Bloco de Esquerda propõe redução da taxa contributiva dos trabalhadores a recibos verdes

O Bloco de Esquerda divulgou este fim de semana a intenção de fazer aprovar no parlamento uma proposta que baixa a contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores a recibos verdes. Segundo Francisco Louçã, o BE considera que “Os recibos verdes tornaram-se os novos proletários do século XXI e exploração, a escravização, de quem vive dos recibos verdes é o novo factor que mais agrava as dificuldades sociais em Portugal neste tempo que estamos a viver”.

Ainda não são conhecidos detalhes sobre a proposta, sendo que alguns dos principais problemas apontados pelo BE à proposta aprovada pelo Governo no novo Código Contributivo já tinham sido identificados pelos Precários Inflexíveis. As linhas gerais da proposta do BE serão:

- redução da taxa de contribuição sobre os recibos verdes, que está nos 29,6 por cento, “o que é absolutamente excessivo” segundo o BE, e um sistema de retenção na fonte para que seja a entidade patronal a descontar, disse.

- integração laboral dos chamados "falsos recibos verdes".

- alterações ao regime de Segurança Social para que os salários “paguem uma contribuição que seja progressiva”

Ver:

Louçã propõe redução da taxa de contribuição dos recibos verdes