A Crise dos Ricos

Pois é, estamos em crise! A crise afecta tudo e todos, dos mais pobres aos mais ricos. E é destes ultimos que vamos falar. Pelo terceiro ano consecutivo, o ranking elaborado pela revista Exame continua a demonstrar que os 25 mais ricos de Portugal vão ficando cada vez menos ricos (coitadinhos), e que a soma das suas fortunas já vale menos de dez por cento do PIB!!  

Uma catástrofe! Um escândalo! Como se pode permitir que Belmiro de Azevedo perca fortuna!! Mantendo o segundo lugar do ranking, em 2010, o chairman da Sonae, tem uma fortuna avaliada em 1300 milhões, o que representa uma queda de 10,8 por cento face ao ano anterior!!

A lista continua a ser liderada por Américo Amorim, que tem agora uma fortuna avaliada em 2188,4 milhões de euros (subiu 9,1 por cento face ao ano anterior), tendo o empresário (que tem na Corticeira Amorim e na Galp Energia os seus principais activos) sido um dos seis nomes da lista que viram o seu património aumentar.

Alemanha olha para Portugal :: Tempo de rezar

A Ana, engenheira emigrada na Alemanha, enviou-nos esta notícia de dia 6 de Maio e que saiu no jornal Der Spiegel, na secção de Economia (Wirtschaft). A Ana traduz algumas partes do artigo que tem uma foto da parada de precários que se realiza no dia 1 de Maio, o Mayday.

A ignorância de Valter Lemos :: Secretário de Estado do Emprego

Todos os media nacionais anunciam a queda da Taxa de Desemprego com base nos números do Eurostat. É sabido que todos os anos existe uma ligeira quebra do desemprego devido à oferta sazonal e temporária (e precária) de trabalhos de verão, na sua maioria relacionados com o sector da Hotelaria e Turismo. Sabemos também que metade dos trabalhadores deste sector está numa situação de emprego precário e que só os contratados a termo atingem os 30%, só um Secretário de Estado tolo é que poderá sentir-se satisfeito com os números apresentados.

Valter Lemos, homem de mão do governo, prossegue a política de areia nos olhos quando diz que "O desemprego registado em Portugal tem vindo a diminuir desde Abril. Neste momento temos menos desempregados inscritos nos centros de emprego do que tínhamos em Janeiro» o que é  «um bom sinal». Depois de correr tanta tinta sobre números de desemprego, Valter Lemos, responsável do governo, ou é ignorante ou é mentiroso (clicar na grelha acima para ampliar). Reincide no erro quando diz que «O sentido da descida parece um sentido claro para todas as fontes de trabalho».

O Governo e Vieira da Silva pagam aos patrões do Turismo 252.000€ por posto de trabalho criado no âmbito do QREN

O Governo está disposto a tudo para salvaguardar os interesses dos patrões que andam de mão estendida. Os mesmos que reclamam a máxima de "Menos Estado, Melhor Estado" são bafejados pela simpatia de um Governo que investe 115M€ (milhões de euros)  do QREN em projectos de requalificação ou criação de unidades de turismo privadas. Os postos de trabalho criados serão alegadamente 456, ou seja, o Governo paga aos patrões da hotelaria e turismo 252.000 euros por posto de trabalho criado.

Acresce que a realidade dos trabalhadores do sector do Turismo ainda é mais precária do que a generalidade dos trabalhadores. "Estima-se que, quase metade dos trabalhadores deste sector esteja numa situação de emprego precário. Os contratados a termo, só por si, atingem os 30%." (Sindicato da Hotelaria do Sul).

Petição contra as privatizações - CGTP

Entre os diversos assaltos, protegidos pela capa do discurso da inevitabilidade proferido pelo Governo e em sintonia com as ambições do patronato, ao conjunto dos trabalhadores,  para além de uma brutal promoção da precariedade, do ataque aos salários e à segurança social, avança uma avassaladora onda de privatizações de sectores públicos fundamentais  ao exercício da democracia: a saúde, o ensino, as energias, os CTT, etc. Privatizações que representam a descapitalização do Estado e a degradação do estado social, gerando mais assimetrias e excluindo muita gente da vida económica e social. O plano de privatizações é, também, uma forma indirecta de redução dos salários e, consequentemente, do poder de compra para a grande maioria dos trabalhadores. Sabemos quem ganha com o lobby das privatizações, olhemos por exemplo para Américo Amorim, que em pouco tempo após a privatização de uma parte da Galp, tornou-se no homem mais rico de Portugal, com uma fortuna  avaliada em 4 mil milhões de dólares, e ultrapassou Belmiro de Azevedo, um coitadinho com "apenas" 1,5 mil milhões.

Recusamos a inevitabilidade deste caminho em direcção ao colapso das nossas vidas, sabemos que existem alternativas, que somos capazes de virar o bico ao prego, e não nos intimidamos, queremos contribuir para uma resposta urgente: juntar forças e criar uma resposta social que recuse a austeridade e proponha alternativas.

PETIÇÃO SOBRE AS PRIVATIZAÇÕES NO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO E O ATAQUE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CGTP:

« O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e o “Plano de Austeridade” incluem um enorme pacote de privatizações, quantificado em 6 mil milhões de euros, o que pode levar à quase liquidação do que resta do Sector Empresarial do Estado (SEE). São abrangidas empresas nos sectores da energia (GALP, REN e EDP), financeiro (BPN e CGD Seguros), transportes (TAP, ANA CP e EMEF) e outras, incluindo os Estaleiros navais de Viana do Castelo.

Como estamos de férias não falamos de trabalho, nem da falta dele.

Chegou a silly season, ou seja, aquela época do ano em que não deveria haver notícias e que, por isso, os jornais e as televisões nos apresentam histórias muito interessantes sobre polvos que adivinham resultados de jogos de futebol e outras coisas do mesmo género.

Como sempre, nesta altura do ano não falamos sobre trabalho, e muito menos sobre a falta dele.  Aparentemente, durante o período de férias as pessoas não querem saber disso.

Mas este ano (tal como no anterior e, muito provavelmente no próximo), visto que estamos no olho dessa tempestade chamada crise (tanto faz que se a adjective como internacional, financeira ou da dívida pública), as notícias não deveriam ser iguais.

E não são.

Olhó o precário fresquinho!!

Na semana passada foi confirmado o alargamento do horário das grandes superfícies ao domingo. Tal medida alegrará provavelmente muita gente, com falta de ideias sobre onde passar as tardes de domingo, também servirá de argumento de que se trata de uma medida de combate ao desemprego, uma vez que é lógico pensar que se estas superfícies comerciais abrirem durante mais tempo terão que empregar mais pessoas.. Mas o mais provável é que tal não aconteça, e os que já lá trabalham sejam convidados a trabalhar mais e mais horas sobre o argumento da crise e da ameaça do desemprego!

O próprio Ministro da Economia Vieira da Silva admitiu que alguns dos dois mil postos de trabalhos que serão criados com a abertura dos hipermercados ao domingo até à meia-noite poderão ser precários.

João Vieira Lopes, Presidente da Confederação de Comércio de Portugal, a propósito da possibilidade dos hiper abrirem ao Domingo à tarde, afirma que a maioria dos empregos criados nessas superfícies, são empregos precários.

Nuvens negras sobre compromissos vazios :: O stress da banca

As nuvens negras sobre a maioria das pessoas estão aí para ficar. Os efeitos de aprofundamento da crise são assumidos por várias entidades nacionais e internacionais. Enquanto que na banca, e no capital, o stress tem de ser introduzido por meio de simulações, o resultado das medidas que nos impõem através (mais directamente) dos PEC 1 e 2 são a desgraça de milhões de pessoas: as pessoas estão a ser forçadas a investir o seu dinheiro num projecto económico que não é seu através da baixa dos salários, do aumento dos impostos directos e indirectos, da diminuição das prestações sociais e do desmantelamento de serviços públicos essenciais, privatizações. Em troca, assumimos forçosamente um compromisso vazio, um cheque em branco a quem nos meteu na crise: o poder político executivo e o capital, ou seja, os donos do dinheiro.

Este projecto económico resulta em mais desigualdade: enquanto o desemprego atinge níveis históricos - acima de 11,1%, mais de 620.000 pessoas -  a banca obtém lucros milionários todos os dias. Ainda ontem foi divulgado que o BES aumentou 14% os lucros no primeiro semestre de 2010. Quem é chamado a pagar a crise deste modelo? Ricardo Salgado? Não, as pessoas que vivem do seu trabalho.

A "saúde" a padecer do problema insolúvel do "trabalho"

A Ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou que a maioria dos mais de 6.400 precários que ficarão sem contrato e sem trabalho no próximo mês, irá ver o seu contrato renovado até ao fim do "concurso", este com 4.000 vagas, com vista à regularização da situação laboral de muita gente.

Esta situação demonstra várias realidades para as quais vimos alertando e para as contradições entre a realidade e as leis ou opções políticas (desajustadas e injustas) que nos dirigem as vidas. O governo continua a tratar as pessoas como números e com um desprezo e insensibilidade avassaladores. Seja lá qual for a ideologia, mais à direita ou à esquerda, dizer que a maioria das pessoas vai ter a sua hipótese no "concurso" esconde que mais de 2.000 pessoas podem ficar sem trabalho e forma de subsistência num pico histórico de desemprego nacional, por isso, em situação muito complicada. Tanto mais que exercem funções essenciais ao funcionamento já apertado do Ministério da Saúde, e mais do que provavelmente, um posto de trabalho efectivo a ser preenchido novamente por um ou uma precária.

Proposta que assegurava contratos de trabalho para os professores das AEC's foi chumbada pelo Parlamento

Foi ontem chumbado o projecto de resolução que pressionaria o Governo para finalmente assegurar contratos de trabalho para os profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular(AEC's), apresentado pelo Bloco de Esquerda.

Os votos contra do PS e do PSD, juntamente com as abstenções do CDS-PP, levaram o Parlamento a perder esta oportunidade de garantir contratos para os cerca de 15 mil falsos recibos verdes que permitem a "Escola a tempo inteiro" sem quaisquer condições laborais.

A possibilidade de ver o próximo ano lectivo começar de uma forma mais justa volta a ser uma miragem, que os/as professores/as das AEC's não deixaram de tentar transformar em realidade. Prometem "continuar esta mobilização, sabendo que ela já nos trouxe uma nova visibilidade e capacidade de denúncia e organização".
Para mais informações consulta o blog dos Professores das AECs da Grande Lisboa.

Fundação Serralves :: Despedimento ilegal :: Comunicado de FERVE e Precários Inflexíveis

O FERVE e os Precários Inflexíveis sabem que a Fundação de Serralves não compareceu à audiência inerente ao processo instaurado pela da Autoridade para as Condições de Trabalho, tendo assinado acordos satisfatórios com as/os recepcionistas que despediu ilegalmente, de modo a evitar que os processos fossem para tribunal.

As lamentações dos Patrões (continuação duma história antiga).

Em 2006, o Governo assinou, em concertação social, um acordo que prevê uma subida do ordenado mínimo para 500€ mensais até 2011 e em 2009 efectivou-se a primeira subida: de 450€ para 475€. É claro, esta subida era já considerada incomportável por parte dos patrões – ao mesmo tempo que se batiam recordes com lucros milionários argumentava-se que não estavam reunidas condições económicas para suportar uma subida do salário. Francisco Van Zeller, na altura presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa), teve o descaramento de desmentir o acordo (aqui) e, posteriormente, propor uma subida de apenas 10€ no salário mínimo.

Nesta análise, importa ter consciência que o valor do ordenado mínimo, desde a sua criação – há 36 anos – não acompanhou a inflação, significando por isso que é hoje mais magro. Se assim não fosse, representaria um valor superior a 560€. Em França, o salário mínimo é superior a 1300€.

Razão atendível para a lei da selva

A proposta do PSD de alterar o fundamento da decisão de despedimento individual com "justa causa" para "razão atendível" faz parte de um ataque ideológico que o mesmo partido faz enquanto o PS se encontra no poder. Se a frontalidade fosse mais forte que a mentira na boca de Passos Coelho, ele diria que aproveita para fazer o que nunca conseguirá se for 1º ministro. É uma fraqueza e uma cobardia para com a democracia e para com as pessoas que ainda escolhem o equilíbrio de poderes. Claro que nisto, o PS tem a responsabilidade de se colocar à mercê dos acordos com a direita. Hoje, na realidade, o acordo político é forte, e este jogo de "pontas-de-lança" políticos beneficia a teatralização e os actores principais: Passos Coelho e o PSD roubam novamente espaço a Portas e ao CDS (e este põem-se em bicos-de-pés como já se viu) e mostram aos patrões que estão prontos para governar; ao mesmo tempo, Sócrates faz zig-zag na onda e aproveita a oportunidade para afirmar que defende o Estado Social juntamente com o PS, é mentira. São eles, o PS, que sempre concretizaram os maiores ataques: criação de contratos a prazo, criação dos Recibos Verdes, ataque à contratação colectiva e por isso aos sindicatos, ataque aos professores, ataque ao subsídio de desemprego, fecho massivo de instituições do SNS (SAPs, Centros de Saúde, Maternidades,...), proposta de fecho massivo de escolas desagregando ainda mais o frágil tecido social do interior... a lista é assinalável.

Precários por um fio :: vídeo do arranque da campanha contra a austeridade

Lê aqui o documento entregue no Ministério das Finanças:

Open publication - Free publishing - More precarios

Precários/as presos por um fio :: Primeiros ecos da campanha...

Antena1, RTP1 (minuto 2:16), SIC Notícias, Destak, Jornal do Algarve

Precários/as presos por um fio :: PI inicia campanha contra austeridade imposta pelo Governo e pelo PSD

Os Precários Inflexíveis iniciam hoje uma campanha de resposta contra a política de austeridade seguida pelo Governo com o apoio do PSD. Saímos à rua, nos principais pontos de acesso da cidade de Lisboa onde pendurámos faixas contra a austeridade. Simbolicamente, deixámos precários presos por um fio. Fomos também até ao Ministério das Finanças, entregar a nossa visão sobre as políticas seguidas pelo Governo, explicando que a nossa corda está a partir, porque não estica mais, e que não o aceitaremos.


O caminho começou em Março, com a aprovação do primeiro Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Diminuíram os apoios sociais, que tornaram Portugal um dos países onde o tempo necessário para a obtenção do subsídio de desemprego é o mais longo, foi imposto um garrote orçamental que degrada os serviços públicos e começou um plano de privatizações.

Os deslizes e as convições de Helena André

A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, concedeu uma grande entrevista ao Diário de Notícias, publicada no passado sábado. Apesar de extensa, merece uma leitura (disponível aqui, aqui, aqui e aqui). Falou longamente da crise, tentou justificar os cortes nos apoios sociais, vendeu à exaustão o tal "Pacto para o Emprego" que promete para breve, alarmou-nos com a "penalização" para todo o país que representaria um novo Governo do PSD, esclareceu como o seu passado de sindicalista sempre a fez ver as coisas "de diferentes perspectivas" (seja lá o que isso for). E, claro, todo o destaque para o grande deslize desta entrevista: afinal, percebemos mal o anúncio de congelamento dos salários da Função Pública para 2011, apenas acompanhando a inflacção prevista depois de anos de garrote. A matéria é da competência do ministro das Finanças e, pelos vistos, Teixeira dos Santos e Sócrates obrigaram a senhora ministra a recuar nas suas declarações. Ou seja, o PEC é para rever (ainda mais) em baixa e a austeridade vai subir de tom.

Mas nem só de deslizes se fez esta entrevista. A nós não nos escapou uma das convicções da senhora ministra, expressa de forma inequívoca: "Não sei se um emprego temporário é precário, porque é protegido em termos de direitos".

Milhares estão sem subsídio de desemprego

Passados três meses desde o último atraso por parte do Governo no pagamento do subsídio de desemprego, tendo sido a desculpa uma “falha informática”, eis que este mês mais uma vez cerca de 360 mil portugueses ainda não receberam o seu subsídio. Desta vez a desculpa da Ministra Helena André não foi uma “falha informática” mas sim o facto do processamento das prestações mensais ser "pesado" e por ter sido tratado ao fim-de-semana, altura em que as bases de dados não estão online, o que provocou um atrasou em todo o processo.

Isto quer dizer que 360 mil portugueses estão com a corda na garganta para pagar as suas contas! Estão à espera do dinheiro que é seu e que o Estado mais uma vez se atrasou a pagar!

Todos os desempregados são expostos a exigências fortíssimas! Quase que chantageados por poderem perder o seu subsídio têm que se apresentar de 15 em 15 dias no seu Centro de Emprego, têm que apresentar provas de tudo e mais alguma coisa…não pode haver falhas! Se falhas és um mandrião e não mereces o que é teu por direito…mas…no que toca ao Governo as falhas são todas admissíveis e todas muito bem justificadas…

Quem pode falhar e quem não pode falhar?! Esta é a grande questão que se coloca! Quem é que devia ser protegido?

(Ver notícia)

O Estrago da Nação

Hoje à tarde debate-se o Estado da Nação no Parlamento, este é um debate que marca o fim de todas as sessões legislativas e que este ano estará marcado pela crise e pelas medidas tomadas pelo Governo, com o apoio do PSD, para diminuir o défice.

Estamos perante um verdadeiro Estrago da Nação, um cenário marcado pela subida do custo de vida e por um desemprego recorde, onde a maior preocupação das pessoas é perder o emprego.

Suicídio reconhecido como acidente de trabalho pela France Telecom

A France Telecom pela primeira vez reconheceu como acidente de trabalho o suicídio de um dos seus empregados, que ocorreu a 14 de Julho do ano passado (aqui e aqui). Pela primeira vez um caso de suicídio nesta empresa foi reconhecido como consequência directa do trabalho, pois é de lembrar os cerca de 50 trabalhadores que desde 2008 se suicidaram.

Como diz o Sr.Christophe de Dejours, numa entrevista dada ao jornal Público em Fevereiro deste ano, “Um suícidio no trabalho é uma mensagem brutal!”. Já pensaste sobre isto? Já pensaste nas condições em que as pessoas trabalham que as leva a por termo à própria vida? Não podemos descartar a mensagem que tem um acto destes...tem que nos fazer querer mudar tudo isto! Tem que nos fazer unir e lutar por melhores condições de trabalho e de vida!

O assédio no trabalho não é algo novo! Mas a organização do trabalho e as condições laborais cada vez mais deterioradas, onde as exigências, a pressão e a precariedade ganham cada vez mais força, têm aumentado a sua expressão.

Qualquer um de nós está exposto a tudo isto no dia-a-dia...cada vez mais é cada um por si e o local onde passamos a maior parte do nosso dia é um inferno que temos que aguentar para podermos pagar as contas ao final do mês.

Até quando vamos deixar que isto seja assim?

AECs: audição parlamentar deu força à exigência de contratos de trabalho

Conforme anunciámos aqui, ontem teve lugar uma audição parlamentar, na sequência do projecto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda e que poderá assegurar contratos de trabalho para os professores das Actividades de Enriqeucimento Curricular já a partir do próximo ano lectivo. Foi uma audição participada, com professores e várias organizações. Os Precários Inflexíveis estiveram presentes, como desde o início deste processo de mobilização e de luta pelos direitos destes milhares de profissionais, abandonados à sua sorte enquanto carregam uma das principais bandeiras deste Governo e do anterior. 

Para mais informações sobre esta audição parlamentar e esta luta, vai ao blog dos professores das AECs da Grande Lisboa.  

Governo recua: Ministra da Cultura anuncia fim dos cortes previstos para este ano!

A forte mobilização de todos os sectores da cultura obrigou o Governo a recuar. A ministra da Cultura anunciou ontem à tarde, à saída duma reunião com representantes da Plataforma das Artes, que os cortes previstos para este ano já não irão acontecer. É uma vitória importante e que prova que a mobilização vale a pena, sobretudo quando é capaz de unir todas as pessoas afectadas, apesar das diferenças e particularidades. A este propósito, recordamos o vídeo dos Precários Inflexíveis na assembleia do passado dia 5 de Julho, que juntou mais de 600 profissionais da cultura, de todos os sectores, a lutarem pelo seu futuro. E a petição que continua a juntar assinaturas pelo fim dos cortes e por renovadas condições para a produção cultural no país.

Pode a ministra vir agora falar em "solidariedade interministerial" ou no esforço particular de Sócrates para encontrar soluções que evitassem os cortes. A verdade é que decisiva foi esta mobilização e a união de todos os sectores das artes e do espectáculo, da produção aos trabalhadores. Sabemos como era urgente parar esta sangria, que só iria piorar ainda mais a capacidade de produção e as condições de trabalho de tantas pessoas que, ano após ano, vivem na corda bamba, sem contratos de trabalho e sem perspectivas. E esperamos que novos passos sejam dados, a partir desta experiência de organização - porque, como bem sabemos, antes dos cortes que afinal já não vão existir, já a coisa estava inaceitável.

notícias, por exemplo, aqui, aqui, aqui ou aqui.

Plataforma do Teatro reúne hoje para reagir à Ministra e aos cortes na Cultura

Na passada quinta-feira a Ministra da Cultura reiterou na Assembleia da República as suas justificações para os cortes cegos e retroactivos no sector. Chegou a afirmar que estes cortes não iriam provocar desemprego e desafiou lhe fosse mostrado um caso.

Na sexta-feira demitiu-se o Director Geral das Artes, demissão aceite de imediato pela tutela com um nota oficial injusta e violentíssima divulgada no sábado à tarde.

Para reagir a tudo isto a Plataforma do Teatro reúne hoje, pelas 17:00, no ALKANTARA

E se ainda não tiveste oportunidade para assinar a petição da Plataforma Geral da Cultura contra os cortes, vai a http://www.peticaopublica.com/?pi=DL72A

Manoel de Oliveira e os cortes de Canavilhas

O decano dos realizadores portugueses escreveu um artigo no jornal Público que pensamos ser de crucial importância para desmontar o discurso da subsidio-dependência e outros lugares-comuns que se ouvem repetidos ad nauseum nas conversas de café, blogosferas e ecrãs televisivos. Porque partilhamos da sua visão, aqui fica

Defesa do cinema português


por Manoel de Oliveira

Senhora ministra, peço-lhe que pense bem nos problemas que estamos a viver, de modo a encontrar soluções eficazes e justas

Em defesa dos realizadores e dos produtores de filmes portugueses neste difícil momento por que estão a passar, em defesa desta boa causa, tenho a dizer o seguinte:

Os filmes portugueses nunca foram ruinosos para o país e os seus custos cremos serem os mais baixos em relação à maior parte dos países. É certo que o momento é de crise, mas o cinema português está longe de ser motivo de ruína para o país e exactamente pelo seguinte:

Cada um dos nossos filmes move um grupo de actores, outros tantos figurantes e uma equipa técnica completa.

Este conjunto de contratados mexe com transportes, com restaurantes, com hotéis, etc., etc. E toda esta gente, com aquilo que ganha, faz as mais variadas compras com esses pequenos ganhos do seu trabalho, e isto, para além dos gastos que as próprias filmagens são obrigadas a fazer para produzir cada um dos seus filmes.

Mais: todos, seja dentro ou fora do filme, pagam impostos e esses impostos, feitas as contas, serão montantes aproximados, se não iguais ou até superiores, ao subsídio que o Ministério da Cultura dá para cada um desses filmes. O que quer dizer que o Estado vem a cobrir ou até a receber mais do que os subsídios que atribui a cada filme.

AECs: audição parlamentar na próxima 3ª feira, dia 13 de Julho

Na sequência da proposta do Bloco de Esquerda para criar um mecanismo que obrigue à celebração de contratos de trabalho com os professores das Actividades de Enriquecimento Curricular, terá lugar uma audição parlamentar na próxima 3ª feira, dia 13 de Julho, a partir das 17h na Assembleia da República (porta Jardim de São Bento). O objectivo é discutir o projecto de resolução, que será votado no dia seguinte e que poderá finalmente terminar com a generalização dos falsos recibos verdes para estas cerca de 15 mil pessoas.

Para mais pormenores, consulta o blog dos professores das AECs da Grande Lisboa. Os Precários Inflexíveis juntam-se ao apelo à participação nesta audição parlamentar, dirigido a todos os professores das AECs e a quem não aceita que a Escola pública seja palco de chantagem e precariedade para milhares de profissionais, há anos a assegurar a "Escola a tempo inteiro" sem quaisquer direitos. Garantir contratos de trabalho, horários justos e o pagamento de todas horas de trabalho efectivamente executado é o mínimo que tem que ser reconhecido imediatamente. Como sempre, estaremos ao lado dos professores das AECs nesta exigência.

Rádio Clube Português fecha este domingo. 36 trabalhadores são despedidos.

A partir de amanhã a Rádio Clube Português vai deixar de emitir, anunciou a Administração do grupo Media Capital na passada quinta-feira, explicando que o projecto não tem viabilidade económica e que esta decisão implica o despedimento de 36 trabalhadores.

Termina assim uma rádio que surgiu em 1931 e que manteve esta designação até 1975, ano em que foi nacionalizada, passando a chamar-se RDP - Rádio Comercial. Em 2003 a marca Rádio Clube Português regressou por iniciativa do grupo Media Capital e foi depois convertida num modelo mais informativo em Janeiro de 2007, com uma filosofia de “rádio de palavra”, sob a direcção de Luís Osório, numa postura de concorrência directa à rádio de informação TSF e Antena 1.

Castigar os desempregados, por Paul Krugman

Destacamos aqui um interessante e importante artigo de Paul Krugman Professor de Economia e Assuntos Internacionais nos Estados Unidos, que em 2008 recebeu o Prémio Nobel da Economia. Grande crítico sobre as políticas de austeridade que estão a ser feitas por toda a Europa, neste artigo de opinião Krugman refere-se ao subsídio de desemprego e sobre a questão dos desempregados. Destacamos as seguintes expressões:

 "Ainda há quem tenha a ideia de que os desempregados o são por opção, para poderem viver sem trabalhar. Quem o diz já não é impiedoso, é verdadeiramente estúpido."

Petição "Antes da dívida temos direitos!" :: Aprovada proposta inaceitável do Partido Socialista com voto favorável do CDS

Os movimentos que lançaram a petição "Antes da dívida temos direitos!" posicionaram-se já sobre as votações sobre as propostas de resolução apresentadas pelos partidos BE, PCP e PS em resposta à petição. Os Precários Inflexíveis assinam, em conjunto com os outros movimentos, um comunicado que claramente considera positivas as propostas vindas do BE e do PCP, as duas primeiras a serem apresentadas. 

Ao mesmo tempo foi tornado claro que a proposta do PS, apresentada apenas no dia anterior à discussão no parlamento (embora tivesse existido um espaço de oportunidade de vários meses), é uma proposta que em nada responde à petição. Pelo contrário, agrava a situação dos trabalhadores: "Apresentada apenas no dia 7 de Julho, uma dia antes do debate, a proposta do PS constitui uma afronta petulante e hostil, uma fraude que desrespeita liminarmente todos os trabalhadores deste país! Queremos deixar bem claro que esta aprovação, viabilizada pelos votos favoráveis do PS e do CDS/PP, nada vai resolver e abre uma porta absolutamente perniciosa: remete para o trabalhador a responsabilidade de provar a ilegalidade da sua contratação."

Precariedade atinge mais de metade dos jovens trabalhadores

A OCDE confirmou no seu relatório anual sobre o mercado de emprego que Portugal é um dos países onde o trabalho precário mais atinge os jovens. Somos já o quarto país com maior nível de incidência da precariedade nesta classe etária, sendo ultrapassados apenas pela Espanha, Alemanha e Polónia.

Dos jovens empregados até aos 24 anos, mais de metade trabalha sob condições precárias, e são também estes os mais afectados pelo desemprego. Além deste número é importante recordar que, segundo um estudo recente do Banco de Portugal, em cada dez empregos criados, nove são precários, e raras vezes se convertem em permanentes. É isto que nos têm para oferecer, precariedade, e falta de apoio no desemprego.

Petição "Antes da Dívida Temos Direitos!": Discussão em plenário revelou proposta inaceitável do Partido Socialista

A petição “Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!” foi a plenário da Assembleia da República esta 5ª feira, dia 8 de Julho. Depois dum processo mobilizador, com a força desta iniciativa e da subscrição de mais de 12 mil pessoas, o parlamento discutiu a exigência de justiça nas contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores a falsos recibos verdes.

Várias propostas legislativas, apresentadas no âmbito do processo despoletado pela petição, estiveram em discussão. Eram já conhecidos os projectos de resolução propostos pelo Bloco de Esquerda (disponível aqui) e pelo Partido Comunista Português (disponível aqui) – propostas que respondem ao problema essencial levantado, assegurando mecanismos que enfrentam a fraude e garantem a protecção dos trabalhadores prejudicados. Mas foi discutida também uma proposta do Partido Socialista (disponível aqui) – um projecto de resolução que, infelizmente, só apareceu na véspera do debate.

5a feira :: Greves, Protestos, Concentrações em Portugal :: Greve Geral na Grécia :: As pessoas estão a começar a lutar...

No dia da discussão no parlamento da petição "Antes da dívida temos direitos!", na Grécia tinha lugar mais uma greve geral. A resposta está para ficar e certamente tem a força da razão. A população grega, a braços com um ataque de quem causou a crise, está a lutar contra as medidas de austeridade aprovadas por uma larga maioria parlamentar visam diminuir as pensões em 12% e adiar a idade da reforma. Inicialmente, o corte das pensões seria de 7%, mas hoje está em cima da mesa um corte de 12%, medidas são necessárias para restabelecer a confiança dos investidores na Grécia, argumenta o governo.

Petição "Antes da dívida temos direitos!" vai hoje ao Parlamento

A petição Antes da Dívida Temos Direitos, que pede que a Segurança Social só cobre as dívidas dos trabalhadores independentes após verificar de que não se tratava uma situação de falsos recibos verdes, vai hoje a plenário na Assembleia da República. Acompanha em directo a discussão no site da petição: www.antesdadividatemosdireitos.org!

Para assinalar este dia Precári@s Inflexíveis, FERVE e Intermitentes do Espectáculo estiveram na rua a distribuir um panfleto onde explicamos a razão da petição que mais de 12 mil pessoas assinaram.

Ver panfleto em Ler Mais...

Amas da Segurança Social a falsos recibos verdes denunciam ameaça de despedimento

As amas da Segurança Social (SS) estão, desde 25 de Junho, a receber cartas da própria SS onde são ameaçadas de despedimento se não puserem em dia as suas contribuições para a SS.

Estas profissionais são obrigadas a assinar um contrato de exclusividade com a SS ou com IPSS's, recebendo apenas 712,5 euros por até 12 horas de trabalho diário, tendo de descontar 32% desse dinheiro para a SS (regime alargado).

Assim, com cerca de 500€ por mês, muitas amas atrasaram os seus pagamentos à SS e são agora ameaçadas de despedimento se não pagarem a sua dívida. A responsável da SS com quem as amas reuniram na passada segunda-feira garantiu que a carta não contém uma ameaça de despedimento mas sim uma proposta de renegociação da dívida.

Mas as amas ripostam que, se já é quase impossível cumprir com os 201€ por mês para a SS, como podem ainda pagar as multas?

8 Julho :: Dia Nacional de Protesto e Luta (CGTP) :: Contra quem rouba :: Por uma alternativa urgentes

Os Precários Inflexíveis associam-se ao apelo da CGTP por um dia de luta nacional que desafiará o concenso mole da inevitabilidade dura para quase todos, e rejeitará os privilégios de meia-dúzia de pessoas que dirigem a finança, o capital e as regras que nos querem impôr.

Estaremos juntos para "Combater os bloqueios patronais à negociação colectiva", principal alvo do ataque da última revisão código de trabalho, o chamado código "Vieira da Silva". Porque consideramos urgente "Combater a redução dos salários", lutar pela melhoria dos serviços públicos e dos direitos dos cidadãos. Só com uma proposta de desenvolvimento económico o país poderá responder ao saque em curso. A proposta é de alternativa, é de combate às facilidades da economia paralela que movimenta 35 mil milhões de €. É a exigência da cobrança de impostos sobre os 16 mil milhões de € (em 2008) que "voam" directamente para paraísos fiscais com o único objectivo de reproduzir a riqueza de quem já a tem e aumentar o fosso social.

Cortes na Cultura já recuaram de 20% para 12,5%

Esta tarde no Parlamento, Jorge Lacão (Ministro dos Assuntos Parlamentares) anunciou que o Governo recuou nos cortes anunciados de 20% por 12,5%.


É, na opinião dos Precári@s Inflexíveis, uma victória da incrível mobilização dos profissionais da Cultura na passada segunda-feira (ver vídeo aqui).

Mas é importante continuar este caminho, porque estes cortes de 12,5% na Cultura e noutros sectores continuará a ser dramático para os serviços públicos em Portugal e, principalmente, está provado que a mobilização dá vitórias.


Ver resposta da Ministra da Cultura sobre o que faria face a este corte se fosse artista independente aqui.

Ver notícia Público aqui.

Amas da Segurança Social a falsos recibos verdes recebem ameça de despedimento

As 1400 amas da Segurança Social, que trabalham directamente para esta instituição ou através de IPSS's, estão desde 1984 a falsos recibos verdes para o Estado. Recebem cerca de 700 Euros para um contrato de exclusividade que as obriga a trabalhar até 12h por dia, tendo de descontar 201 Euros de contribuição para a Seg. Social.

No passado dia 25 de Junho cerca de 100 destas profissionais receberam uma carta da Seg. Social ameaçando-as de despedimento se não regularizassem as suas dívidas à Seg. Social.

Reportagem TVI 07 Julho 2010

Precariedade na Loja do Cidadão de Faro

Eis mais um exemplo da forma como as Empresas de Trabalho temporário se intrometem nas relações de trabalho entre as entidades empregadoras e os seus trabalhadores, tal e qual como parasitas, mas que em vez de sugar sangue, sugam dinheiro. Segue em baixo o exemplo de como até uma Loja de Cidadão recorre a uma ETT para um procurar um(a) Assistente de Atendimento Pessoal a tempo inteiro! Segundo o Portal do Cidadão, este organismo pretende facilitar o relacionamento entre os Cidadãos e o Estado português, sendo um canal de acesso privilegiado aos serviços prestados pela Administração Pública. Mas para contratar um(a) Assistente de Atendimento Pessoal tem que recorrer a uma ETT?? Então parece que o relacionamento entre o Estado e os Cidadãos não está muito bom! Ou só recorre à ETT para se descartar das suas obrigações sociais para com o seu futuro trabalhador(a), auferindo este, muito provavelmente um salário muito abaixo do que aquilo que deveria realmente receber? É que se trata de uma oferta de trabalho a tempo inteiro e não temporária! É uma autêntica vergonha os roubos que ocorrem todos os meses pelas ETT neste país!

É já amanhã: o parlamento tem nas mãos acabar com as injustiças na Segurança Social para os recibos verdes

Como já tínhamos divulgado aqui, o parlamento agendou a discussão da petição “Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!” para amanhã, 5ª feira, dia 8 de Julho. Os movimentos de trabalhadores precários lá estarão – e convidamos toda a gente a assistir nas galerias, a partir das 15h, apesar de conhecermos bem as dificuldades em compatibilizar com os horários de trabalho.

Esta discussão responsabiliza muito a Assembleia da República e todos os grupos parlamentares. Este foi um processo mobilizador, que evidenciou a urgência de encontrar soluções que tragam justiça ao sistema de contribuições e que defendam a Segurança Social, que terminem com a cobrança cega e injusta das dívidas, responsabilizando as entidades empregadoras incumpridoras. É preciso acabar com este escândalo e a Assembleia da República tem a possibilidade de o fazer imediatamente, sem adiar mais o que há muito tempo devia estar feito.

Recorde: há 26 anos que os Funcionários Públicos não custavam tão pouco

Notícia do DN revela um recorde nacional - há 26 anos que funcionários não custavam tão pouco, mas muitos salários estão encapotados por prestação de serviços . É cada vez mais difícil seguir o rasto às despesas do Estado com pessoal. É verdade que, neste ano e nos próximos, a despesa da Administração central com a massa salarial vai atingir os níveis mais baixos das últimas décadas, segundo o Relatório de Orientação da Política Orçamental, que estima descer até 10% do PIB em 2013. Mas, por outro lado, há milhares de trabalhadores que são canalizados para o sector empresarial do Estado e que, por isso, não constam das estatísticas das remunerações do sector público administrativo.

Esta notícia contradiz a corrente neoliberal de Passos Coelho de perseguição aos funcionários públicos, que afirma que o Estado tem grandes despesas em salários, e que se tem de cortar nesses gastos, tudo o que importa é controlar o défice e a economia! A economia existe para servir as pessoas, mas para Passos Coelho é mais as pessoas existem para servir a economia!

Reunião d@s Precári@s Inflexíveis :: Amanhã

Os Precários Inflexíveis vão reunir amanhã, quarta-feira, às 21h na Lx Factory. Iremos discutir a petição http://www.antesdadividatemosdireitos.org/ e as medidas de austeridade.

A reunião é aberta a tod@s. Se quiseres aparece.

AEC's Lisboa :: Nova reunião no próximo dia 6, 3ª feira!

Via http://aecsdagrandelisboa.blogspot.com/

Vamos voltar a reunir na próxima 3ª feira, dia 6 de Julho. As aulas já acabaram e o desemprego já bateu à porta, mas é preciso continuar a mobilização. A visibilidade da nossa luta aumenta, o que prova que foi por nos juntarmos que conseguimos denunciar e enfrentar as condições vergonhosas em que são obrigadas a trabalhar milhares de pessoas que, em todo o país, fazem com que as Actividades de Enriquecimento Curricular sejam possíveis.

Todos ao Teatro Maria Matos contra os cortes na Cultura

 

Mais de 600 profissionais da Cultura juntaram-se no dia 5 de Julho no Teatro Maria Matos para revogar o plano da Ministra Gabriela Canavilhas e para pensarem novas maneiras de se organizarem.

Reportagem dos Precári@s Inflexíveis 05 Julho 2010

No Reino Unido as mulheres irão pagar quase 3/4 da factura da crise

Como em Portugal, também o recém eleito Governo do Reino Unido - que resulta da aliança entre Tories e Liberais - está a fazer cortes no Estado-providência e, segundo um estudo realizado pela Câmara dos Comuns, as mulheres suportarão 3/4 dos cortes.

Haverá departamentos públicos que sofrerão cortes de 40% e, apesar de David Cameron ter prometido que este seria o Orçamento de Estado mais amigo das famílias, isso não está a acontecer.

Em Portugal não conhecemos estudos semelhantes, mas apostamos que os seus resultados seriam surpreendentes.

Notícia The Guardian aqui.

Ministra da Cultura sem resposta para futuro dos trabalhadores independentes

CONVOCATÓRIA :: Em defesa da Cultura

"A decisão, recentemente comunicada, de reduzir em 10% todos os apoios financeiros atribuídos pelo Ministério da Cultura em 2010 e a cativação de 20% das verbas aos Institutos, que já se encontram há muito fragilizados, terá, para a produção artística e para o sector cultural efeitos devastadores.

Convocamos todos os criadores, trabalhadores e agentes das áreas artísticas e culturais para encontrar soluções que impeçam a aplicação destas medidas que atirarão a arte e a cultura do nosso país para uma crise sem precedentes.

Todos ao TEATRO MARIA MATOS, 2ª feira dia 5 de Julho às 18h!

DIVULGUEM A TODOS!"

Curta: A Crédito

Reproduzimos aqui uma curta para o prémio micro filmes para grandes causas sobre o endividamento.

DESCRIÇÃO alice caminha e prende-se no seu próprio consumo.

Crescem as dívidas e a injustiça na Segurança Social

Os dados constantes na Conta Geral do Estado de 2009 (ver, nomeadamente, pág. 161) apontam para um aumento de cerca de 27% das dívidas à Segurança Social de cobrança duvidosa, ascendendo a um total de cerca de 4,5 mil milhões de euros (quase 70% do total das dívidas, 6,6 mil milhões de euros).

Confrontada com estes números, Helena André esquivou-se e preferiu falar apenas nos resultados do anunciado plano de aceleração da cobrança de dívidas em curso. Nas palavras da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, este ano foram, até agora, recuperados 167,8 milhões de euros de dívidas (o objectivo anunciado é de 400 milhões para 2010).

Mas Helena André insiste também em não falar sobre a questão fundamental: como e a quem estão a ser cobradas estas dívidas? Como é garantida a justiça nas cobranças que estão a ser feitas? É esta a pergunta e o desafio que mais de 12 mil pessoas colocaram, exigindo justiça através da petição "Recibos Verdes: Antes da Dívida Temos Direitos!", que irá ser discutida no parlamento, na próxima 5ª feira, dia 8 de Julho.

Quando a Ministra do Trabalho não comenta a taxa de desemprego onde é que chegámos?

A Ministra do Trabalho recusou-se este Sábado a comentar a taxa de desemprego de 10,9% calculada pelo Eurostat.

Para não comentar usou uma frase chamânica: "vamos ver como a Economia se comporta. Não quero comentar". E continuou um chorrilho de frases mágicas, como se de um chefe tribal se tratasse: é preciso “ter esperança” e “trabalhar de forma mobilizada” para ultrapassar os momentos “mais difíceis”.

Tendo rematado as suas não-declarações acerca da taxa de desemprego com: “Obviamente que todos trabalhamos para que o emprego seja uma realidade, para que cada vez mais pessoas possam entrar no mercado de trabalho. E nesse aspecto temos políticas públicas muito importantes no terreno”.

Quando a Ministra do Trabalho não comenta a taxa de desemprego e prefere confiar na Economia - que é como quem diz: nos astros -, esse é o momento em que os/as desempregados/as e os/as precários/as sabem que o Governo está a navegar à vista.

A cegueira de Sócrates

Notícia hoje no Público revela que o desemprego vai continuar a crescer no próximo ano. A previsão foi ontem divulgada pelo Governo que espera que a taxa de desemprego sofra um agravamento e atinja os 10,1 por cento em 2011. Estas previsões colidem com as declarações do primeiro-ministro, que sempre optimista, manifestou confiança quanto à evolução do desemprego nos próximos meses.

Ontem quando confrontado com a taxa de desemprego de Maio, que, segundo o Eurostat, chegou aos 10,9 por cento e que já afectava 610.400 pessoas, sendo a quarta taxa de desemprego mais elevada entre os 21 países analisados pelos Eurostat, José Sócrates sublinhou que se trata do "resultado da crise financeira e económica em toda a Europa", mas que "os meses de Verão constituirão meses de abrandamento do crescimento do desemprego" (???).

Parlamento discutirá em breve proposta para assegurar contratos de trabalho aos profissionais das AECs!

Via blog dos Professores das AECs da Grande Lisboa:

O Bloco de Esquerda deu-nos conhecimento da entrada dum projecto de resolução na Assembleia da República, que propõe que se estabeleçam os "mecanismos que asseguram um contrato de trabalho aos profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular", estando prevista a sua discussão no próximo dia 14 de Julho, na Comissão de Educação e Ciência. O projecto de resolução, disponível aqui, faz depender a transferência de verbas para os municípios da respectiva apresentação de contratos de trabalho celebrados com os profissionais das AECs.

10,9%: e o desemprego não pára de crescer

O desemprego estimado pelo Eurostat para Portugal subiu em Maio para o novo record de 10,9% (em Abril 10,8%).


No entanto, no resto dos países da UE a taxa de desemprego manteve-se constante face a Abril nos 9,6%.

E mesmo com esta subida constante do desemprego assistimos a um dia como o de ontem, em que o Governo e o PSD introduziram medidas recessivas que vão aumentar o desemprego, como o aumento do IVA.

Para além disso o eixo do poder continua a atacar os pobres subindo mais os impostos que mais os afectam (o escalão mais baixo do IVA subiu 20%), aumentando o preço dos transportes públicos e fazendo com que Portugal seja o país da Europa onde é necessário trabalhar mais tempo para receber o subsídio de desemprego.

A partir de hoje somos mais precári@s

Foi no início desta semana que saiu um estudo sobre as condições de precariedade em que vivem cerca de 31% das famílias portuguesas, o que em conjunto com os 20,1% de pobres, dá mais de metade da população trabalhadora portuguesa. Outras conclusões deste estudo são: um quinto dos inquiridos tem dificuldades no pagamento das contas da casa, e 21% destas famílias não tem capacidade de suportar despesas inesperadas, quando o mesmo já acontece em 21,5% do total de agregados portugueses. Isto só quer dizer que estas pessoas estão a viver no limite, e qualquer deslize as pode fazer derrapar para uma situação ainda mais precária.

Pois hoje deslizamos para essa situação. Hoje foi o dia de todos os aumentos. A partir deste dia 1 de Julho haverá aumentos de um ponto percentual no IVA em todas as taxas, e um aumento de 1,5 pontos percentuais no IRS, além de outras medidas que vêm no pacote do PEC2. Mas é o aumento destas duas taxas, que começaram a fazer efeito a partir da meia-noite, que vão afectar mais rapidamente o rendimento e as despesas.