. Argumenta o Presidente que estes 700 mil euros representam a garantia de mais “300 a 350 postos de trabalho” no concelho e "150 mil euros de ordenados por mês".

Ora, é só fazer as contas:

150 mil euros a dividir por 350 “postos de trabalho” dá 428 euros. E 150 mil euros a dividir por 300 “postos de trabalho” dá 500 euros. Mas estaremos a falar de “postos de trabalho” à séria? Ou será que os novos postos de trabalho que a ES Contact Center obrigou os contribuintes a custear serão para pessoas que trabalharão de forma precária? A estes 428/500 euros ainda será necessário descontar Segurança Social?

Trata-se portanto de “postos de trabalho” que na melhor das hipóteses rondam o salário mínimo e que a autarquia das Caldas da Rainha compra a um preço entre os 2000 e os 2333 euros a cabeça, conforme se tratem afinal de 300 ou 350 postos de trabalho. Se a moda pega…

Nesta história de pasmar entra então a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, a quem ficaria bem perguntar se repudia esta prática no mínimo estranha da autarquia das Caldas da Rainha.

E ficaria também bem perguntar aos responsáveis da RTP, do Turismo de Portugal, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e do Instituto Português da Juventude – todos clientes ilustres da ES Contact Center - se estão dispostos a assumir uma posição clara contra esta extorsão de dinheiro dos contribuintes e acima de tudo contra a precariedade e exploração dos trabalhadores do call center.

Ficamos à espera das perguntas e sobretudo das respostas.

Precários Inflexíveis

Afinal parece que a receita está estragada

Parece que, tal como vimos dizendo, a precariedade não é solução para o problema do desemprego. Pelo contrário, quanto maior a precariedade, maior a pressão dos salários e condições laborais para baixo, menor a capacidade das pessoas para arrendar uma casa para viver, pagar os estudos, ou até comprar os medicamentos necessários.

Saímos quase todos a perder. Apenas um pequeno grupo da população acumula como glutões perante os despojos desta crise. Américo Amorim, Belmiro de Azevedo (o tal que quer ganhar o dobro), Joe Berardo (entre outros), e uma autêntica plêiade de responsáveis que ocupam lugares executivos, de cariz público ou privado, de forma rotativa, e que tiram partido da sua posição para esgotar os recursos públicos, que são nossos, e que os colocam ao serviço dos seus interesses privados.

Os espinhos desta rosa

Não é um cravo, mas sim um espinho, cravado na pele de todos aqueles e aquelas que sustentam esta bandeira de Sócrates... fomos copiar este comentário ao blog do Mayday Lisboa:

"Estou a recibos verdes e sou formadora nas novas oportunidades, não sou chamada a reuniões de funcionários por "prestar um serviço", mas tenho de estar no local de trabalho até às 22h a receber inscrições de formação, senão sou posta de lado."

Belmiro de Azevedo quer ganhar o dobro

Belmiro de Azevedo é um empresário modelo. Toda a gente o sabe. Como qualquer bom homem de negócios olha para a crise como uma oportunidade. E sabe que o pode fazer: esta crise somos nós que a pagamos e ele tem as costas quentes para exigir que se aumente a exploração sobre quem trabalha.

"Mais vale neste país, ganhar metade e estar activo", disse ontem enquanto falava para algumas dezenas de estudantes dum MBA (as coisas que se aprendem nestes cursos...).

Tradução: nós temos que pagar a crise deles! O senhor Belmiro quer, portanto, ganhar o dobro. Assim é fácil: os trabalhadores e trabalhadoras duma caixa dum dos seus supermercados passariam, portanto, a ganhar... 300 euros por mês? É isso, não é?

A crise é mesmo o festim da exploração. "É nesses períodos que muitas vezes aparecem os grandes negócios e as grandes carreiras". Claro. Mas para quem?

Impressiona o descaramento desta gente. Instalada nas facilidades há décadas, vão gerindo negócios não-produtivos e quase sempre com muito pouca concorrência.

Chega de chantagem. Querem-nos encostadinhos entre o desemprego e a degradação das condições de trabalho. Precariedade, baixos salários e tudo para baixo - é só isto que passa pelas cabeças destas pessoas que vão engordando à nossa custa.

Lamentamos, senhor Belmiro, mas os seus créditos já são conhecidos há muito tempo. E foram reconhecidos em Dezembro último, quando venceu destacadamente o Prémio Acumulação dos Prémios Precariedade 2008. Como vê, senhor Belmiro, não engana ninguém.

notícias, por exemplo, aqui ou aqui.

A bomba-relógio

Um desempregado
a cada três minutos

Mais 15 mil desempregados Março do que em Fevereiro, ao ritmo de quase 500 por cada dia, 21 à hora ou um de três em três minutos.

Contas feitas, o trimestre acabou com 484 mil desempregados oficialmente registados. A estes, somam-se pessoas envolvidas em programas especiais de emprego, por exemplo, em instituições culturais, onde o desempregado é temporariamente colocado, mediante o pagamento de uma pequena verba, mais o subsídio de desemprego. Em todo o caso, são pessoas ocupadas em programas especiais, à falta de melhor situação no mercado laboral.

Face ao que acontecia no ano passado, há mais homens e mais mulheres desempregados; jovens e adultos, tanto à procura do primeiro emprego quanto a querer reentrar no mercado de trabalho; desde pessoas que mal sabem ler e escrever até a quem tem um curso superior - a exclusão do mercado de trabalho é transversal a toda a sociedade.

Fonte aqui. Ver aqui

Inevitabilidades em Portugal

Hoje, comentando as previsões de desemprego da OCDE para Portugal, o Ministro do Trabalho Vieira da Silva veio dizer que "Não é inevitável que esta recessão económica tenha uma tradução tão dura do ponto de vista do desemprego".

Pois não. Não é inevitável, aliás, nada é inevitável. Mas como o desemprego já estava a subir bem antes do inicio da crise em Outubro de 2008, e como já conhecemos a crise e precariedade há muitos anos, temos algumas dúvidas que os responsáveis do costume consigam, ou sequer queiram, fazer qualquer coisa de importante que não seja dar dinheiro aos banqueiros e jogadores de bolsa.

Entretanto, na ACT, o verniz vai estalando. Enquanto Paulo Morgado continua fora do país (e nós aguardamos, não sentados, a reunião para tratar do assunto Call Center da Segurança Social), um dos coordenadores executivos da ACT, Luís Lopes, admitiu hoje que tem 26 pessoas para tratar de todas as situações de segurança e higiene no trabalho, em todo o país.

Pensamos que também não seria inevitável...

Notícias aqui e aqui

Faltam seis dias para o MayDay mas já há festa no sábado

por exemplo no Porto

PI foi hoje à ACT exigir resposta para os trabalhadores do call center da Segurança Social de Castelo Branco

Precários Inflexíveis estiveram hoje na ACT para exigir uma resposta sobre o call-center da Segurança Social em Castelo Branco

Comunicado de imprensa

Lisboa, 21 de Abril de 2009

Os Precários Inflexíveis estiveram hoje na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Depois da carta que enviámos há cerca de um mês, fomos esta manhã às instalações centrais da ACT, na Avenida Casal Ribeiro (em Lisboa), para insistir na urgência duma reunião com o Presidente Dr. Paulo Morgado de Carvalho.

Relembramos: o PI enviou, no passado dia 19 de Março, esta carta dirigida ao Dr. Paulo Morgado de Carvalho, Presidente da ACT e Inspector-Geral do Trabalho, exigindo uma tomada de posição daquele organismo sobre a escandalosa situação a que estão sujeitos cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras que, ao serviço da Segurança Social, foram subcontratados, com vínculos precários, por uma Empresa de Trabalho Temporário (a RH+), para um novo call-center.

Este call-center da Segurança Social começou a funcionar no final do ano passado, tendo sido oficialmente “inaugurado” no passado dia 12 de Março pelo próprio Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.

A nossa carta, apesar da evidente urgência e relevância desta situação, ainda não mereceu qualquer resposta do Dr. Paulo Morgado de Carvalho. Até agora, apenas o Dr. Edmundo Martinho, Presidente do Instituto da Segurança Social – que não era, obviamente, o destinatário da carta – achou que deveria responder aos Precários Inflexíveis, através da imprensa. Uma resposta que não nos satisfaz e que reforça a urgência de conhecer a posição da ACT sobre esta matéria.

Infelizmente, o Dr. Paulo Morgado de Carvalho também não estava presente hoje, nas instalações da ACT – uma agenda cheia levou-o a outros assuntos no estrangeiro. Fomos recebidos por uma das pessoas da sua assessoria, que nos garantiu que vai fazer chegar a urgência que temos em conhecer a posição da ACT sobre esta matéria.

Esperamos que na apertada agenda do Dr. Paulo Morgado de Carvalho haja brevemente tempo para este assunto. O contador do nosso blog já acusa 33 dias sem qualquer resposta às nossas justas preocupações. Mas estamos confiantes que, em breve, o Dr. Paulo Morgado de Carvalho queira interromper esta contagem crescente – e, sobretudo, que queira intervir para parar a vergonha que é a Segurança Social estar a utilizar Empresas de Trabalho Temporário para subcontratar pessoas para atender contribuintes.

Repetimos: esta situação é urgente, porque, além da óbvia ilegalidade, o país não pode aceitar que seja a própria Segurança Social a precarizar os seus trabalhadores e trabalhadoras.

Reafirmamos: estes trabalhadores e trabalhadoras têm que ser contratados, de forma permanente, pela Segurança Social e não por uma qualquer Empresa de Trabalho Temporário. Não há nada de temporário no atendimento a contribuintes – em Castelo Branco como em qualquer outro lugar.

Polícias: hoje e há 20 anos

Os polícias manifestam-se hoje para assinalar os confrontos que aconteceram há 20 anos, no Terreiro do Paço, entre polícias que se manifestavam por mais direitos laborais e liberdade sindical e o outros em serviço. Na altura o corpo de intervenção avançou com canhões de água e bastonadas. Foi o momento em que os homens e mulheres da polícia vestiram a pele de trabalhadores livres e sentiram na pele a injustiça de ter uma força policial violenta pela frente.

Hoje existe uma nova manifestação. Membros da organização dizem que "estamos bem pior que em 1989 e a desmotivação é muito maior. A responsabilidade é só deste Governo». António Ramos refere ainda que actualmente há medo na PSP, e mesmo assim acredita numa grande participação no protesto desta tarde.

Os polícias "Têm medo de dar a cara porque isto depois tem influência e temos vários dirigentes com processos disciplinares".

As forças policiais são muitas vezes enviadas para "acalmar" os trabalhadores em greve, em piquete, ou até para acabar de forma violenta com ocupações pacíficas. Não podemos aceitar que homens e mulheres da polícia, precários como tantos outros, com vidas difíceis, aceitem que é normal no decorrer do seu trabalho agredir e reprimir expressões de liberdade, de organização e de intervenção dos trabalhadores. Mas também não aceitamos a violência de polícias em funções sobre outros que se manifestam.

Para isto, desde já, precisamos que a polícia seja contaminada pela liberdade de expressão que os seus trabalhadores não têm. É preciso que as vozes dos direitos dos homens e mulheres que trabalham na polícia sejam ouvidas enquanto pessoas e trabalhadores, que se formem consciências e se organizem para defender os seus próprios direitos e espaços de liberdade de expressão. É a liberdade dentro da polícia que poderá contrapor a um momento em que os governos e o poder instrumentalizam essa força como força de repressão sobre a (des)ordem social.

rUImAIA

notícias aqui e aqui

Festa MayDay Lisboa 2009 juntou muita gente contra a precariedade

Na passada 6ª feira, várias centenas de pessoas participaram na Festa MayDay Lisboa. "Somos muitos +" foi uma festa para afirmar a força da resposta contra a precariedade, para acumular energia para o 1º de Maio.

O Ateneu Comercial de Lisboa foi o ponto de encontro. As músicas de Pedro e Diana, das Tucanas e, mais tarde, a animação com os DJ's Crew Hassan. Mas houve também jogos contra a precariedade e ainda uma zona apenas dedicada a construir materiais para a parada do 1º de Maio, em que muita gente participou, contribuindo para a diversidade e riqueza da manifestação.

Foi, além de tudo o resto, mais uma experiência de auto-organização e de capacidade de iniciativa das trabalhadoras e trabalhadores precários, que reforça as expectativas para uma parada.

Tal como é dito no blog do MayDay Lisboa 2009, "quem não passou por lá, ainda está a tempo de participar no Dia do Trabalhador, a partir das 12h no Largo Camões. E ainda está a tempo de contribuir para a preparação da parada (é só inscreverem-se em maydaylisboa@gmail.com)."

Podes ler e ouvir a reportagem da TSF aqui

Hoje o precariado dá luta

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em forma de festa.
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PI esteve no "Sociedade Civil"

O programa "Sociedade Civil", da RTP2, abordou o tema "Recibos verdes: que direitos para os trabalhadores independentes?".

O painel de convidados incluiu: André Pinho (vice-Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários), Paula Franco (consultora da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas), Eduardo Nogueira Pinto (advogado) e Tiago Gillot (dos Precários Inflexíveis).

O debate foi interessante e foi mais uma oportunidade para denunciar o crescimento da precariedade e o escândalo dos falsos recibos verdes e das condições cada vez mais desfavoráveis em que temos que trabalhar. Uma reportagem revelou mais um caso em que uma multinacional se dá ao luxo de manter impunemente dezenas de trabalhadores e trabalhadoras a falsos recibos verdes há inúmeros anos.

Em simultâneo com a exibição do programa (em directo), o blog do "Sociedade Civil" foi acumulando vários testemunhos e opiniões de gente que sente na pele a agressividade da sobre-exploração no trabalho. Vozes precárias, que se juntaram ao debate e o enriqueceram com a sua experiência no trabalho e na vida.

Exibição do programa, na íntegra, aqui.

FERVE denuncia novo "Assalto do IVA"

O FERVE divulgou, no seu blog, uma nova investida da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Depois do Governo ter recuado na tentativa de extorção de cerca de 250 euros aos trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes - apesar de ainda não ter ainda devolvido o dinheiro a muitas das pessoas que já pagaram as multas... -, parece que há uma nova multa a pairar sobre estas pessoas. Estamos, portanto, segundo parece, perante um "Assalto do IVA - Parte II". O FERVE recebeu muitas denúncias neste sentido nos últimos dias: agora parece que é o "anexo O"...

Aconselhamos a consulta da denúncia de mais este ataque aos trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes, no blog do FERVE (aqui).

E reafirmamos: é preciso parar com a perseguição aos precários e precárias deste país. Combater a precariedade é uma urgência evidente, mas o "combate à precariedade" anunciado pelo Governo não está a ser mais do que um conjunto de slogans para distrair. E é cada vez mais difícil esconder que, enquanto há toda a benevolência para os patrões, estão por resolver os problemas centrais da precariedade e do desemprego.

notícias aqui ou aqui.

2 milhões de pobres :: pobreza de quem trabalha

25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão e 40 por cento dos indivíduos com mais de 14 anos sem percurso escolar era pobre.

Ver aqui notícia completa.

Qualquer dia nem estudantes nem faculdades... só notas senhores, só notas

Enquanto cada vez mais estudantes abandonam o ensino superior devido a insuficência económica, os reitores de algumas universidades enviaram uma carta ao governo avisando que várias instituições estão também em vias de abandonar o ensino superior. É como quem diz, estão sem dinheiro para pagar aos funcionários... em falência técnica desde 2008.

Parece que as universidade do Algarve, Açores, Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro e Madeira e três institutos politécnicos estão na linha de água. Ao mesmo tempo vão sendo cada vez mais os casos de pedidos de ajuda ao Banco Alimentar Contra a Fome da parte de alunos que precisam de ajuda para comer.

Parece que a receita à bolonhesa no ensino superior passa por varrer os alunos das decisões das escolas e integrar a distinta sociedade civil do capital, gestores e empresários, nos órgãos de decisão das mesmas.

Será fácil de ver que os arautos do livre mercado, aliás, alguns dos que beneficiam da desgraça da maioria, nos querem impingir essa gente com o sacro-santao objectivo de fazer as escolas mais "produtivas". Isto geralmente quer dizer que alguém enriquece enquanto a maioria empobrece. Quando o ciclo de acumulação estiver a terminar, o Estado, ou seja, nós, metemos a mão por baixo para que eles não se magoem.

Já vimos este filme nos bancos, o problema é que a gravidade de um colapso no ensino pode ser bem maior do que no sistema financeiro. As pessoas não são números, e que se saiba, ainda não se decide injectar pessoas formadas no mercado, ou mandar imprimir mais meio-milhão de pessoas pensantes, autónomas, criativas... cidadãos, no sentido mais interessante do termo.

Nessa "meia-dúzia" de senhores da "sociedade civil" certamente figuram alguns dos que ganharam em 2008 a módica quantia de 50.000€ mensais através do roubo e da chantagem sobre as condições de vida de tantos e tantas. Já nos conhecemos.

rUImAIA

Os precários também são a carne para canhão na Qimonda

A Qimonda vai despedir todos os trabalhadores com contratos a termo. Irão amanhã para o desemprego entre 300 a 400 pessoas.

Dá jeito sacudir os trabalhadores do capote como se fossem gotas de chuva quando as coisas não correm bem.

E mais uma vez se prova que a impotência desta "supervisão" acompanhante do Estado em nada ajuda as pessoas, deixando os empresários e accionistas decidir sobre as vidas de centenas ou milhares como bem entenderem. Manuel Pinho devia ter vergonha...

"Somos Muitos +" :: Festa MayDay Lisboa 2009

O MayDay Lisboa 2009 já está a divulgar aquela que será a grande iniciativa antes da parada do 1º de Maio: "Somos Muitos +" é a Festa MayDay, para acumular energia para o dia 1 de Maio, que se aproxima.

Nesta Festa, há concertos e muita animação, mas também um espaço para construir materiais para utilizar durante a manifestação do 1º de Maio; há bancas de várias associações e movimentos; e há, claro, copos e conversas para partilhar, num convívio que quer juntar energia para fazer mais uma grande parada de precários e precárias.

É já na próxima 6ª feira, no Ateneu Comercial de Lisboa (ao lado do Coliseu). A tua presença é muito importante. Este é um ponto alto da mobilização do precariado e toda a gente está convocada! E esta será certamente mais uma imperdível grande Festa MayDay!!

A exploração está na moda entre patrões e governos, somos cada vez mais aqueles e aquelas que vivem vidas permanentemente precárias. Somos muitos mais do que dizem as estatísticas. Somos mais do que números, somos pessoas. E lutamos para que as nossas vidas não sejam assim para sempre. Estamos a meio de um percurso que junta diversidade na recusa, com a força e energia de cada um de nós. Queremos ser muitos e muitas mais, para fazer uma grande parada no 1º de Maio!

Vem festejar a recusa da precariedade! Contamos contigo!

17 de Abril, 6ª feira :: a partir das 22h

Ateneu Comercial de Lisboa

Rua das Portas de Santo Antão, 110 (perto do Coliseu)

Metro: Restauradores

CONCERTOS de As Tucanas e Pedro e Diana

DJ's Crew Hassan :: JOGOS :: FILMES :: Music battle*

Construção de materiais para o 1º de Maio :: BANCAS

O PRECARIADO DÁ LUTA!

* traz o teu leitor de música portátil com as tuas músicas para também fazeres a festa! Na "Music battle" cada pessoa que queira pode escolher uma música com a ajuda do DJ e levar a festa ao rubro!!

Governo recuou: recibos verdes também terão reembolso do IRS em 30 dias!

O Governo recuou! Depois de ter anunciado, em Fevereiro, mais uma "medida anti-crise", que previa a devolução do IRS, nos casos aplicáveis, apenas para os trabalhadores e trabalhadoras dependentes, o Governo foi forçado a voltar atrás nesta injustiça. Os trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes vão também, afinal, ser abrangidos por esta medida.

O FERVE anuncia esta "vitória" no seu blog: "O Ministério das Finanças e da Administração Pública anunciou hoje [dia 7 de Abril] que vai proceder ao reembolso do IRS das/os trabalhadoras/es independentes até ao final do mês seguinte ao da entrega, conquanto esta seja efectuada por via electrónica". Este desfecho está muito ligado à resposta do FERVE, que organizou uma petição contra esta discriminação e deu eco ao protesto contra o limitado alcance desta "medida de apoio às famílias".

Este é mais um exemplo de como a arrogância deste Governo pode e deve ser combatida. O precariado tem hoje uma voz que fala mais alto. No próximo dia 1 de Maio, as paradas de precários e precárias, MayDay Lisboa e Mayday Porto, serão mais uma oportunidade para nos juntarmos ao movimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras e mostrarmos que não queremos viver assim para sempre. Toda a gente está convocada, toda a gente faz falta a esta luta.

Bolseiros exigem aumento das bolsas

A ciência em Portugal é, há muito tempo, um território de precariedade. Quem dedica a sua vida à investigação científica está, na larga maioria dos casos, dependente de bolsas - quase sempre durante muitos anos, apesar de desenvolver um trabalho permanente e continuado. Além desta condição insustentável - em que estes trabalhadores e trabalhadoras são injustamente tratados como "estudantes subsidiados", com direitos mínimos à protecção social, por exemplo -, a situação destas pessoas é agravada pelo facto das bolsas de investigação científica não serem actualizadas há sete anos!

Foi esta realidade que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) levou para uma reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A reunião com o Secretário de Estado Manuel Heitor, na passada terça-feira, serviu também para entregar as cerca de 5000 assinaturas recolhidas pela associação, num abaixo assinado que exige o aumento do valor das bolsas.

«“Desde 2002 que os bolseiros em Portugal não têm qualquer aumento, nem mais protecção social, nem mais coisa nenhuma e, segundo as nossas contas, em 2008 já tínhamos perdido 20 por cento do poder de compra”, disse à Lusa a presidente da ABIC, Luísa Mota, depois da reunião com o secretário de Estado.»

notícia Público, aqui.

Código Contributivo da Seg.Social :: A matilha anda novamente por aí...

O Governo quer propor e aprovar um novo Código Contributivo da Segurança Social, basicamente, quer alterar as regras de financiamento da Segurança Social, alterar os impostos que os trabalhadores e empresas pagam, e mudar aquilo que é o financiamento da Segurança Social com base nos descontos cobrados.

Como tem sido apanágio deste governo, a confusão ajuda ao festim da exploração. Os documentos foram entregues tardiamente aos denomidados parceiros sociais, o embrenhado de leis parece que não vai ser desfeito e já se percebeu que a intenção do governo e da alcateia de lobos patronais encerra intenções com mau agoiro para o precariado e trabalhadores de uma formal geral.

Desde logo, a proposta apresentada pressupõe um alargamento da base contributiva, ou seja, a proposta de que os trabalhadores, com contratos precários ou não, passem a descontar também sobre os subsídios de almoço, de transporte, senhas de refeição, etc... até Bagão Félix, actor insuspeito no aumento da precariedade, vem classificar de "saque fiscal aos contribuintes" as medidas anunciadas.

Outra das intenções demonstrativas dos objectivos do governo é de que, do total de contribuições para a Segurança Social, uma das áreas destinadas a ter menos financiamento será o fundo de desemprego e doença. Ou seja, mais uma vez, o governo faz o contrário do que diz. Perante o aumento brutal do desemprego, prepara-se para enfraquecer objectivamente o fundo que suporta os desempregados. O que até tem alguma lógica, porque assim se acentua ainda mais a pressão sobre os desempregados para que aceitem cada vez mais todas e quaisquer propostas de emprego do IEFP, por mais imorais e injustas que sejam. Tudo a bem de uma classe patronal predadora e do seu capital.

Por outro lado, parece que o governo está aberto a adiar um dos rebuçados do Código de Trabalho. Sobre o aumento da Taxa Social Única para empresas que contratem trabalhadores a prazo, Vieira da Silva diz que «O Governo está disponível para esse adiamento, sobretudo naquilo que tem a ver com as diferenças entre as taxas contributivas dos contratos a termo e sem termo». Ou seja, parece que para o governo a luta contra a precariedade se faz na propaganda, porque nem as medidas débeis e frágeis consegue passar perante os seus tutores, Van Zeller e seus pares... quando eles cerram os dentes, Vieira da Silva e Sócrates dão o dito por não dito.

Estamos mais uma vez perante um ataque importante à Segurança Social e à sua forma de financiamento, tudo indicando que se pretende aumentar as obrigações contributivas dos trabalhadores, fragilizar as condições do fundo de desemprego, pressionar ainda mais os trabalhadores, e provavelmente, a cereja em cima do bolo, abrir a porta à criação do subsídio de desemprego para patrões...

Iremos voltar em breve a este tema. Pensamos que a Segurança Social é uma das principais bases da democracia, e nós não abrimos mão da nossa liberdade, de trabalhar com direitos, de ter direitos e opções de vida, em vez desta proposta global de precariedade.

A precariedade como proposta global... enquanto alguns poucos enriquecem cada vez mais

"A precariedade laboral já atinge mais de 1800 milhões de pessoas - ou seja, 60% de toda a força de trabalho do globo.

Os números foram revelados num relatório da OCDE, que demonstra que as formas de trabalho informal estão a crescer e que podem mesmo atingir dois terços do mercado de trabalho global em 2020.
...
Em Portugal, por exemplo, a organização "MayDay" calcula em 900 mil o número de trabalhadores sem protecção social, direito ao subsídio de desemprego ou a protecção na doença.

Ou seja, cerca de 16% do total de população activa.

Mulheres, jovens e trabalhadores mais velhos são os principais afectados por esta consequência da desregulação laboral.
...
Até porque grande parte dos 1 400 milhões de pobres no mundo depende apenas da sua força de trabalho para sobreviver, o que torna a questão das garantias laborais, num ponto vital para um imenso mar de gente.
"
Ver notícia completa aqui

Precários Inflexíveis na TVI24 - 8 de Abril de 2009

Tiago Gillot foi entrevistado pela TVI24, denunciando os falsos recibos verdes e as medidas do governo.

Vitalino, um homem confuso, quer Observatório

Vitalino Canas anda confuso. Já o tínhamos dito aqui: ele não sabe porque é que tanta gente duvida da legalidade das ETT e acha que há muita confusão entre trabalho temporário e trabalho precário.

Perceberam? Claro que não, mas nada faz sentido em Vitalino. Ou, melhor: o único sentido de Vitalino é o oportunismo com que defende as Empresas de Trabalho Temporário (ETT), recebendo delas um salário para fingir que está defender os trabalhadores e trabalhadoras que nelas são ultra-explorados. Acumular isso com o cargo de deputado do PS e ainda com a função de porta-voz do partido também lhe parece normal. Claro que sim: é uma lança das ETT no poder e explica bem como olha este Governo para a precariedade.

Vitalino Canas, em declarações à Lusa, vem agora propor um Observatório, o que, na sua opinião, "permitiria caracterizar adequadamente o sector, conhecer a sua dimensão exacta e criar conhecimento que permita uma melhor resolução". Um Observatório?... talvez. Mas a verdade é que, infelizmente, a realidade está bem à vista e é observável a olho nú.

Não podemos esperar melhor de Vitalino Canas. Apresentando o seu primeiro "relatório" enquanto Provedor-faz-de-conta, anuncia-nos os seus resultados: "cinco recomendações" às empresas. Neste mar de ilegalidades, sobre-exploração e impunidade total em que navegam as ETT, o senhor Provedor só conseguiu fazer cinco anotaçõezinhas às tropelias destes senhores. Mas percebe-se: afinal, são eles que lhe pagam o salário para legitimar a precariedade.

Vitalino Canas promete ainda ser "mais agressivo" na sua função a partir de agora. Estamos a imaginar o terror que sentem os patrões das ETT...

As ETT continuarão, com a benção do senhor Provedor, a capturar uma parte do salário dos trabalhadores e trabalhadoras, obrigando muitos milhares de pessoas a ser permanentemente temporárias. É este o negócio das ETT: arrebanhar pessoas para empresas que não querem ter reponsabilidades com elas, quase sempre para funções permanentes.

É assim, apenas para dar um exemplo, que existem call-centers em Portugal - durante muitos e bons anos, sem fim à vista, sempre com "trabalhadores temporários", subcontratados por ETT. A PT, a Vodafone, a TMN, a Optimus e todas as outras empresas que usam este expediente, nunca têm trabalhadores em call-centers, mas têm call-centers a funcionar, permanentemente. Não será que isto está demasiado à vista, sr. Provedor? Até quando quer ter o descaramento de nos tratar como idiotas?

Já agora, relembramos o vídeo da acção do MayDay Lisboa 2009, que "encerrou" várias ETT em Lisboa:

notícias aqui, aqui, aqui ou aqui.

Debate “Ensino Superior e Precariedade Laboral”

Ontem, segunda-feira os Precários Inflexíveis foram convidados a participar num debate em Faro. O debate “Ensino Superior e Precariedade Laboral” teve lugar às 14h30, no Anfiteatro Azul da Universidade do Algarve.

Faziam parte da mesa: Mariana Aiveca (dirigente nacional da CGTP e deputada do Bloco de Esquerda), António Goulart (USAL/CGTP), André Levy (Associação dos Bolseiros de Investigação Científica), Catarina Príncipe (Precários Inflexíveis) e Gonçalo Xufre (Sindicato Nacional do Ensino Superior).

O debate foi muito interessante pela diversidade das pessoas na mesa e durou até as 17h40.

Tal como fomos ao Algarve, teremos o maior prazer de ser convidados a participar noutras iniciativas pelo país em torno da precariedade.

Vitalino Canas :: Ninguém explica...ninguém explica

Foi hoje divulgada uma entrevista de Vitalino Canas à Lusa. O Provedor das Empresas de Trabalho-Temporário, deputado porta-voz do PS na Assembleia da República, homem da Fundação Stanley Ho, advogado, professor, administrador da Sagres Seguros... enfim... o homem dos 7 ofícios fez uma declaração esclarecedora.

Diz Vitalino Canas sobre as dúvidas que lhe chegam sobre a legalidade da actividade das ETT: "Esta situação decorre da fácil e frequente confusão entre trabalho temporário e trabalho precário"

Pois é, mas ele poderia ter aproveitado a entrevista para explicar a confusão.

Vídeo Mayday 2008

Governo teima em não devolver as multas do "Assalto do IVA"!

É sabido que, no final do ano passado, o Governo ensaiou uma tentativa de extorsão no valor de 250 euros a todos os trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes que não entregaram uma declaração que ninguém conhecia, resumindo os valores de IVA descontados (e já relatados durante o ano) por estas pessoas. Foi o "Assalto do IVA", evitado pela pronta resposta dos movimentos de precários e precárias, que obrigaram o Governo a recuar.

Ao recuo do Governo correspondeu a promessa inevitável de devolver o dinheiro das multas a quem já as tinha pago. O problema é que o Governo, segundo o jornal Público apurou junto de fontes oficiais, ainda não devolveu este dinheiro a praticamente metade dos cerca de 9 mil trabalhadoras e trabalhadores que, antes do recuo, foram assaltados.

Partilhamos aqui uma parte da notícia do Público, que, curiosamente, na sua edição impressa, está justamente ao lado duma outra com o seguinte título: "Fisco deixa prescrever 3,7 milhões de euros de correcções feitas pela IGF à banca", que nos fala como o IVA que os banqueiros nos roubam têm outro tratamento. É bem uma triste imagem que resume o que é este Governo: facilidades para os poderosos, perseguição a quem trabalha.

«Ainda estão por devolver coimas a mais de 3700 recibos verdes
06.04.2009, Vítor Costa
No final de 2008 as Finanças anunciaram que iriam devolver coimas cobradas a mais de 8 mil contribuintes com recibos verdes. Só 57 por cento está cumprido.

Passaram quase quatro meses desde que as Finanças garantiram que iriam devolver as coimas cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a mais de 8 mil contribuintes com recibos verdes pela falta de entrega de um anexo, mas, até ao passado dia 2, apenas cerca de 57 por cento destes contribuintes é que já foram ressarcidos, continuando mais de 3700 sem receber de volta as coimas que pagaram, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças.

A história em torno dos contribuintes com recibos verdes desenrolou-se no final do ano passado. Em Dezembro, a DGCI exigiu a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que pagassem multas e custas processuais pela não-entrega, em 2006 e 2007, de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco aplicou uma coima de 100 euros a que acresciam 24 euros de custas processuais. No total, eram exigidos 248 euros. Como a entrega da declaração está prevista na lei, num primeiro momento, as Finanças reforçaram a posição da DGCI e esclareceram que a entrega da declaração está prevista na lei e, como tal, não havia qualquer necessidade de fazer qualquer aviso aos contribuintes. "Os contribuintes estão a ser notificados para, no prazo de 10 dias, efectuarem o pagamento antecipado da coima ou apresentarem defesa; se pagarem dentro do prazo de 10 dias após a consumação da notificação (...), os contribuintes beneficiam da redução da coima para um valor igual ao mínimo legal da coima (100 euros) e da redução a metade das custas processuais (24 euros); caso decidam apresentar defesa, esta será apreciada (...), e se esta for indeferida será aplicada a coima sem reduções", salientavam as Finanças.

Com a divulgação da notícia das notificações e os consequentes protestos, designadamente do movimento Ferve - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes, as Finanças recuaram. E em comunicado de 15 de Dezembro, esclareceram que a DGCI já não iria exigir as coimas de 248 euros que estava a aplicar, adiantando que, para verem as multas perdoadas, os contribuintes teriam, até ao final de Janeiro, de entregar as declarações em falta, e, no caso em que as multas já tenham sido pagas, as mesmas seriam reembolsados.

Ora, dos duzentos mil contribuintes que foram notificados, apenas pouco mais de oito mil já tinham pago e, tal como havia sido esclarecido pelas Finanças, estas iriam ser devolvidas. Agora, fonte oficial daquele Ministério esclareceu ao PÚBLICO que "o número de contribuintes que pagou a coima foi de 8767. Até ontem [dia 2 de Abril] tinham sido restituídas cerca de 5000". Ou seja, houve devolução em cerca de 57 por cento dos casos, mas ainda há mais de 3700 contribuintes que não viram serem-lhe devolvidos os 248 euros.

(...)»

notícia aqui.

Papelaria Fernandes sacode trabalhadores do capote

A Papelaria Fernandes é mais um caso de insucesso da gestão privada que resultou em prejuízos de milhões de euros. Agora, os accionistas e a sua administração, aproveitam a boa onda do governo com os patrões delinquentes e preparam-se para fazer reset às suas contas através de despedimentos. No entanto, querem aumentar o número de lojas e funcionários e continuar a vender.

A empresa planeia pedir a insolvência, e de caminho, estranhamente ou não, quer manter ou aumentar o número de lojas e trabalhadores. A marca PF também será para manter. Os accionistas e administração da Papelaria Fernandes preparam-se para mandar para o desemprego cerca de 25% da sua força de trabalho enquanto contratam novos trabalhadores... precários? Muito provavelmente.

Veremos o que os Ministérios do Trabalho e da Economia, bem como a ACT, têm a dizer em relação a este caso, onde figuram accionistas como Joe Berardo ou a Fundação Ernesto Lourenço Estrada (com ligações ao Grupo Soares da Costa - Construção e Obras Públicas).

Expresso: Vai haver despedimentos?
Presidente da Papelaria Fernandes: Hoje temos 370 colaboradores. Em velocidade de cruzeiro, o nosso projecto necessitará de mais. Alguns trabalhadores estão à beira da reforma, outros poderão ser reconvertidos.

Expresso: Mas quantos é que pensa que serão dispensados?
Presidente da Papelaria Fernandes: É difícil precisar. Menos de 100 pessoas. Mas o que é importante perceber é que, com as admissões que estão previstas, não vamos reduzir o número de efectivos.

Ver aqui entrevista completa.

Principais accionistas da Papelaria Fernandes: Fundação Ernesto Lourenço Estrada, José Morgado Henriques e Joe Berardo

Carvalho da Silva critica Governo por não combater a precariedade e acusa patrões de quererem acabar com subsídios

Carvalho da Silva, no final da iniciativa "Caminhada pelo Emprego", organizada pela União de Sindicatos de Braga e pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados, voltou a criticar o Governo por não combater a precariedade e por se resumir à propaganda.

Criticando o não cumprimentos das parcas promessas feitas no âmbito da revisão do Código do Trabalho, Carvalho da Silva não tem dúvidas: "Acabaram por adiar a diferenciação da taxa social única, em benefício das empresas com trabalho precário, deixando, poucos meses depois, cair um compromisso solene".

O secretário-geral da CGTP alertou ainda para as tentativas dos patrões de diluirem os subsídios de férias e Natal no salários mensais, acusando o patronato de estar a tentar acabar com estes direitos: "Em vez de se aumentar os salários e de melhorar o poder de compra de quem trabalha ilude-se as pessoas com propostas de aumento mensal através da diluição dos salários, numa óptica de acabar com eles". "O que parece uma bondade não passa de um veneno".

Acompanhamos esta leitura de Carvalho da Silva. Veneno dos patrões e propaganda do Governo (para os servir): assim vai o País das Impunidades, onde o desemprego aumenta ao ritmo que se baixam salários e se impõe a precariedade.

notícias aqui ou aqui.

Greve de enfermeiros com adesão de 90%

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses convocou, para as passadas 5ª e 6ª feira, um protesto nacional. Uma greve de dois dias que garantiu a adesão de 90% dos enfermeiros e enfermeiras, culminando ainda em 22 concentrações destes profissionais em vários pontos do país.

Estão em luta contra as propostas da ministra da Saúde para as revisões da carreira. Esta ministra, como o seu antecessor, não desarmam na intenção de ir dando cabo do Serviço Nacional de Saúde: encerramento de unidades de saúde por esse país fora, entrega dos serviços de saúde a interesses privados, degradação das carreiras médicas e de enfermeiros, precariedade generalizada para enfermeiros e cada vez maior subcontratação de médicos em hospitais públicos.

Em resposta a este protesto, a ministra limita-se a dizer que "não percebe as razões da greve" e que "não trabalha sob pressão".

Moção do SEP sobre a greve, aqui.

outras notícias, por exemplo, aqui, aqui ou aqui.

Governo penaliza trabalhadores a recibos verdes

Longe vai a propaganda do Governo que prometia "combate à precariedade". Depois de se ter disponibilizado a obedecer a mais uma ordem dos patrões, "congelando", enquanto a crise durar - ou seja, uns bons anos... -, as migalhas que o Código do Trabalho ditribuia a precários e precárias, tudo indica que o Governo opte agora por mais uma penalização para os trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes: o novo Código Contributivo obrigará, tudo indica, vai forçar estas pessoas a descontar obrigatoriamente sobre 70% do seu rendimento ilíquido.

Como não podia deixar de ser, a medida vem embrulhada num pacote de propaganda - misturada com o anúncio de que este novo Código Contributivo prevê atribuir o subsídio de desemprego a pequenos empresários cujos negócios entrem em falência. O problema é que os cerca 900 mil falsos recibos verdes que existem em Portugal não correspondem a 900 mil empresas...

Cristina Andrade, do FERVE, declarou à TSF (audio disponível) "que receia que ao aumento dos descontos para os trabalhadores a recidos verdes, inscrito no novo código contributivo, não corresponda a mais direitos para os trabalhadores independentes.

«Uma grande maioria dos trabalhadores a recibos verdes vão passar a ter uma maior contribuição para a Segurança Social, para continuarem a aceder exactamente aos mesmos direitos que tinham até aqui», avançou.

Para o FERVE, a proposta do Governo é uma prova de que não está empenhado no combate à precariedade.

«Se houvesse vontade de haver o combate à precariedade aquilo que teria havido teria sido um incentivo à contratação, portanto deveria haver uma série de medidas que permitiriam de facto fazer face a esta situação. E não é isso que está a acontecer», acrescentou."

Pois é. O FERVE tem razão. Os precários e as precárias sabem bem. Esta opção é clara: o Governo, em vez de combater a vergonha que é a exploração das pessoas a falsos recibos verdes (quase um milhão de trabalhadores e trabalhadoras), prefere persegui-las e subtrair ainda mais uma parte ao seu já, quase sempre, magro salário.

"Combate à precariedade"? Até quando vamos deixar que brinquem connosco?

outra notícia TSF:

Trabalhadores a recibo verde podem ter que pagar mais à Segurança Social
Guilhermina Sousa

No novo código contributivo, que começa a ser discutido com os parceiros sociais, na próxima semana, os trabalhadores a recibo verde vão pagar mais à Segurança Social, segundo a proposta de lei do Governo a que a TSF teve acesso.

Com o novo código contributivo, os trabalhadores independentes passam obrigatoriamente a descontar sobre 70 por cento do rendimento ilíquido para a Segurança Social.

Neste momento, podiam escolher um dos 11 escalões sobre os quais podem fazer os descontos. A maioria paga sobre o mínimo cerca de 420 euros.

Um exemplo pode provar que os independentes vão descontar mais com a nova lei. Se o rendimento bruto for de 1000 euros, a contribuição para a Segurança Social passa a ser calculada sobre 700 euros, o que agrava de forma significativa o valor que o trabalhador passa a descontar.
O Governo segue, desta forma, a sugestão feita pela Comissão do Livro Branco das relações laborais, o documento que esteve na base da reforma do código do trabalho.

Contactado pela TSF, o Ministério do Trabalho preferiu não fazer qualquer comentário a esta notícia.

Executivo da CM de Lisboa torna-se vampiro

Aproveitando a onda de desemprego e precariedade generalizada, a vereadora da Habitação e Acção Social do executivo PS da CML, Ana Sara Brito, vem colocar em prática aquilo que muitos têm dito, a crise de muitos é a oportunidade de alguns.

Neste caso, a CML vai recrutar desempregados e somar-lhes mais 20% em cima do valor de Subsídio de Desemprego. Ou seja, a CM, pagando 20% daquilo que as pessoas recebem do Fundo de desemprego, mais o subsídio de almoço e seguro, fica com um trablhador pago pelo estado, ou seja, pelos impostos de todos.

Na prática, trata-se de fazer com os trabalhadores e pensionistas, que são quem paga impostos, suportem os baixos e precários salários de pessoas que são obrigadas a aceitar condições exploratórias de trabalho em favor das Câmaras Municipais. Algo que já sucedia no subsídio-dependente tecido empresarial português, veja-se o caso dos estágios profissionais tanto apregoados por Sócrates.

Esta situação ultrajante demonstra bem os vários níveis de imoralidade e de agressão que reinam no mundo de trabalho em Portugal. Não só se penaliza as pessoas através de condições de trabalho precárias, obriga-se a que elas aceitam qualquer trabalho para não perderem o subsídio de desemprego, e ainda, ao mesmo tempo, se coloca as pessoas que estão a trabalhar a pagar salários. Pagamos assim, salários uns dos outros... o valor e a riqueza que produzimos, esses vão para os bolsos de quem tem decidido, seja, dos Américo Amorins, seja de uma classe profundamente corrupta e imoral que habita no poder Central e Local em Portugal.

Lembrando Zeca Afonso::Os Vampiros

Debate MayDay Porto 2009 :: 6 de Abril :: Cooperativa Árvore

O MayDay Porto já divulgou a sua próxima iniciativa: um debate, na próxima 2ª feira, 6 de Abril, às 21h30, na Cooperativa Árvore, no Porto.

Neste debate participarão: Ana Maria Duarte (socióloga, Univ. Minho), António Casimiro Ferreira (professor da Univ. Coimbra e conhecido opositor à revisão do Código do Trabalho), Sofia Cruz (socióloga, Univ. Porto) e João Pacheco (jornalista e membro dos Precários Inflexíveis).

Dizem-nos que o trabalho mudou e que chegou o tempo da flexibilidade. Dizem-nos que a protecção social é um resquício de outro tempo, que o pleno emprego é uma miragem, que o direito ao trabalho é coisa do passado e que o trabalho é apenas mais uma mercadoria. Dizem-nos que não há alternativas e que a única solução é adaptarmo-nos ao novo mundo do trabalho sem direitos.

Em Portugal, como no mundo, o trabalho mudou. Mas de que falamos quando falamos das mutações no mundo do trabalho?

E o que significa exactamente a precariedade?
Como se repercute no mundo da vida?
Quem são os 2 milhões de pessoas em situação precária em Portugal?
Como pensar novas formas de protecção social para estes trabalhadores?
E a precariedade, tantas vezes apresentada como inevitabilidade, não é afinal um conjunto de novas formas de exploração no trabalho?
Que formas são essas?
E mediante estas transformações, como se fazem ouvir os direitos dos trabalhadores?
Como reagem os sindicatos e que novas formas de organização são possíveis?
Qual o papel da luta social e qual o papel do direito do trabalho nesta nova situação? O que se passou com o Código do Trabalho?
E que reivindicações e que combates se impõem hoje para o precariado?

Convidando especialistas e activistas, o MayDay Porto promove o debate sobre o trabalho e o emprego na era da precariedade.
Juntamo-nos no dia 6 de Abril para conhecer, para pensar em conjunto, para discutir e para transformar. O debate é aberto a todos e a todas.

Além desta iniciativa, o MayDay Porto divulgou mais um excelente vídeo de divulgação, que partilhamos também aqui:

Vazios legais no novo Código de Trabalho

O novo CT, que está em vigor desde 17 de Fevereiro, foi discutido pelo Parlamento apenas durante 5 dias e esta pressa terá provocado lapsos e omissões que criaram vazios legais que são particularmente claros nas normas de protecção sobre trabalhadoras grávidas, parturientes ou lactantes e sobre as indemnizações a serem pagas a um trabalhador dispensado em substituição da reintegração na empresa.

Este último lapso é especialmente grave segundo Mota Soares, pois a maioria dos trabalhadores opta pela indemnização quando o processo chega a tribunal e neste momento os trabalhadores dispensados sem justa causa estão desprotegidos porque não podem recorrer às normas legais.

Noticia aqui

ACT mostra trabalho e nós continuamos à espera

A ACT, nos últimos tempos, tem tentado mostrar serviço. E percebe-se porquê: o abuso sobre os trabalhadores e trabalhadoras por esse país fora não dá para esconder - invade telejornais, mas também, sobretudo, as casas onde eles são vistos. Está na cara que não é preciso ser o Sherlock Holmes para descobrir fraudes e incumprimentos nos direitos que ainda nos sobram - nos despedimentos colectivos ilegais, na intimidação, nos salários, nos horários e em tudo. O dia dum inspector da ACT pode bem começar pela leitura de qualquer jornal diário: nos "classificados" desfilam, aos magotes, propostas de emprego ilegais, impunemente.

Ora bem, partilhamos aqui mais uma notícia, via Portugal Centro, em que a ACT tenta comunicar ao país que está a trabalhar:

Autoridade para as Condições do Trabalho detecta mais de 150 infracções

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem acompanhado as situações de crise empresarial, com particular incidência desde o último trimestre de 2008, verificando a regularidade dos procedimentos adoptados pelas empresas, nomeadamente em matéria de salários em atraso, despedimentos colectivos, suspensão ou redução da actividade e encerramentos.

Neste contexto, a ACT detectou 155 infracções às leis laborais, que resultaram em autos, e efectuou 19 participações criminais.

A ACT vai continuar o acompanhamento da situação numa perspectiva de promover a melhoria das condições de trabalho, o diálogo social e a legalidade das relações de trabalho. Salários em atraso, despedimentos colectivos e encerramentos têm estado sob particular vigilância.

Saudamos esta nova energia (ainda que escandalosamente insuficiente) da ACT. Já agora, pedimos ao senhor presidente Paulo Morgado de Carvalho que, aproveitando esta fase mais deligente da ACT, nos faça o favor de responder à carta que lhe enviámos a propósito do call center da vergonha (da Segurança Social, em Castelo Branco).

O contador não pára e já acusa 13 dias de silêncio. Quanto tempo teremos que esperar, senhor presidente, para que nos responda perante este escândalo? Para quando uma solução legal e justa para estes trabalhadores e trabalhadoras?

Já agora, se enviar inspectores a Castelo Branco, aproveite para lhes pedir para passar na Danone: parece que aí também vai encontrar ilegalidades e gente a precisar da actuação da ACT.

Patrões assumem erros e Sócrates propõe pleno emprego

Soube-se hoje que, quando confrontado com os últimos números sobre desemprego em Portugal, Sócrates reuniu de emergência com todo o governo e será apresentada ainda hoje uma iniciativa para o pleno emprego em Portugal.

Sarkozy, Merkel e Gordon Brown já solicitaram a Obama que se junte a eles numa conference call com o Primeiro Ministro Português a fim de poderem conhecer os pormenores deste fabuloso plano para o poderem adoptar.

Americo Amorim, Joe Berardo, Belmiro de Azevedo, entre outros patrões portugueses ligaram ao presidente da CIP para que Van Zeller comunicasse ao país que se iriam demitir e que a poupança que será realizada com a supressão dos seus prémios e salários será investida para a melhoria das condições laborais das suas ex-empresas.

Será do dia?

DN: Portugal em risco de Desemprego próximo de 10%

Foi capa no Diário de Notícias de ontem. Toda a gente sabe e até se pode desconfiar - porque sabemos que as estatísticas oficiais são sempre "conservadoras"... - que já não andaremos nada longe disso. O desemprego, os salários a baixar, a precariedade e a chantagem generalizada sobre trabalhadores e trabalhadoras: são estes os ingredientes explosivos desta crise, que penalizam sempre quem está cá para baixo.

"Portugal em risco de Desemprego próximo de 10%

por catarina almeida pereira

Com uma contracção de 4,3% nas economias dos 30 países da OCDE este ano, a taxa de desemprego pode chegar a 10% no final do próximo ano. E Portugal também não escapa."Há o risco de o desemprego em Portugal poder aumentar significativamente", declara ao DN Stefano Scarpetta, director do Departamento de Emprego da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE), acrescentando que também aqui a taxa de desemprego se "pode aproximar" dos 10%. De uma forma global, o pico sentir-se-á no final de 2010, esclarece.

Sublinhando que a organização não tem novas previsões específicas para o País, Stefano Scarpetta refere, contudo, que "Portugal pode ser tão afectado como os outros países orientados para as exportações". Mas acrescenta que a reforma da legislação laboral pode ter um impacto positivo.

Contra um cenário de subida "maciça" do desemprego - 25 milhões de desempregados nos 30 países da OCDE entre 2007 e 2010 -, a organização recomenda a aposta nas prestações sociais e a extensão da duração do subsídio desemprego, nos países onde é mais limitado.

Nas previsões divulgadas em Novembro, a OCDE apontava para uma taxa de desemprego em Portugal de 8,5% este ano e de 8,8% no próximo. Projecções que, segundo esclareceu na altura a OCDE ao DN, implicavam a subida do número de desempregados para 498 mil pessoas em 2010.

As novas perspectivas de uma contracção de 4,3% no PIB dos países mais industrializados já este ano - contra a variação de menos 0,4% projectada em Novembro - foram ontem divulgadas pelo secretário-geral da OCDE, no encontro dos ministros do Trabalho do G8, em Roma. As projecções avançadas por Angel Gurría antecipam o Interim Report, que é hoje divulgado.

Neste contexto, diz agora a OCDE, a taxa de desemprego pode "aproximar-se" dos 10%, contra os 5,6% registados em 2007. "Isto implica que a crise pode levar a um acréscimo de 25 milhões de de-sempregados nos 30 países da OCDE, de longe o maior e mais rápido aumento no período pós-guerra", escreve a organização sediada em Paris.

"Os governos têm de tomar acções rápidas e decisivas para evitar que a crise financeira e económica se torne uma grave crise social com efeitos assustadores entre os trabalhadores mais vulneráveis e as famílias de baixo rendimento", insistiu ontem o secretário-geral da OCDE.

Formação, aumento da escolaridade obrigatória, descontos nas contribuições ou programas de criação de emprego no sector público estão entre as medidas recomendadas. A organização aconselha os estados a resistirem às "pressões políticas" para apostarem nas reformas antecipadas. "No passado, foram quase zero os beneficiários que voltaram à força de trabalho quando a economia recuperou", argumenta."

Eles bem sabem o que andam a fazer...

... e que isto não pode ser assim para sempre sem a malta se chatear:

"Dias depois de o secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes, ter reconhecido, em entrevista ao PÚBLICO/RR/RTP2, que os maiores receios das autoridades se prendem com a eventualidade de ocorrerem em Portugal situações semelhantes às da França e Grécia no último ano, agora é Teixeira dos Santos a referir-se, ainda que de forma cautelosa, ao risco de explosão social" (Público Online, 31/03/2009)

Só é pena é que o medo desta gente seja só porque temem ver em causa o seu poder. É por isso que, infelizmente, as suas respostas costumam envolver mais polícias do que (outras) políticas.