Dia 1 de Maio :: 13h :: Largo Camões :: MayDay MayDay !!!

Via http://www.maydaylisboa.net/

A parada Mayday Lisboa 2010 tem encontro marcado às 13h no Largo Camões onde haverá música, animação e onde podemos fazer um descontraído piquenique antes da caminhada contra a exploração. Teremos alguma comida e bebida, mas podes também trazer a tua marmita para te juntares ao Mayday.

Seguiremos depois pelo Chiado até ao Martim Moniz, onde nos juntaremos à manifestação do Dia do Trabalhador, organizado pela CGTP. Durante o percurso que nos vai levar ao encontro de todos os trabalhadores e trabalhadoras, teremos muitas acções pensadas para locais estratégicos, porque, muito embora existam milhares de precariedades, este ano juntamo-las todas no MayDay para, juntos, lhes dar a volta!

Dia 1 de Maio :: 13h :: Largo Camões em Lisboa
Dia 1 de Maio :: 13h :: Praça dos Poveiros no Porto

MayDay: dá a volta à precariedade!

 

Este ano começámos cedo a convocar esta parada de precários/as em Lisboa,  mas também no Porto e, em Coimbra. Desde o início de Março e sob o lema “dá a volta à precariedade”, fizemo-nos ouvir com acções inéditas: bloqueámos dezenas de call-centers com centenas de apelos à participação do precariado no MayDay (vídeo aqui) numa acção coordenada entre activistas de Lisboa, Porto e Coimbra, invadimos o Centro Comercial Colombo (vídeo aqui) e os Armazéns dos Chiado (vídeo aqui) - denunciando o trabalho precário, mal pago e sem direito a horas extra ordinárias – e realizámos debates com imigrantes, trabalhadores/as sexuais , gente de bairros sociais e vários movimentos de precários, para pensarmos juntos no contra-ataque a um problema comum: a precariedade.

PCP apresenta projecto de resolução em resposta ao apelo da petição "Antes da Dívida Temos Direitos!"

O Partido Comunista Português tomou a iniciativa de apresentar (ver aqui) que responde directamente às preocupações expressas pelas mais de 12 mil pessoas que subscreveram a petição “Antes da Dívida Temos Direitos!”. Depois do Bloco de Esquerda ter também entregue um projecto de resolução (ver aqui), são já duas as propostas concretas para discussão na Assembleia da República em torno da questão levantada pela iniciativa dos movimentos de trabalhadores precários, numa mobilização que está a revelar uma força importante no combate aos falsos recibos verdes e pela justiça no sistema de Segurança Social.

O projecto de resolução agora apresentado pelo PCP recomenda ao Governo que, sempre que a Segurança Social iniciar um processo de recuperação de dívidas a umtrabalhador independente, “se suspenda a sua execução até que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), em coordenação com a Segurança Social e a Direcção Geral dos Impostos, proceda à verificação oficiosa da relação jurídica em causa”, responsabilizando as entidades empregadoras nos casos em que se verificar a existência de uma falsa relação de trabalho independente e determinando a celebração do contrato de trabalho devido. A proposta do PCP sugere ainda a elaboração anual, por parte da ACT, de “uma lista dos trabalhadores independentes que, reiteradamente, prestam serviços para a mesma entidade, para que esta fiscalize e averigúe se são ou não verdadeiros trabalhadores independentes”.

Sócrates e Passos Coelho escolhem quem trabalha para pagar a crise

Fumo branco à saída da reunião de emergência entre Sócrates e Passos Coelho. Concordaram no diagonóstico: a situação é grave; as finanças públicas estão pelas ruas da amargura; e há um ataque especulativo ao euro.

A receita é também comum aos lideres dos maiores partidos portugueses: rebentar com o Estado Social e fazer dos/as desempregados/as o alvo dos ataques.

Três medidas para o fazer desde já:

1)"nova lei de condição de recursos", para "estabelecer um quadro de justiça para aqueles que recebem prestações sociais";

2) Alterações ao subsídio de desemprego para "garantir que ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desemprego apenas por ser uma situação mais vantajosa que trabalhar";

3) "Auditorias e fiscalizações às prestações sociais";

Opinião :: Direcção da UGT prepara-se para patrocinar o contínuo saque do Estado em benefício dos patrões

Segundo o suplemento de Economia do Público, a UGT, pela qual João Proença é o responsável máximo, prepara-se para propôr algo que só pode deixar satisfeitos os patrões e o governo. Para a direcção desta organização que tem predileção por encenar uma pseudo-luta, os desempregados que retomem a actividade profissional nos primeiros meses de desemprego devem poder acumular uma percentagem do subsídio com o salário.

É uma medida que à partida pode parecer positiva. O problema é que transforma as contas públicas num financiador dos salários dos trabalhadores que produzem riqueza para alimentar o sector privado,. Ou seja, um novo subsídio, desta vez para que os patrões paguem os salários e  para tornar ainda mais a riqueza produzida pelas empresas no lucro que eles próprios obtêem. Assim, caminha-se para a margem máxima, risco zero e estado fornecedor de subsídios de acumulação de riqueza.

Audição de João Pacheco na AR :: Liberdade de Imprensa e Precariedade no Jornalismo

Vê aqui o vídeo completo da audição.

Patrões propõem ao Governo: aumento da exploração e da desigualdade, baixa generalizada de salários

Os patrões da indústria, organizados na Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e na Confederação do Turismo (CT), estão novamente a fazer lobby junto do governo para que o subsídio de desemprego não tenha um limite mínimo (actualmente 419,22 euros) e para que ninguém possa ganhar mais no desemprego do que a trabalhar.

Segundo esta proposta, os patrões procuram que os trabalhadores possam ser obrigados, quando no desemprego, a aceitar propostas de trabalho que lhe vão baixando o salário e aumentando por isso a deseigualdade social. Tendo em conta o carácter temporário cada vez mais generalizado nas formas de contratação, então, a ideia é clara, procurar reduzir ao mínimo de subsistência o nível das vidas da esmagadora maioria da população. Nesta ideia, aliás, os patrões não estão sozinhos, pois também José Sócrates já se colocou ao lado dos patrões na ideia de que o desempregado não deve receber mais no desemprego do que no seu anterior posto de trabalho.

Mariano Gago - Exemplar ou Insignificante?

imagem: wehavekaosinthegarden.blogspot.com

Este fim de semana o jornal Público publicou um dossier especial sobre Bolseiros de Investigação Cientifica. Entrevistaram investigadores (aqui e aqui) que afirmam não querer voltar para Portugal, porque não teriam aqui as mesmas condições para fazer ciência que encontraram nos países que os acolheram e que escolheram para viver. Por outro lado, mostraram a realidade que vivem os bolseiros que decidem tentar a sua sorte a fazer ciência em Portugal – carreiras que não são mais que somatórios de Bolsas de Investigação Científica, sem contratos de trabalho, sem direito a subsídios de desemprego, de férias e de Natal e sem direito à protecção da Segurança Social.

Mayday Lx 2010 :: Com os trabalhadores precários na visita à FNAC a aos Armazéns do Chiado...

Via Mayday Lisboa

MC Snake: investigação já tem resultado: morte de um inocente

O Correio da Manhã noticiou hoje que Nuno Rodrigues (MC Snake) não tinha bebido ou tomado drogas, não tinha sido sequer chamado a parar na operação Stop.

O Nuno Rodrigues terá feito inversão de marcha a 100 metros da operação stop, num local onde o traço contínuo está apagado (segundo a notícia do CM), fez então a rotunda das Docas de novo até à Av. de Brasilia. Teve sempre uma carrinha da Brigada de Intervenção rápida com o pirilampo ligado mas sem o mandar parar. Depois perderam-no e voltaram-se a cruzar na Radial de Benfica, nessa altura o Nuno Rodrigues ao volante do Lancia Y10 da mãe terá tentado fugir sendo morto com um tiro nas costas (Notícia DN).

Carga de trabalhos volta à carga

Uma precária enviou-nos esta denúncia que transcrevemos:

Julguei que o site "Carga de Trabalhos" tivesse anunciado com pompa e circustância que iria evitar publicar anúncios...vá...precários.

Cedo deve-se ter apercebido que mais valia fechar o site.

Retomam os anúncios mas agora disfarçados com um simpático "a negociar na altura da entrevista". Está certo.

 

Ora, acabadinho de cair na página deles está isto:

 

http://www.cargadetrabalhos.net/2010/04/22/comercialadministrativo-mf/

 

Navegamos de vaga em vaga, não sabemos de dor nem mágoa...

Os Precários Inflexíveis juntam-se a partir de hoje ao festejo da liberdade no Arraial do 25 de Abril que este ano  grita bem alto «Não à Guerra!».

Porque hoje, como antes, é urgente afirmar que aqui estamos e que aqui estaremos no que respeita à organização da capacidade de luta de todas as pessoas que se colocam do lado do trabalho, da solidariedade, da liberdade e da justiça.

Navegamos de vaga em vaga, 

não sabemos de dor nem mágoa...

Comunicado "Antes da Dívida temos Direitos!" :: Partido Socialista assume compromisso com os movimentos de trabalhadores precários

Os movimentos de trabalhadores precários foram ontem à tarde recebidos pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na sequência do pedido de audiência feito no passado mês de Fevereiro, quando foram entregues na Assembleia da República as mais de 12 mil assinaturas recolhidas no âmbito da petição “Antes da Dívida Temos Direitos!”. Recordamos que a petição juntou milhares de pessoas numa exigência de combate aos falsos recibos verdes e pela justiça nas contribuições para o sistema de Segurança Social.

João Pacheco, jornalista e activista dos Precários Inflexíveis responde na AR sobre precariedade no Jornalismo

Esta quarta-feira, na Comissão esteve a ser ouvido o jornalista João Pacheco, 29 anos, pai, precário, membro do movimento Precários Inflexíveis e vencedor do prémio Gazeta Revelação de 2006.

Para João Pacheco, Portugal é numa democracia onde "há liberdade de expressão e liberdade de imprensa", no entanto, o jornalista considera que estas "estão muito limitadas por uma grande perda de liberdade cívica, que é a realidade de qualquer pessoa que trabalhe de forma precária, jornalista ou não". O jornalista referiu ser "natural que quem não sabe se estará a trabalhar amanhã tente fazer trabalhos o menos incómodos possível".

"Quem trabalhe na secção de desporto ou política é óbvio que trabalha de mãos atadas. A geração de que faço parte, dos 20/30 anos, chegou de joelhos ao jornalismo e continua de joelhos e de mãos atadas. Claro que tentamos fazer o trabalho o melhor possível, mas se queremos continuar a ser jornalistas temos que manter a mesma posição", disse.

Helena André, Ministra do Trabalho, assume que "o Estado fará a sua parte"

A ministra do Trabalho assumiu hoje que a par dos privados também o Estado tem que ter a possibilidade de recorrer a trabalho temporário, «desde que seja dentro da legalidade».

O discurso da ministra alinha pelo diapasão dos patrões, sob a ideia de que a precariedade na vida, a chantagem e o empobrecimento económico e social são a condição natural da tal nova sociedade, aquela que é a "moderna" e globalizada e que se organiza com um suposto «respeito pelos direitos de quem trabalha». Aparentemente a ministra tem uma noção corrompida sobre respeito e até sobre "dignidade". Estes são compromissos associados ao acesso aos direitos essenciais, e não à exploração.

A realidade é um pouco mais descoberta quando, ao contrário de Vieira da Silva - ex-Ministro do Trabalho e hoje da Economia - que disse que o "estado fará a sua parte" no que se referia ao fim dos Recibos Verdes na administração pública, Helena André assume que a exploração deve estar claramente acessível ao sector Público. Passa-se da tentativa de encobrimento da precariedade no Estado, para o assumir da mesma.  A perspectiva de exploração continua com uma nova versão de Ministro do Trabalho "Vale-Tudo". No entanto, já hoje, o  Estado precariza parte da sua relação laboral através da externalização da precariedade com a  sub-contratação de empresas de exploradores. Vejam-se os exemplos dos programas "Novas Oportunidades" e "Actividades de Enriquecimento Curricular".

Movimentos de trabalhadores precários serão recebidos amanhã pelo Partido Socialista

O Partido Socialista respondeu ao pedido de audiência feito pelos movimentos de trabalhadores precários. Um pedido feito no passado mês de Fevereiro, quando foram entregues na Assembleia da República as mais de 12 mil assinaturas que a petição “Antes da Dívida Temos Direitos!” juntou, em nome do combate aos falsos recibos verdes e pela justiça nas contribuições para o sistema de Segurança Social.

A reposta do Partido Socialista é particularmente importante, uma vez que o Governo decidiu acelerar a cobrança das dívidas à Segurança Social, mas não observou a situação dos trabalhadores independentes. Apesar da vontade expressa por milhares de pessoas, o Governo avançou para uma cobrança cega, não tendo em conta a vulgarização das situações de falsos recibos verdes entre os trabalhadores independentes devedores: os peticionários exigiam e continuam a exigir que, nos casos em que a ausência do devido contrato de trabalho já tanto penalizou estes trabalhadores, estes não podem pagar uma factura injusta sem que as entidades empregadoras sejam também chamadas à sua responsabilidade. Infelizmente, o Governo optou por uma acção de grande mediatismo mas de pouco rigor e justiça, quando, no início do corrente mês anunciou a penhora das contas bancárias de cerca de 7 mil contribuintes, entre os quais 2.100 trabalhadores independentes.

Das ETT's e do Estado

As empresas de trabalho temporário (ETT’s), são entidades em clara propagação em Portugal, há muito que o dizemos neste blog. O seu crescimento é preocupante, possibilitando a sub-contratação do trabalho, estas representam a forma de exploração mais apreciada pelos patrões, pois estes livram-se de toda e qualquer responsabilidade social perante o conjunto da força de trabalho que empregam. Na grande maioria dos casos, as ETT’s apenas medeiam as relações contratuais de trabalho, roubando parte do salário de quem presta serviços permanentes. Representam assim entidades que, não produzindo nada, engordam fortunas à custa do trabalho de milhares de precários e aumentam a chantagem sobre a totalidade dos trabalhadores, enfraquecendo a sua capacidade reivindicativa.

Precários fazem trabalho sujo nas centrais nucleares

Na cadeira de Economia do Trabalho do meu curso de Economia e Políticas Públicas o professor explicava há dias que a "sua" Escola de Economia defendia que não fazia sentido o Estado definir regras de segurança como o uso de capacetes, coletes ou equipamento especial, visto que, desde que exista informação sobre o trabalho que vai ser feito, o trabalhador assumiria o risco e seria recompensado por ele. Assim, esta corrente defende que a utilidade do trabalhador diminui e que a eficiência de pareto também diminui pela intervenção paternalista do Estado.

É pena que esta ideia peregrina esbarre com a realidade e a notícia que o Precário Inflexível João Romão nos enviou é bem exemplo disso.

Professores contratados protestam hoje em todo o país

Os professores contratados mobilizam-se hoje vários pontos do país, em protesto contra a intransigência do Ministério da Educação, que está a forçar a avaliação de desempenho como critério para os novos concursos. Não só é um critério arbitrário, devido à enorme diversidade de situações vividas pelos milhares de professores contratados, como, recorde-se, o modelo de avaliação do passado ano lectivo foi altamente contestado pelo conjunto da classe docente, o que levou o Governo a recuar e a reconher as suas injustiças e inadequação.

O protesto é convocado pela Fenprof e por todos os sindicatos que compõem esta estrutura. Em Lisboa os professores entregarão um abaixo-assinado às 17h no Ministério da Educação, depois de terem sido recolhidas muitos milhares de assinaturas em poucos dias. Os protestos ocorrerão também um pouco por todo o país: nas Direcções Regionais de Educação do Norte (no Porto), do Centro (em Coimbra), do Alentejo (em Évora) e do Algarve (em Faro).

Somos cada vez mais… Não estamos sós!

Num país inundado de desempregados, mais de 560 mil segundo os números oficiais (inscritos no centro de emprego) e mais de 700 mil em números reais, tantos são aqueles que não têm qualquer apoio financeiro, estando impossibilitados de aceder a qualquer subsídio ou apoio social ao desemprego. Os precários, com vidas a prazo, são os mais afectados pela ausência de apoios.

Juntamente com o crescimento da individualização das relações de trabalho e com a destruição dos contratos de trabalho colectivos, assume-se de igual para igual as relações entre duas partes diferentes: os patrões – detentores dos meios de produção – e os trabalhadores, que dependem dos anteriores. Assim cresce a precariedade, o carácter descartável de todas estas pessoas responde directamente às vontades dos empregadores, ora empregado ora desempregado, a intermitência destas vidas só conhece dificuldades, impostas por chantagens diversas: a crise, o desemprego, o défice, etc. Argumentos que “justificam” a degradação das relações laborais, mas também a descapitalização da segurança social e do apoio por esta proporcionado. Um duplo roubo.

360 mil pessoas à espera do subsídio

Falha informática, argumenta o Ministério do Trabalho, atrasou o processamento das prestações.

A maioria dos desempregados ainda não recebeu o subsídio de desemprego referente ao mês de Março. Um atraso que, apurou o DN junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, está a afectar cerca de 360 mil pessoas. O gabinete da ministra Helena André justifica a situação com um "problema informático no processamento dos subsídios".

No entanto, para a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP-IN), este é o resultado visível da política do Governo para a função pública, que levou à "saída em massa" de trabalhadores para a reforma, fazendo com que a administração deixe de ter capacidade de resposta e acabe a degradar os serviços que presta, pois por maior e melhor tecnologia que exista, esta para funcionar ainda necessita de mão humana.

Acção Contra Call Center em simultâneo nos Mayday Lisboa, Porto e Coimbra

 Via http://www.maydaylisboa.net/

Bom dia, fala a Ana... Bom dia, fala o João... Bom dia, fala o Pedro... Bom dia, fala a Susana... António, Sara, Miguel, Zé, Victor, Marta...

Os Call-Centers estão aí para servir... ou melhor, estão aí para se servir. Para que os patrões das grandes empresas se possam servir das vidas e das pessoas que exploram sob a precariedade mais repressiva. Portugal Telecom, TMN, Vodafone, Optimus, Banco Totta, BPI, BPN, SAPO, Continente, Pingo Doce... mas também no Estado, na CGD, na DGCI, na Segurança Social... só para lembrarmos alguns dos mais conhecidos.

Os seus chefes ou patrões não servem ninguém senão a si próprios. Servem-se do roubo das vidas e das expectativas de uma geração para poder contar todos os segundos de chamadas telefónicas em euros, sempre mais euros. Os capatazes dentro dos Call-Center esperam um dia, quando crescidos, ser grandes, no meio de precários, afinal, eles também são precários... o isolamento e a competição entre pares tem destas coisas, volta pessoas umas contras outras.

Mas os mesmos servem-se sempre. Servem-se da impunidade com que gozam do esforço da maioria. Servem-se da influência e da corrupção que lhes dá ligações ao poder. Servem-se de quase todos, num jogo sempre viciado à partida.

Mas desta vez, demos a volta às regras. Usámos os meios que eles criaram na exploração para passar uma mensagem que vale por todos e por todas. Demos a volta à precariedade falando com quem tem de ser ouvido para lá da máquina, dos segundos, dos euros. Vamos dar a volta à precariedade porque queremos juntar num só grito todas as vozes presas nos telefones dos Call-Centers. No 1º de Maio juntamo-nos num grito de Mayday. Somos muitos mais!

Ofertas de salário são 9€ mais baixas que subsídio

Dezoito mil empregos ficaram vagos. Há 560 mil desempregados.

Notícia do JN refere que quem aceitar um trabalho num centro de emprego arrisca-se a perder nove euros por mês.

Os dados constam de um documento enviado ontem pelo Ministério do Trabalho aos parceiros sociais, onde lhes pede que proponham alterações às regras do subsídio de desemprego, para baixar os gastos com esta prestação (uma das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento).

Retratos da fome em Portugal

Notícia da Visão revela, com base em três testemunhos, que a maioria dos casos de novos pobres são de famílias que até há pouco tempo pertenciam à classe média e que nunca imaginaram ter de fazer contas à vida. 

A hecatombe social, que está ocorrer em nome da crise económica, não tem fim nem piedade, a designada classe média, é cada vez mínima. Trata-se duma realidade preocupante e ainda pouco explorada, de facto, não há dúvida nenhuma que há cada vez mais famílias, que sempre tiveram condições mínimas de vida, estão actualmente a viver muito pior do que viveram antes.

Vitalino Canas não percebe...

Vitalino Canas, ex-Porta-Voz do PS, não tem mãos a medir. Segundo a TSF, o número de queixas sobre trabalho temporário com consequente pedido de ajuda ao Provedor do Trabalhador Temporário triplicaram em 2009. Homem do Secretariado Nacional do PS (e que chegou a defender as ETT na Assembleia da República), o Provedor do Trabalhador Temporário atribui este aumento à Internet (choque tecnológico?) e ao encerramento de empresas.

Como seria de esperar, foram as questões sobre o tipo de vínculo laboral que dominaram as queixas, nomeadamente a cessação de contratos por iniciativa do empregador e o pagamento de férias e subsídios. Curioso não deixa de ser o facto de Vitalino Canas assumir por portas travessas, que as empresas, em situação de dificuldade económica perante a crise, tomam a opção fácil de se sustentar com base no incumprimento da lei laboral, penalizando de imediato os trabalhadores das ETTs: «também a situação do mercado de trabalho temporário» contribuiu para este aumento, «uma vez que 2009 foi um ano difícil neste sector, com o aumento do desemprego e com o encerramento das empresas».

Ecos da solidariedade com os trabalhadores ilegalmente despedidos em Serralves

Não foi em vão que as vozes de mais de 50 personalidades demonstraram a sua solidariedade com os trabalhadores ilegalmente despedidos pela Fundação de Serralves. Relembramos que, na passada 2ª feira, o primeiro dia sem trabalho para os trabalhadores afectados, mais de meia centena de figuras das áreas das artes e da cultura em geral, mas também sindicalistas, investigadores ou jornalistas, juntaram-se para se pronunciarem publicamente, através de carta aberta, sobre o despedimento ilegal dos 18 recepcionistas de Serralves, exigindo ao Conselho de Administração que regularize esta situação e reconheça os contratos de trabalho devidos.

Estas vozes, que responderam ao apelo do FERVE e dos Precários Inflexíveis, estão a ter eco. O jornal i noticiou a carta aberta (aqui). Também o portal Jornalismo Porto Net deu conta da iniciativa solidária com os trabalhadores, numa reportagem (com audio, aqui) em que os Precários Inflexíveis deixam clara a posição dos movimentos e das pessoas que se mobilizaram nesta carta aberta, exigindo que Serralves reveja a sua decisão ilegal e reclamando pela actuação em tempo da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Serralves está, de facto, confrontada com a decisão que tem que tomar: manter a sua decisão, despedindo ilegalmente estes trabalhadores e deixando-os sem qualquer protecção, depois de vários anos a falsos recibos verdes; ou, como se espera, reconhecer a relação de trabalho e o respectivo contrato, respeitando os direitos destas pessoas. Manteremos toda a nossa energia e determinação nesta exigência. Além de tudo o resto, a Fundação de Serralves e a Autoridade para as Condições do Trabalho não podem fingir que não está a acontecer nada e que o país não espera uma resposta. Cá estaremos para a exigir.

Carvalho da Silva: "Crise é o maior roubo organizado da História"

A valorização do trabalho, que implica a não redução dos salários, não deve ser só financeira, explica Carvalho da Silva, dando a precariedade como exemplo: "Como é que vocês, jovens, para quem hoje não existe qualquer estabilidade, podem pensar na sociedade e em coisas como constituir família e construir um futuro, com a precariedade que existe? Isto já não é só um problema económico, é um problema estrutural de toda a sociedade e vamos ter que ser todos nós a resolvê-lo", afirma.

Falando da saída da crise, sobretudo através da criação de emprego, Carvalho da Silva não poupou críticas ao sistema financeiro e às decisões dos governos para 'tapar os buracos': "É o maior roubo organizado da História. O dinheiro mobilizado pelos governos em menos de um ano para tapar buracos é 58 vezes o orçamento das Nações Unidas para o combate à pobreza", garante. O PEC não dá futuro.

Vâ aqui o texto completo

Portugal publica mais 68% de artigos científicos

Saiu hoje no Diário Económico uma notícia (sem link) com vários dados relevantes sobre a produção científica em Portugal.

Destaque-se a publicação de artigos científicos que aumentou em 68% de 2004 a 2008, chegando às mais de 12 mil publicações no fim deste período.

Destaque-se ainda a mão de obra qualificada envolvida neste aumento de produtividade. São um total de 40.563 investigadores (44% mulheres), sendo Portugal um país em que o crescimento anual de números de investigadores é 3 vezes superior à média europeia.

Até aqui, tudo bem...

Casino Estoril Sol: despedimento colectivo começa hoje... a bem da fortuna de Stanley Ho

A partir de hoje 22 trabalhadores estão sem emprego. Mais de 100 funcionários vão ser despedidos.

Como afirmámos em Agosto do ano passado, a Estoril-Sol, de Stanley Ho - nº 488 na lista da Forbes para os mais ricos do mundo - irá realizar um despedimento colectivo de mais de 100 pessoas apenas porque os lucros dos casinos em Portugal são considerados insuficientes.

 

O relatório de contas do 3º trimestre de 2009 da Estoril Sol aponta para o EBITDA - indicador para os lucros das empresas - relativo aos primeiros 9 meses de 2009, um lucro de 36,0 milhões de Euros. Aliás, o comunicado de informação ao mercado da empresa é explícito, não falando nunca em prejuízos, mas sim em quebra dos lucros.

Carta aberta à Fundação de Serralves: mais de 50 personalidades solidárias com os trabalhadores ilegalmente despedidos

Sobre sobre a situação de inaceitável abuso sobre os direitos de vários trabalhadores há vários anos a falsos recibos verdes na Fundação Serralves, o FERVE e os Precários Inflexíveis lançam hoje uma  carta aberta subscrita por dezenas de personalidades do mundo das artes, sindicalismo e de várias áreas sociais que se opõem à posição da administração de Serralves e se colocam ao lado dos trabalhadores injustamente e ilegalmente despedidos.

Não aceitamos a chantagem sobre pessoas que vivem do seu trabalho nem a inexistência de justiça no mundo laboral como natural. É urgente e necessário que os trabalhadores sejam integrados no quadro dos trabalhadores de Serralves, e que a ACT e os Tribunais do Trabalho façam o trabalho que lhes compete agindo sobre os infractores.

Hoje é o primeiro dia sem trabalho para 18 recepcionistas da Fundação de Serralves.

Carrega em Ler mais para visualizar o contéudo da carta e os seus subscritores.

Ferreira de Oliveira (Galp) conta anedota sobre a greve que se avizinha

Os trabalhadores da Galp Energia vão realizar, entre 19 a 21 de Abril, uma greve visto que a empresa recusou uma actualização de 2,8% dos salários, com 55 euros de aumento mínimo.

Em resposta ao pré aviso de greve, Ferreira de Oliveira veio dizer que “os objectivos da greve não são justos nem possíveis de satisfazer, apesar da nossa melhor vontade para evitar conflitos laborais” e acrecentou que “uma greve neste contexto não defende os interesses nem de curto nem de longo prazo dos que aqui trabalham e muito menos dos que aspiram a vir a trabalhar connosco; para além do custo da greve, que a todos afecta, está também em jogo a falta de solidariedade para com o futuro da empresa”.

ETT queixam-se e abrem o jogo

As Empresas de Trabalho Temporário (ETT) também têm sofrido com a crise, pelo menos é o que afirma Marcelino Pena Costa, presidente da Ass. Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE). Os clientes, outras empresas, têm pago em atraso e com a dificuldade em aceder ao crédito e com a chatice que é pagar salários, segurança social, impostos e IVA, cerca de 50 ETT já faliram este ano (RIP).

Intermitentes juntam-se hoje para discutir propostas de lei e novas formas de organização

A Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual convoca para hoje um encontro para concretizar a discussão e avaliação das novas propostas de lei que se destinam a regular as relações laborais dos trabalhadores do sector. Em causa estão as propostas do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda que propõe um novo enquadramento para estes trabalhadores, depois da Lei 4/2008, justamente contestada pelos Intermitentes, ter provado não responder aos problemas e à condição específica destes trabalhadores. A reunião irá ainda avançar no processo de aprofundamento da organização, nomeadamente a constituição de um novo sindicato que reuna todos os profissionais do sector.

A característica intermitente do trabalho destes profissionais reclama regras específicas e justas para regular estas profissões, bem como as condições de contribuição e acesso ao sistema de Segurança Social. Os Intermitentes denunciam a vulgarização dos recibos verdes e exigem a existência de contratos de trabalho adaptados à sua condição, bem como justiça na Segurança Social.

Os Precários Inflexíveis acompanham de perto a mobilização dos companheiros e companheiras intermitentes e estão, como sempre, solidários com as suas exigências e lutas.

A reunião terá lugar em Lisboa, na Sociedade Guilherme Cossoul, na Av. D.Carlos I, 61 - 1º (em Santos), às 17h30.

Professores das AECs do Porto divulgam vídeo e apelam à participação no MayDay Porto

Os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular do Porto, recrutados, como é sabido, de forma escandalosa e arbitrária pela empresa Edutec e sujeitos aos falsos recibos verdes, mantêm-se em luta há vários meses pelo reconhecimento dos contratos de trabalho devidos e por condições para exercer as suas actividades.

Partilhamos aqui um novo vídeo produzido e divulgado por estes trabalhadores em luta. É um vídeo de protesto e denúncia, em que acusam o poder local, nomeadamente a Câmara Municipal do Porto, de "corrupção" e de permitirem a exploração ilegal destes profissionais, denunciando ainda a permissividade da Autoridade para as Condições do Trabalho. Mas este vídeo é também uma proposta de mobilização e um apelo à participação no MayDay Porto, no próximo dia 1 de Maio. É isso mesmo que precisamos: da solidariedade e da mobilização, dando mais força à exigência concreta destes (e de todos os outros) trabalhadores em luta pelos seus direitos.

Histórias da Cinderela, da Carochinha e da Alice no país dos Horrores

A preparação da opinião pública portuguesa para a aceitação de condições de vida cada vez piores, vai sendo feita, passo após passo, poder após poder.

Após o FMI ter anunciado que a receita aplicada na Grécia, para baixa (roubo) de salários e pensões, poderia e deveria também ser aplicada em Portugal (ver FMI diz que sacrificar salários é inevitável), vem agora o PSD, pela voz de um dos seus principais e mais conhecidos economistas - Miguel Frasquilho - dizer que essa é também a proposta a defender para Portugal.

AEFCSH tenta contratar a falsos recibos verdes

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas seguiu o vergonhoso exemplo do seu Director e do Reitor da Universidade Nova de Lisboa e está a tentar contratar a falsos recibos verdes (ver anúncio de emprego no fim do post).

O anúncio é claro: determina funções, uma hierarquia, um horário de trabalho e o/a trabalhador(a) irá realizar funções nas instalações da AEFCSH e com os materiais da Associação. A este trabalho deveria corresponder um contrato de trabalho em part-time segundo o Código de Trabalho.

É estranho que uma Associação de Estudantes, para mais de uma faculdade de Ciências Sociais, aja precisamente como um qualquer patrão, não compreendendo que deveriam participar no combate à precariedade que diariamente flagela os estudantes e ex-estudantes daquela faculdade.

Os Precários Inflexíveis condenam esta decisão da AEFCSH de colocar um anúncio ilegal de emprego e apelam a todos/as que enviem um email à AEFCSH a repudiar esta ilegalidade.

Entre o desemprego e a crescente precariedade

Jovens constituem um grupo igualmente vulnerável a situações de pobreza.



 

Notícia do JN refere que são milhares os jovens licenciados desempregados e milhares os que enfrentam, depois, anos de precariedade. Para quem não estudou é, para a maioria, ainda pior, porque a precariedade ou a economia informal parecem as únicas respostas.E isto é pobreza.

Os jovens são um dos grupos mais vulneráveis à pobreza. Dizem os especialistas que, se por um lado, são constantemente convidados e obrigados a consumir, por outro, não têm meios para o fazer. A sua entrada na vida adulta, isto é, a sua autonomia face à família, é feita cada vez mais tarde e por tentativa/erro.

Debate Mayday Lx 2010 :: A precariedade tem muitas caras. Como nos organizamos?

A precariedade é uma só,  tem muitas caras, há muito que o dizemos, porque sabemos que ela é um plano global que afecta os mais diversos sectores da sociedade, dos professores aos trabalhadores de call center, dos operadores de caixa de super-mercado aos funcionários públicos, dos trabalhadores/as sexuais aos intermitentes do espectáculo e do audiovisual, entre outros. No entanto, sabemos que não nos afecta a todos com a mesma intensidade, que existem sectores onde a chantagem da precariedade é mais brutal, ganhando força com a discriminação e o racismo, a desigualdade e o preconceito.

Para a resposta, para o contra-ataque à precariedade, é preciso a solidariedade entre todos os trabalhadores numa luta que sabemos ser comum, e por isso chamamos toda a gente para um debate que é urgente e que pretende ser um ponto de encontro, onde se acumulam forças e se articulam esforços para pensar e organizar alternativas.
 

Dá a volta à Precariedade!
No dia 10 de Abril, às 15h aparece e traz um amigo!
CES - Lisboa, Picoas Plaza
Rua do Viriato, nº13 (Metro: Picoas)

Via Mayday Lisboa

ACT promete relatório sobre Serralves para breve

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirma a realização de uma acção inspectiva em Serralves, a propósito da situação dos recepcionistas que, depois de vários anos a falsos recibos verdes, estão a ser ilegalmente despedidos pela Fundação. Além disso, Jorge Dias, dirigente da ACT, assegura que os resultados dessa inspecção, realizada no passado dia 30 de Março, serão conhecidos nos próximos dias. A revelação é feita através duma reportagem do portal Jornalismo Porto Net, na qual são divulgadas declarações também pelos Precários Inflexíveis (com audio).

É uma garantia importante e só podemos aguardar os resultados da acção inspectiva da ACT com expectativa. É, aliás, sua obrigação produzir resultados em tempo útil - o que é crítico para estes trabalhadores, ameaçados de despedimento a partir do próximo dia 12 de Abril. A coragem destes trabalhadores, a mobilização e solidariedade com a sua luta, estão a conseguir afrontar a arrogância de Serralves. Aqui estamos, nestes dias decisivos, firmemente, pelo reconhecimento dos contratos e dos direitos destas 18 pessoas, confiantes que Serralves não poderá manter impunemente esta ilegalidade.

Governo monta operação em torno das dívidas à Segurança Social

O anúncio chegou ontem: uma operação montada nos últimos dias resultou na penhora de bens de cerca de 7 mil contribuintes. A notícia teve grande publicidade, abrindo, por exemplo, o telejornal de ontem à noite na RTP1 (vídeo aqui).

O Governo quer, assim, recuperar durante o ano de 2010 mais de 400 milhões de euros em dívidas à Segurança Social. O anúncio até já tinha sido feito em Fevereiro, mas hoje como na altura, falta clareza: a quem e como se dirige esta operação de recuperação de dívidas?

Ninguém se opõe, obviamente, à regularização das dívidas à Segurança Social, que só pode funcionar e desempenhar o seu importante papel se não for descapitalizada pela fraude (e por muitas medidas do Governo, diga-se). Sabe-se que a larga maioria da dívida é da responsabilidade de empresas incumpridas, que capturam uma parte do salário dos seus trabalhadores e não cumprem a sua responsabilidade regular nas contribuições. Mas uma parte da dívida pende sobre trabalhadores independentes, como é sabido.

Nova reunião de professores das AECs da Grande Lisboa amanhã, 3ª feira, dia 6

Conforme já está anunciado no blog dos professores das AECs da Grande Lisboa, está marcada nova reunião, com vista a fazer o balanço da concentração do passado dia 11 (em fente ao Ministério da Educação) e pensar em intervenção futura.

A reunião terá lugar nas instalações do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), na Rua Fialho de Almeida, 3 (metro: São Sebastião), amanhã, dia 6, pelas 19 horas.

Os Precários Inflexíveis, tal como o SPGL e o Movimento Escola Pública, mantêm toda a solidariedade e acompanham a luta dos professores das AECs, juntando-se à convocatória desta reunião e às acções que dela certamente resultarão. 

Greve dos trabalhadores dos hotéis Tivoli

Os trabalhadores e trabalhadoras da cadeia de hotéis Tivoli iniciaram uma greve no passado sábado. O protesto prendia-se com a recusa do congelamento salarial proposto pela administração daquela unidade hoteleira: estes trabalhadores, que recebem em média 600 euros mensais, propõem um aumento de 3%.

A administração tentou, por todos os meios, desqualificar esta greve. Desde logo, avançou números de adesão "entre os 3 e os 4 por cento", enquanto o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares do Sul fala em 90 por cento de adesão (ver aqui ou aqui, por exemplo). Mas, mais relevante é o facto de terem sido contratados, à socapa, trabalhadores temporários para substituir os grevistas - uma situação ilegal e que revela a propotência da administração (que, obviamente, nega as acusações, apesar de vários grevistas terem garantido que viram os seus "substitutos" nas instalações do hotel e, ao que parece, estes "ultra-temporários" terem até camas disponibilizadas no interior da unidade hoteleira, para não se confrontarem com o piquete de greve à entrada das instalações). Perante a indignação do piquete de greve, impedido de entrar livremente nas instalações do hotel, actuou a polícia, que permitiu a entrada dos "extras" e voltou a assegurar o cumprimento duma ilegalidade. Além disso, grevistas foram ainda agredidos por um segurança contratado pelo hotel (ver aqui ou aqui, por exemplo).

Reportagem do jornal Libération sobre a precariedade em Portugal

O jornal francês Libération esteve recentemente em Portugal para uma reportagem sobre a situação actual e as medidas de austeridade do Governo de José Sócrates, dando particular destaque ao crescimento da precariedade e às fracas perspectivas de vastos sectores da população. Este trabalho jornalístico (que pode ser lido na íntegra aqui) ocupou duas páginas da edição em papel do jornal no passado dia 4 de Março, precisamente no dia da greve geral da Função Pública, sendo complementado com uma entrevista ao sociólogo Manuel Villaverde Cabral (disponível aqui e na qual o investigador considera que "a raiva vai aumentar").

A reportagem do Libération fala na vergonha e na selva em que se estão a tornar as relações laborais em Portugal, contando com a participação de João Pacheco e Tiago Gillot (dos Precários Inflexíveis), Bruno Cabral (dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual) e Ana Avoila (da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública).

Acção MayDay Porto em Serralves em solidariedade com os trabalhadores despedidos

O MayDay Porto esteve hoje, 6ª feira, na Fundação de Serralves, numa acção de solidariedade com os recepcionistas despedidos ilegalmente e em protesto pela atitude da Fundação. O livro de reclamações de Serralves recebeu novas queixas e foi deixada uma faixa: "Serralves despede precários, cultura é sermos solidários".

Os movimentos de precários manterão a solidariedade com estes trabalhadores, tratados de forma descartável depois de vários anos empurrados para os falsos recibos verdes, chantageados e agora despedidos sem verem nenhum dos seus direitos reconhecidos, por uma instituição com especiais reponsabilidades. Continuaremos a apelar a uma forte mobilização, nomeadamente dos visitantes e amigos de Serralves, para que esta situação seja corrigida e os recepcionistas de Serralves sejam integrados com os contratos de trabalho a que têm direito.

vê aqui a mensagem de divulgação do MayDay Porto.

Licenciados colocados pelos centros de emprego com salário mais baixo

As propostas de trabalho para licenciados que no ano passado chegaram aos centros de emprego oferecem um salário médio de 834 euros, menos 15 euros do que em 2008. Embora os dados oficiais revelem que durante o período mais grave da crise o pouco emprego criado privilegiou os mais qualificados, ao mesmo tempo os salários sofreram uma penalização.



Esta redução da remuneração proposta aos licenciados, a par da reduzida oferta de empregos nesta área, poderá ser um dos factores que explica a dificuldade dos centros de emprego em darem resposta ao crescente número de jovens que lhes batem à porta. No ano passado, as listas contavam com 43.755 desempregados com o ensino superior, mais 17,7 por cento do que no ano anterior, e os postos de trabalho oferecidos não foram além dos 3394.

Reportagem da ArteTV sobre recibos verdes em Portugal

O canal fraco-alemão de televisão ArteTV esteve recentemente em Portugal para conhecer a realidade dos recibos verdes. O resultado foi uma reportagem, que divulga a escandalosa situação vivida nas Actividades de Enriquecimento Curricular, pela voz duma das professoras que participa na emergência duma nova capacidade de organização e resposta destes profissionais em Lisboa. Este programa governamental é, de facto, um dos mais tristes exemplos do avanço da precariedade e do abuso dos falsos recibos verdes. Os Precários Inflexíveis participam também na reportagem, que está disponível em língua alemã, mas também francesa (que aqui partilhamos):

Estágios não remunerados serão proibidos

As empresas que recorram a estagiários para desempenharem funções permanentes serão obrigadas a colocar esses trabalhadores no quadro, afirma a Ministra do Trabalho, Helena André, com a intenção de proibir estágios extracurriculares não remunerados.

A proibição de estágios extracurriculares não remunerados já estava já prevista no acordo de concertação de 2008 (há quase dois anos!), mas nunca chegou a ser regulamentada. De acordo com a proposta que agora foi posta à discussão, sempre que uma empresa aceitar um estagiário deverá celebrar com ele um contrato de estágio onde consta a duração, a identificação "clara e precisa" da função que o estagiário vai desempenhar, a identificação do orientador e o horário de trabalho que terá de cumprir.

Opinião :: A ignorância tem asco ao conhecimento. Quando essa é a forma de organizar o trabalho...

Hoje o Público divulga em forma de números algo que já sabíamos mas que é mais do que um pequeno pormenor no meio laboral português e na forma de organização e exploração do trabalho: "A formação escolar dos empregadores portugueses é substancialmente inferior à da população empregada, e também à dos seus colegas espanhóis e à da média dos empregadores dos 27 Estados-membros da União Europeia, segundo dados relativos a 2008."

Percebe-se assim melhor o vazio político das bandeiras de tecnologia e conhecimento de Sócrates, "Choque Tecnológico", "Magalhães", "Novas Oportunidades". Estas não passam de marketing político vazio e os objectivos traçados seriam sempre falhados a partir do momento em que não são de possível e real aplicação a um tecido empresarial onde quem pode trabalhar tem qualificações, e quem manda, quem gere, não tem mais do que uma formação básica, desadequada e sem competências mínimas exigíveis.