Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011

Orçamento de Estado 2012 aprovado: o conflito social foi aberto pelo governo de direita


A direita agressiva que governa o país aprovou o Orçamento de Estado para 2012. Já sabemos que a destruição da economia e do emprego, dos direitos e dos serviços públicos que custaram anos de trabalho a montar, vão ser sacrificados. Mas o governo de Passos Coelho e Paulo Portas não se confessa arrependido, porque para aplicação de um novo regime social de austeridade permanente, e onde a economia e as relações laborais e sociais estejam dependentes dos lucros de agentes económicos e dos arranjos do sacro-santo mercado, tudo fariam, tudo farão, mesmo que isso implique a destruição da frágil economia do seu país, a destruição do futuro de milhões de pessoas e o seu próprio sacrifício enquanto políticos. O PS, envergonhadamente, como quem não tem coragem para assumir que foi o mentor da austeridade agressiva e selectiva, e que este é também o seu orçamento, absteve-se, "violentamente" dizem. A esquerda, BE e PCP, lutou contra o orçamento e comprometeu-se com a luta pelos direitos no trabalho e na vida, e pela produção e pela economia do país.

Greve em Inglaterra: milhões nas ruas contra cortes nas pensões e salários

Dois milhões de trabalhadores do sector público estão hoje em greve, levando à paralização de escolas, hospitais, transportes e vários serviços municipais. Desde 1979 que não se vê na Inglaterra uma adesão tão grande do sector público a uma greve.

Nesta greve que junta mais de 30 sindicatos, que inclui cerca de 1000 manifestações onde são esperadas grandes mobilizações, são rejeitados vários ataques ao sector público. 

Plataforma 15O intervém para exigir respostas do Ministro



A Plataforma 15 de Outubro foi ontem exigir ao Ministério da Administração Interna que haja consequências e averiguações aos factos e afirmações públicas proferidas relativamente à Greve Geral de dia 24 de Novembro. Lê em baixo a posição oficial da Plataforma.

Ministério não consegue responder sobre erro da Segurança Social

Depois da denúncia dos movimentos de trabalhadores precários, que divulgaram ontem que a Segurança Social está a enquadrar vários trabalhadores a recibos verdes em escalões de contribuição acima do que está previsto na lei, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social tentou responder. No entanto, o gabinete de Pedro Mota Soares revelou uma total incompetência e um preocupante desconhecimento perante um tema da sua responsabilidade e que é suficientemente sensível e importante para que se exija outro rigor. Confrontado com um erro da Segurança Social que está a impor aos trabalhadores prestações mensais superiores ao que está previsto na lei, o Ministério responde com a questão das dívidas à Segurança Social. São coisas diferentes, mesmo que as possa unir a injustiça total de que são vítimas os trabalhadores a recibos verdes.

Em resposta à TSF (ver notícia aqui, com audio), o Ministério afirmou que "estes pagamentos a mais dizem respeito à cobrança de dívidas ao fisco dos trabalhadores independentes". Esta confusão entre os valores das contribuições mensais e as dívidas à Segurança Social é um erro grave e totalmente inaceitável, apenas compreensível pelo desconforto e pressão que o próprio Ministério está a sentir ao impor a cobrança cega e injusta de dívidas a milhares de trabalhadores precários. Exigimos o imediato reconhecimento destes erros e a sua respectiva correcção: o erro da Segurança Social, que deve repor rapidamente os escalões de contribuição previstos na legislação (já de si bastante injusta); e também o erro do Ministério, que não pode demonstrar tanta incapacidade e insensibilidade em temas tão importantes e deve vir agora, de forma célere, dizer de facto o que pensa fazer sobre os emails que estão a ser enviados pela Segurança Social.

Terça-feira, 29 de Novembro de 2011

Comunicado: Recibos verdes estão a ser colocados em escalões de contribuição superiores aos previstos na lei

Mais um erro grosseiro e inaceitável dos serviços da Segurança Social sob responsabilidade de Pedro Mota Soares


29 de Novembro de 2011

Segundo várias cartas que têm chegado aos movimentos de trabalhadores precários, a Segurança Social está a enquadrar trabalhadores a recibos verdes em escalões de contribuição superiores aos que decorrem da aplicação da lei. Muitos trabalhadores precários partilharam emails da Segurança Social que, ao comunicar a nova base de incidência contributiva decorrente da aplicação do Código Contributivo, colocam os trabalhadores em escalões acima dos que estão previstos para os seus rendimentos.

CGTP marca nova semana de luta contra o aumento do horário de trabalho

Carvalho da Silva: Os trabalhadores e trabalhadoras deste país têm o direito de que não abdicarão, de utilizarem todas as formas possíveis para não seja aumentado o seu horário de trabalho como pretende o governo. E todos os actos que desenvolverem têm mais sustentação legal do que a legalidade que sustenta esta proposta. A CGTP, o movimento sindical, não vai abdicar de nenhuma forma luta...

A central sindical agendou uma semana de luta, a realizar entre 12 e 17 de Dezembro, contra o aumento do horário de trabalho.

A principal central sindical do país pretende defender os direitos de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, precários ou não, para que todos possamos ter "8 horas para trabalhar, 8 horas para a família e 8 horas para descansar e uma semana de trabalho de 5 dias."

Os Precários Inflexíveis saúdam esta nova semana de luta e estão disponíveis para participar ou contribuir para que seja mais um momento forte de defesa dos direitos de quem vive ou quer viver do seu trabalho.

Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011

100 mil precários ameaçados de penhora: Pedro Mota Soares divulga finalmente dimensão da perseguição aos trabalhadores a recibos verdes

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social finalmente libertou alguma informação sobre as dívidas à Segurança Social que perseguem milhares de trabalhadores e trabalhadoras a recibos verdes. Depois da denúncia e da pressão dos trabalhadores precários e dos movimentos, Pedro Mota Soares viu-se obrigado a revelar à imprensa alguns números sobre este verdadeiro massacre sobre muitos milhares de pessoas que há décadas carregam o fardo da precariedade e as injustiças dos recibos verdes.
O Ministério admite agora que o número de trabalhadores a recibos verdes que estão em processo de cobrança coerciva atinge já os 100 mil. Ou seja, 100 mil pessoas - a esmagadora maioria das quais em situação precária e vítima do incumprimento impune da legislação laboral, com baixos rendimentos e sem possibilidade de regularizar os pagamentos à Segurança Social que deveriam ter sido feitos pelos patrões - vivem sob a ameaça de verem os seus bens e as suas contas bancárias penhoradas. É um número monstruoso, do tamanho da insensibilidade deste Ministro e deste Governo.

Auditoria à dívida - Conversa com Éric Toussain (CADTM)

Os Precários Inflexíveis entrevistaram Éric Toussaint do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo sobre a necessidade de auditorias cidadãs à dívida pública na Grécia e Portugal e sobre o ponto de situação da crise económica na Europa.


Éric Toussaint falou-nos das vítimas desta dívida impagável e da ausência de políticas europeias que respondam a esta crise económica e social.

Para mais informações sobre a auditoria cidadã à dívida pública visita auditoriacidada.info.

Greve Geral Nacional | Governo divide e criminaliza :: Comunicado do 15 de Outubro

Os Precários Inflexíveis transcrevem o comunicado do 15 de Outubro sobre a Greve Geral e a actuação do Governo:
«Amanhã, dia 29, terça-feira, em frente ao Ministério da Administração Interna [estando de costas para o Tejo é o edifício identificado do lado direito, onde se encontra o gabinete do senhor ministro Miguel Macedo], pelas 12h30, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apresentará a sua posição oficial sobre os acontecimentos do passado dia 24 e responderá às questões da comunicação social onde deixará claro o repúdio à violência usada sobre cidadãos pacíficos que exerceram o seu direito à manifestação.

Depois da manifestação internacional do passado 15 de Outubro e em Assembleia Popular no mesmo dia, foi feito o apelo às centrais sindicais para convocação de uma Greve Geral Nacional e dias depois a data foi oficialmente marcada. Dia 24 de Novembro o país parou com níveis de adesão impressionantes e pela primeira vez na história cidadãos independentes, sindicatos, movimentos sociais e estudantis fizeram uma manifestação que desaguou em frente à Assembleia da República, em S. Bento. O dia 24 de Novembro deu aos governantes um sinal inequívoco da reprovação popular e da massa trabalhadora em relação às propostas políticas totalmente inaceitáveis, que estão em cima da mesa, através de uma austeridade que cada vez mais se mostra autoritária, e isso incomoda.

Maioria recua nalguns cortes aos funcionários públicos

O PSD e o CDS apresentaram esta manhã, bem depois do prazo para a apresentação de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2012, uma proposta de alteração do limiar a partir do qual os funcionários públicos irão sofrer o corte dos seus 13º e 14º salários.

No Orçamento de Estado o corte era realizado a partir dos €485, mas agora o corte só começará a partir dos que recebem mais de €600. Com esta alteração, os partidos da maioria afirmam que 120 mil pensionistas e 40 mil funcionários públicos não serão abrangidos pelos cortes.

É um recuo ténue que não é mais do que um paliativo que tenta responder à mobilização popular que aconteceu com a Greve Geral da passada quinta-feira e enquadrar o PS do lado dos que apoiam e legitimam a austeridade e a violência social.

Não tenhamos dúvidas: não há almoços grátis e o Governo e a sua maioria não recuaram porque têm "ética social na austeridade", mas sim porque existem sempre ajustamentos, rebuçados (como já lhes chamámos) que procuram enquadrar o descontentamento social e transmitir a ideia de que dentro da inevitabilidade que é a destruição económica do país, os governos de gestão liquidatária "fazem o que podem".

Domingo, 27 de Novembro de 2011

Passos Coelho abre portas a mais "outsourcing" no Estado

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou na passada 4ª feira, véspera da Greve Geral, que pretende aumentar o recurso à externalização de serviços no Estado. Ou seja, competências e capacidades que são actualmente garantidas com recursos públicos, passarão a ser um negócio para empresas que nos cobrarão (a todos) o preço do seu lucro. Em nome desta oferta aos privados, a administração pública vai sendo esvaziada e perde competências próprias, quer para garantir as suas condições de funcionamento, quer para prestar os necessários serviços aos cidadãos. Basta notar que entre as mesas de oradores e a plateia que ouviu estas palavras de Passos Coelho estavam os próprios candidatos a ficar com o negócio.
"Faz sentido que cada ministério tenha a sua área de recursos humanos, reproduza necessidades de formação, processamento salariais, descontos para sistemas de pensões, faz sentido? Faz sentido que o Estado tenha funcionários públicos e não tenha noção transversal dos recursos humanos que tem?". É com esta argumentação gasta que o primeiro-ministro vai justificar a oferta aos privados dos serviços que hoje são públicos. A experiência já demonstrou abundantemente que a externalização de serviços que antes eram cumpridos pelos serviços públicos aumenta os custos e degrada a qualidade. E, sabemos bem, abre caminho à sua privatização definitiva e substitui funcionários públicos por trabalhadores precários.

notícia no Jornal de Negócios.

Elemento do FERVE agredido por membro afecto ou simpatizante do PNR

Divulgamos um comunicado do FERVE sobre um incidente da maior gravidade no Porto em que um cidadão, membro do FERVE, foi agredido quando colava cartazes de apelo à Greve Geral, por um elemento que será afecto ou simpatizante do Partido Nacional Renovador, de extrema-direita.  Os Precários Inflexíveis estão solidários com o agredido e com o FERVE e juntamos a nossa voz para afirmam que não nos rendemos à agressão ou à força bruta de quem quer impôr um projecto político e social repressivo e violento.



Na noite de 22 para 23 de Novembro, um elemento do movimento FERVE foi agredido por um elemento do Partido Nacional Renovador (PNR). Esta agressão ocorreu no Porto, durante uma acção de rua.

Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011

Galeria de Fotografias da Greve Geral e Manif



Vídeo: Manifestação da Greve Geral de 24 Nov 2011


Greve Geral e manifestação demonstraram a exigência da alteração de rumo político


Realizou-se ontem mais uma Greve Geral. Lançada conjuntamente pela CGTP e pela UGT, esta greve contou com a participação de milhares de activistas sindicais e dirigentes, mas também, cidadãos e movimentos sociais que se juntaram aos piquetes, à mobilização e à manifestação que, em Lisboa, fez parte deste grande dia de intervenção dos trabalhadores e do conjunto da população. Foi uma greve muito participada, e segundo opinião unânime, incluindo da duas centrais, CGTP  e UGT, mais participada do que a Greve Geral de 2010.

Hoje: Marcha pelo fim da violência contra as Mulheres

Realiza-se hoje, partindo às 17h do Largo Camões, a Marcha pelo fim da violência contra as Mulheres, precisamente no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

As/os Precárias/os Inflexíveis estão solidários com esta iniciativa e divulgam aqui o Manifesto da Marcha:

«Desde 1999, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de Novembro como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres", que este é, um dia de reconhecimento, batalha e resistência.

A violência contra as mulheres é um fenómeno inerente à opressão patriarcal e à existência de culturas machistas e misóginas em diferentes sociedades, revelando inegavelmente o quão coxas ainda estão as nossas democracias.

Vídeo (ontem): Intervenção desproporcionada e ilegítima da PSP contra cidadãos e jornalistas

Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Greve Geral :: A Greve hora a hora no Rossio

Manifestantes enchem as ruas

Os Precários Inflexíveis encontram-se neste momento a descer a Avenida da Liberdade, prestes a chegar ao Rossio, com um mar de gente vinda de vários pontos do país e que se decidiu juntar ao Movimento 15 de Outubro - os "Indignados"-, para se manifestarem contra a austeridade.


Esta parte da manif vai juntar-se aos milhares de pessoas que marcham junto à CGTP, que partiu do Rossio e ruma a S. Bento, com destino à Assembleia da República (via Chiado), para mostrar um cartão vermelho ao Governo. 

É a primeira vez em Portugal que uma Greve Geral é acompanhada por uma manifestação. 


Junta-te a esta voz!
Se estás em Lisboa, não faltes.
Se estiveres noutros pontos do país, procura as concentrações que estão a acontecer em várias cidades.

Vídeo :: Polícia de intervenção quebra piquete da Carris na Musgueira - vídeo final



A polícia de intervenção quebrou esta manhã o piquete da Carris na Musgueira e pelo menos um membro dos Precários Inflexíveis e um membro da ATTAC ficaram com nódoas negras depois da intervenção policial.
Depois de vários minutos de tensão, dezenas de polícias altamente equipados removeram um a um e em braços as dezenas de pessoas que compunham o piquete de Greve.

A manifestação da Greve Geral


Com a Greve Geral concretizou-se do ponto de vista público a capacidade de intervenção das organizações de trabalhadores e a expressão ampla, nacional, da recusa da austeridade enquanto programa político e económico para o nosso futuro, o futuro do país e das próximas gerações. A greve expressa que a austeridade não é qualquer solução, é o problema do país, da economia e das pessoas. 

Para alargar os espaços de expressão e intervenção política, através da solidariedade e da diversidade, realiza-se uma manifestação. Hoje, às 14h30, junta-te à manif no Marquês de Pombal. Depois, seguiremos juntos até ao Rossio, onde nos encontraremos com os outros trabalhadores e organizações sindicais, e daí, seguiremos juntos para S.Bento.

Apelamos à participação de todas as pessoas, empregadas, desempregadas, grevistas ou não, estudantes ou pensionistas, para que demonstrem publicamente o seu repudio por esta proposta de austeridade autoritária, de falsa inevitabilidade, afirmando em conjunto, cidadãos, movimentos sociais e sindicatos, que existem diversas alternativas mais justas para que o equilibro económico e social não se faça pelos direitos de quem nunca obteve privilégios.

Se não estás em Lisboa, podes participar numa das concentrações previstas em todas as capitais de distrito.

12 horas de Greve - alguns números - Carvalho da Silva fala em grande êxito

Segundo dados divulgados às 11h00 no ponto de informação da CGTP no Rossio, os números da Greve Geral apontam para uma elevada adesão em todo o país. Ficam alguns desses dados relativos à região da Grande Lisboa:



O Metropolitano de Lisboa, assim como o Porto de Lisboa estão encerrados, com uma adesão de 100%. Também a Transtejo, a Soflusa e a ValorSul registam 100% de adesão à Greve.
Nos serviços de recolha do lixo confirmam-se os valores avançados às primeiras horas da madrugada: 86%. Na Pontinha, os autocarros da Carris paralisaram a 98% e na Maternidade Alfredo da Costa, apesar de o piquete ter sido barrado, os números apontam para uma adesão de 75%.

12 horas de Greve

A Greve Geral já vai a meio e os dados disponíveis confirmam uma elevada adesão em todo o país. Desde a primeira hora, os Precários Inflexíveis estão a acompanhar alguns dos piquetes mais importantes na região da Grande Lisboa. Começámos a noite com os trabalhadores de recolha do lixo na Central de Moscavide onde Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT) marcaram o arranque simbólico da Greve. Estivemos também em Cabo Ruivo, no piquete de greve da Carris, onde, após uma situação de tensão com a polícia a querer impedir o piquete, Vitor Pereira, da FECTRANS, falou connosco sobre os números da adesão à Greve Geral, o seu significado e também sobre a situação da precariedade na Carris. Ainda em Cabo Ruivo, juntámo-nos às cerca de 100 pessoas que compunham o piquete dos CTT, onde a adesão foi generalizada apesar dos cerca de 40 seguranças privados contratados pela administração a fim de tentar intimidar os trabalhadores. Mais tarde, a polícia de intervenção quebrou o piquete da Carris na Musgueira.

Estivemos e estamos também em vários locais onde a precariedade torna praticamente impossível a adesão à Greve, como o Call Center da PT Contact na Rua da Moeda .

A Greve na FCSH

Na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa a cantina e os bares estão fechados e há piquetes com alunos, professores e funcionários. Os Precários Inflexíveis também lá estão. A maior parte das aulas não estão a ser ministradas.

Precários Inflexíveis em contacto com trabalhadores no Call Center do Areeiro

Outra equipa dos Precários Inflexíveis está neste momento frente às instalações do Call Center da PT contact no Areeiro.

A Greve Geral está na rua.

Precários Inflexíveis no Callcenter PT Contact

Os Precários Inflexíveis fizeram às 9h um piquete de Greve com o sindicato no Call Center da PT Contact, na Rua da Moeda em Lisboa.

Dezenas de trabalhadores precários falaram do seu desejo de aderir à Greve Geral e da sua solidariedade com esta luta.

De España: “Greve Geral contra o governo de Direita de Passos Coelho”

No país vizinho parecem entender muito bem as razões para esta greve geral. Nas manchetes dos principais jornais, lêem-se resumos do significado desta greve: “Greve Geral contra o governo de Direita de Passos Coelho”, “Greve Geral contra a política de  cortes”, “Greve Geral contra mais austeridade”.

Vídeo :: Polícia de intervenção quebra piquete da Carris na Musgueira



A polícia de intervenção quebrou há minutos o piquete da Carris na Musgueira e pelo menos um membro dos Precários Inflexíveis e um membro da ATTAC ficaram com nódoas negras depois da intervenção policial.
Depois de vários minutos de tensão, dezenas de polícias altamente equipados removeram um a um e em braços as dezenas de pessoas que compunham o piquete de Greve.

Na cidade de Lisboa multiplicam-se os piquetes de Greve

A cidade de Lisboa há vários piquetes de trabalhadores nos seus locais de trabalho. Passámos pela Anacom onde estavam 15 trabalhadores reunidos e vimos que também no sector do comércio, mais precisamente no El Corte Inglés, os trabalhadores se mobilizaram.

O país está mesmo a mostrar um cartão vermelho ao Governo.

Carvalho da Silva e João Proença estão no piquete de Greve da Autoeuropa

Piquete de Greve na Autoeuropa, 8h
Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT) estão agora com mais 70 trabalhadores da Autoeuropa e membros da Comissão de Trabalhadores. É um piquete importante numa das maiores empresas do país.

«É absolutamente indispensável que se ponha um travão a este caminho que o país está a seguir, há centenas de milhar de trabalhadores cujo orçamento familiar, o seu limite de equilíbrio do dia-a-dia está a ser posto em causa e isso dificulta muito a possibilidade de uma intervenção livre das pessoas» na Greve Geral disse Carvalho da Silva.

Adesão à Greve Geral


Barcos – Transtejo e Soflusa com adesão a 100%. Hoje não há travessias do Tejo.

Trabalhadores marítimos e portuários – Adesão
a 100%.

Metro – Adesão a 100% em Lisboa. Metro fechado até sexta-feira de manhã. No Porto, só funciona a linha amarela, em troço e oferta reduzida, com tempos de espera superiores a 30 min.

Polícia de intervenção quebrou o piquete da Carris na Musgueira

A polícia de intervenção quebrou há minutos o piquete da Carris na Musgueira e pelo menos um membro dos Precários Inflexíveis e um membro da ATTAC ficaram com nódoas negras depois da intervenção policial.
Depois de vários minutos de tensão, dezenas de polícias altamente equipados removeram um a um e em braços as dezenas de pessoas que compunham o piquete de Greve.
Assim, e apesar de se chamarem "serviços mínimos" saíram da Musgueira cerca de 80 autocarros. Também nas estações da Carris de Miraflores e de Cabo Ruivo se verificaram operações policiais fortíssimas com mais de 7 carrinhas do corpo de intervenção se mobilizaram para tentar quebrar a Greve Geral.
Os Precários Inflexíveis já se estão a coordenar para ajudarem outros locais onde os piquetes de Greve estão a ficar mais tensos.

Polícia de intervenção chegou à Carris da Musgueira


A polícia de intervenção foi chamada para quebrar o piquete dos trabalhadores da Carris onde os Precários Inflexíveis também estão a participar. 
Chegaram ao local 6 carrinhas do corpo de intervenção da PSP, acompanhadas por 2 carros patrulhas e de um jeep com os graduados de serviço.
As pessoas que estão no piquete sentaram-se no chão e estão a resistir ao cordão do corpo de intervenção.
Ouve-se um grito em uníssono: "A luta continua!"
 Se puderes reforça este e outros piquetes. A Greve Geral está na rua.

Polícia de intervenção escolta autocarros da rede da madrugada e todos se preparam para carga na Carris da Musgueira

Durante toda a noite de hoje vimos 6 autocarros da rede da madrugada a serem escoltados por carrinhas da polícia de intervenção.
Na estação da Carris, em Cabo Ruivo, 3 autocarros conseguiram sair sobre forte escolta policial e pela saída de emergência.
Neste momento, na estação da Carris da Musgueira, meia centena de pessoas prepara-se para uma tentativa de quebrar o piquete. Os Precários Inflexíveis e membros de várias organizações estão neste local e junto com os trabalhadores irão resistir às investidas da polícia.
Se podes ou conheces alguém que possa juntar-se a este piquete não hesites. Esta Greve Geral é de todos/as e por todos/as.

Vídeo :: Piquete de greve da Carris, em Cabo Ruivo


Os Precários Inflexíveis estiveram em Cabo Ruivo, no piquete de greve da Carris. Após uma situação de tensão com a polícia a querer impedir o piquete, Vitor Pereira, da FECTRANS, falou-nos dos números da adesão à Greve Geral, do seu significado e da situação da precariedade na Carris.

Tensão em Oeiras

Em Oeiras, no centro de recolha de lixo, houve forte presença policial para desmobilizar o piquete de greve composto por cerca de 20 elementos que impediu, durante mais de duas horas, a saída de alguns carros.

A polícia de intervenção, armada com shotguns, impediu ilegalmente o acesso do piquete de greve, cujo cordão foi quebrado. Há ainda relatos de empurrões por parte de polícias – nomeadamente a Rita Rato, deputada do
PCP
–, e de estes, em conjunto com o seu graduado, se terem depois escusado a identificarem-se. 


Ainda assim, em declarações ao jornal PÚBLICO, o subcomissário Pimentel, da Direcção Nacional da PSP, afirmou que "da parte da PSP está tudo calmo e normal".
Também na TSF aqui.

Vídeo :: Piquete de greve da recolha do lixo


Os Precários Inflexíveis estiveram em Moscavide, para apoiar o piquete de greve da recolha de lixo. 

O Sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa (STML) refere que a adesão nos serviços de recolha do lixo foi de mais de 90%, pois dos 117 camiões de recolha, apenas 11 saíram esta noite.

Na primeira hora da Greve Geral a adesão foi muito alta

Continuamos a acompanhar, minuto a minuto, a Greve Geral e os Precários Inflexíveis estão a apoiar solidariamente vários piquetes sindicais na cidade de Lisboa.

Já aqui demos conta da situação na Maternidade Alfredo da Costa, na estação da Carris de Cabo Ruivo e nos CTT (só 3 dos 80 trabalhadores se apresentaram ao serviço).

A nível nacional a paralisação está a ser um grande sucesso. Na Valor Sul de Loures a adesão foi de 100%, assim como na Transtejo e na Soflusa. Os centros de recolha do lixo de Loures, Amadora, Matosinhos, Loulé, Évora, Viana do Castelo e Sintra estão encerrados. As linhas de Cascais e Azambuja pararam e na linha de Sintra um dos sentidos já foi cortado. Os trabalhadores do porto de Lisboa também estão a participar na Greve e os navios estão a ser desviados para outros locais.

Dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro só sairão 3 voos para os Açores e a Madeira durante o dia de hoje. O metro de Lisboa está totalmente encerrado e o metro do Porto está praticamente paralisado.

Do Governo e dos partidos que o suportam já se ouviram várias declarações contra a Greve, tentando descredibilizar este momento único de mobilização popular contra a destruição dos serviços públicos e dos salários e direitos dos portugueses em nome de uma dívida injusta.

Perto de 100 pessoas nos CTT

No piquete de greve presente na estação dos CTT, em Cabo Ruivo, encontram-se perto de 100 pessoas reunidas, incluíndo uma equipa dos Precários Inflexíveis, bem como várias pessoas que se juntaram solidariamente à Greve.

A adesão à greve rondou também aqui a quase totalidade d@s trabalhadores/as da empresa.

A administração dos CTT contratou mais de 40 seguranças privados para tentar intimidar os trabalhadores.

Situação tensa na Carris

Na estação da Carris de Cabo Ruivo, cerca de 90 trabalhadores, incluíndo dirigentes sindicais e políticos, esforçam-se por evitar que alguns autocarros entrem em serviço, tendo-se verificado uma situação de alguma tensão com a polícia que entretanto já recebeu ordens para não actuar. Perto das 23h um dos autocarros saiu da estação mas o piquete de Greve conseguiu impedir que mais carros saíssem da estação.

A situação que agora se vive na Carris é reflexo dos serviços mínimos impostos pelo Governo, já criticados e acusados de serem inconstitucionais por parte dos Sindicatos. Isto porque a Carris, enquanto companhia de transportes públicos de Lisboa, não se inscreve na lógica de serviço imprescindível.

Uma equipa dos Precários Inflexíveis está a ajudar solidariamente neste piquete.

Os primeiros minutos da Greve Geral

Já chegam notícias da paralisação em vários sectores.

O Sindicato dos trabalhadores do município de Lisboa (STML) refere que a adesão nos serviços de recolha do lixo foi de mais de 90%, pois dos 117 camiões de recolha, apenas 11 saíram esta noite.

No metro de Lisboa a adesão é total e desde as 23h que não circulam comboios. No centro de comando e operações (Marquês de Pombal, Lisboa) está reunido um grande piquete. Os Precários Inflexíveis também estão neste local.

Na CP, os efeitos da Greve Geral já se fazem sentir e  já foram desmarcados mais de 65 comboios em todo o país, mas principalmente na área metropolitana de Lisboa. Também no Porto há já supressão de serviços.

Nos serviços do urgência dos hospitais, e apesar dos serviços mínimos, a adesão é muito elevada: 100% em S. José, 75% em S. Francisco Xavier e 75% no Amadora Sintra.

Nos aeroportos, os controladores de trafego aéreo, os pilotos e o pessoal de terra aderiram à Greve Geral e durante o dia de hoje só existirão 3 ligações para os Açores e Madeira. Também os trabalhadores marítimos e portuários aderiram 100% à paralisação.

Segundo Carvalho da Silva, compareceram ao trabalho apenas 3 dos 80 trabalhadores dos CTT de Cabo Ruivo.

Por seu turno, o Governo, pela voz do Ministro da Defesa (Aguiar Branco) já atacou a Greve dizendo que o que foi votado não pode ser mudado na rua.

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

Seguranças da MAC tentam impedir entrada de piquete

Na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, o segurança sob ordens dos serviços gerais da Maternidade procura impedir a entrada do piquete de greve

A Greve Geral já começou


A Greve Geral já está na rua e nas empresas. No aeroporto, nos CTT, nos serviços de recolha de lixo a Greve Geral decide-se nestas primeiras horas da noite.

Os Precários Inflexíveis estarão presentes em diversos piquetes da Greve Geral esta noite, começando agora às 22h no piquete dos serviços de recolha do lixo em Moscavide (Lisboa), onde também se encontram Carvalho da Silva (CGTP) e João Proença (UGT).

Ainda assim, e durante toda a noite e durante todo o dia de amanhã, daremos conta das movimentações desta Greve, minuto-a-minuto no nosso blog, e a nossa sede (R. da Silva, 39 – Santos) estará aberta a todos e todas.

Estudantes, bolseiros, docentes e funcionários do Ensino Superior também saem à rua na Greve Geral

Depois da Assembleia Magna (AM) da Associação Académica de Coimbra (AAC) ter decidido que os estudantes da Universidade de Coimbra (UC) se irão juntar na rua amanhã, dia da Greve Geral,  em Lisboa com os restantes cidadãos, trabalhadores, pensionistas ou desempregados, temos conhecimento de mais actividade de intervenção em outras insituições de ensino superior:

Reportagem TSF: precários fazem greve, apesar da chantagem e das pressões

Numa reportagem divulgada hoje pela rádio TSF (disponível aqui, com audio), são recolhidos vários testemunhos de trabalhadoras e trabalhadores precários que vão fazer greve amanhã. Como muitas outras pessoas que estão em situação precária em todo o país, em comum têm o facto de serem um alvo ainda mais fácil de pressões no local de trabalho e da chantagem do despedimento. Mas une-as também a sua adesão à Greve Geral e a decisão de não trabalhar amanhã para protestar e lutar para superar a sua condição.
Falsos recibos verdes, trabalhadores de call center ou precários no Estado: nesta reportagem, que conta também com o contributo do FERVE, juntam-se muitas das condições e situações comuns da precariedade. Neste universo de cerca de 2 milhões de trabalhadores, o Governo e os patrões confiam no medo, no isolamento e na desmobilização - ou seja, a precariedade, o projecto que desenham para o futuro da classe trabalhadora, é a também a sua aposta para amordaçar a luta que pode impedir a destruição de direitos no trabalho. Além de tudo o resto, é também por isso que fazemos greve amanhã. Porque, para muitos trabalhadores e trabalhadoras, a realidade já é parecida com os momentos em que fazer greve era um acto ilegal onde se conquistaram os direitos que nos estão a levar agora.

Tudo sobre a Greve Geral no blog dos Precários Inflexíveis

Estamos a escassas horas da Greve Geral que, durante todo o dia de amanhã, juntará os trabalhadores e o conjunto da população num enorme protesto para enfentar o regime da austeridade. Os Precários Inflexíveis estarão totalmente comprometidos com o sucesso da Greve, nos locais de trabalho e nas ruas. No nosso blog, acompanharemos todos os momentos desta Greve Geral: os piquetes e os efeitos da paralisação, as acções dos protagonistas e os factos mais importantes, a mobilização e a visibilidade desta grande expressão colectiva. A partir de hoje à noite - quando os primeiros grevistas iniciam a luta nos seus locais de trabalho - começamos esta divulgação permanente das incidências da Greve.
Além das notícias sobre a Greve em todo o país, dos factos e das reacções públicas, estaremos na rua na região de Lisboa para partilhar, a todo o momento, informações, vídeos e imagens. Pedimos ainda a todas as pessoas de todos os pontos do país que nos enviem relatos, imagens ou vídeos relacionados com a Greve, seja sobre a força dos piquetes, denunciando pressões e ilegalidades sobre os trabalhadores ou sobre a presença dos grevistas e da população nas ruas e praças do país. As informações podem ser enviadas para precariosinflexiveis@gmail.com ou pelo telefone 92.533.55.49.

Artigo 535.º Proibição de substituição de grevistas

Lei da Greve - Artigo 535.º Proibição de substituição de grevistas


1 — O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
2 — A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços. 
3 — Constitui contra ‐ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.

Dito isto, continuamos a apelar à mobilização e à força social dos piquetes de greve organizados pelos sindicatos bem como à solidariedade e determinação dos piquetes sociais que se formarem.

Juntámo-nos: somos muitos para apelar à Greve Geral de amanhã

Ao longo de uma semana lançámos para a internet 9 cartazes assinados por 13 organizações e movimentos a apelar à Greve Geral. Sabemos que só a mobilização de todas e todos poderá ditar o seu sucesso e por isso insistimos: amanhã, adere à Greve Geral; faz piquetes no teu local de trabalho, na tua rua, na paragem do autocarros e junta-te ao ponto de encontro marcado às 14h30 no Marquês de Pombal, para partida da manifestação em direcção à concentração de trabalhadores no Rossio organizada pela CGTP, daí seguindo para São Bento.

Cientistas sociais: "Em defesa da dignidade, do trabalho e do Estado Social, apoiamos a Greve Geral"

Cerca de 150 cientistas, professores e investigadores, divulgaram um manifesto de apoio e apelo à participação na Greve Geral. Da Economia à Sociologia, são muitos os signatários que provam que a derrota não é inevitável, e que a estruturação do país pode ser feita com base em valores de direitos no trabalho e na vida. Divulgamos aqui o texto do manifesto...

"O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego e recessão económica.

Petição "As Artes e a Cultura para além da crise"

No momento em que se sabe que as estruturas artísticas sofrerão um corte de 38% nos subsídios, contratualizados em 2009, distribuídos pela DGArtes, é indispensável que toda a população defenda o seu direito constitucional de acesso à Cultura. Nº 2 do artigo 78º da Constituição Portuguesa - "incumbe ao Estado assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como a corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio".

Terça-feira, 22 de Novembro de 2011

Os fura-greves: o mau espírito democrático de um juiz do tribunal arbitral do CES

Com base num tribunal arbitral determinado pelo CES (Conselho Económico e Social), cujo juiz  presidente foi Dr. Luís Menezes Leitão, foram decretados serviços "mínimos" de 50% em importantes carreiras da Carris e da STCP. Ora, o mais interessante, é que este juíz declara no acordão que se pode ler aqui que "a mobilidade das pessoas na área urbana se torna uma necessidade social impreterível". Curioso, porque um dos objectivos da Greve Geral é precisamente assegurar a manutenção e desenvolvimento dos transportes públicos enquanto serviço público e de acesso universal, contra a vertigem de fecho de várias carreiras e limitação de horários de funcionamento. Este juiz, que cita Aristóteles no slogan do seu blog"A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem", exerceu uma posição ideológica forte, passando a inexistência de serviços mínimos na greve de 2010 para 50% nalgumas das principais carreiras. Será certamente, por coerência, o primeiro cidadão a lutar contra os planos do governo de privatização e cortes no sector dos transportes públicos.

Amas da Segurança Social mobilizaram-se e entregaram documento no gabinete do Ministro Pedro Mota Soares



Comunicado da APRA - Associação dos Profissionais do Regime de Amas

A APRA acompanhada pelas amas que não tiveram medo de manifestar na rua, o descontentamento sobre a situação desastrosa que muitas sofrem, juntamente com as advogadas e alguns precários não arredaram pé, acompanharam-nos até o documento reivindicativo ter sido entregue. 

Vídeo Greve Geral: Mural gigante realizado junto ao CCB


Os Precários Inflexíveis, e um conjunto de companheiros/as, realizaram este domingo um mural junto ao CCB. No muro com mais de 100 metros, faz-se o apelo à Greve Geral e ao combate a este novo regime permanente de destruição económica e social - Regime da Austeridade. Trouxemos o apelo para as paredes de Lisboa porque achamos que o espaço de comunicação de massas, espaço também de intervenção política e social, deve ser democratizado e não pode estar agrilhoado à diferença de poder entre  empresas com recursos económicos e cidadãos ou organizações com menos recursos. A rua é nossa!

Greve Geral 24 de Novembro | Manifestação em Lisboa (Marquês de Pombal, 14h30)

No próximo dia 24 paramos o país, para podermos avançar. E juntos faremos da Greve Geral também uma expressão da indignação popular. Por isso, além do empenho no sucesso da greve em cada local de trabalho, é importante a participação de todas as pessoas nas iniciativas de rua que vão ocorrer em todo o país.
Em Lisboa, apelamos à participação na manifestação que vai atravessar a cidade, juntando os grevistas, mas também os desempregados, os estudantes, os reformados e todas as vítimas do regime da austeridade: há ponto de encontro marcado às 14h30 no Marquês de Pombal, para partida em direcção à concentração de trabalhadores no Rossio organizada pela CGTP, daí seguindo para São Bento.

AE ISCTE e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

Todas as instituições do Ensino Superior vão ser muito afectadas por este Orçamento de Estado. Na verdade, ninguém sabe quanto, mas todos já imaginam que um Ministro que corta a direito no Ensino Básico, não terá pudor em cortar ainda mais no Superior. Se hoje muitos estudantes têm de se endividar juntos dos bancos para poderem tirar um curso numa faculdade ou politécnico, com os cortes e sem futuro o Ensino Superior será apenas uma fábrica de precários endividados.

Cortar na Educação é cortar no futuro do país. Uma sociedade que não aposta nos seus estudantes e no conhecimento será sempre ultrapassada e nunca conseguirá sair da crise.

A AE ISCTE e os Precários Inflexíveis juntam-se no apelo à Greve Geral desta quinta-feira, afirmando que esta greve também é dos estudantes e que esta também é a sua luta.

Divulga este cartaz no teu facebook, no teu blog, nas paredes de cada cidade. Adere à Greve Geral.

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011

Conselho Económico e Social: Meia hora de trabalho grátis vai aumentar o desemprego


O presidente do CES - Conselho Económico e Social (que junta governo, patrões e sindicatos), Silva Peneda, afirmou que o aumento da meia diária de trabalho, além de não ter impacto na produtividade, "terá outros efeitos como o aumento do desemprego. É este o nosso entendimento". As afirmações foram produzidas na AR, na Comissão de Orçamento e Finanças. Ficam mais evidentes, todos os dias, os verdadeiros motivos da transformação de regime social que estamos a viver. Montados de forma selvagem numa legitimidade que há muito ultrapassaram, Passos Coelho e Paulo Portas implementam rapidamente todos os sonhos de quem dirige o desastre social a que estamos a assistir. Aliás, eles são os responsáveis por esse desastre e são o capital que o organiza (basta observar a simbiose de ex-ministros do PSD no congresso da CIP que juntava homens da banca, grupos económicos, grandes empresas). 

Divulgação da Greve Geral: CC. Saldanha Residence

Os PI estiveram hoje ao início da tarde a divulgar a Greve Geral e os seus motivos aos trabalhadores, quase todos precários, do Centro Comercial Saldanha Residence. Lê e divulga o panflo por e-mail e nas redes sociais. Colocamos abaixo uma das perguntas (e respectiva resposta) das que incluímos no panflo:

PRECISAMOS DE MAIS TRABALHO PRECÁRIO E MENOS GREVES?
Não. Precisamos de demonstrar que nós, desempregados, mal-empregados, precários e trabalhadores no seu conjunto, não aceitamos pagar 90% dos impostos, da austeridade e da crise, enquanto eles, os patrões, a banca e a finança, pagam no conjunto apenas 10% desta factura. Demonstramos, através da democracia e da mobilização social, que não aceitamos produzir riqueza para que esta se concentre em 1% da população (os muito ricos) enquanto 99% dos cidadãos e das cidadãs ficam deprimidos/as, sem opções, sem vida e cada vez mais pobres.

Panteras Rosa e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

A discriminação está presente no mundo do trabalho. As lésbicas, os gays, os/as transsexuais e os/as trangender sofrem todos os dias a brutalidade de estarem apartados do trabalho ou de terem de se esconder para poderem entrar.

A frente de combate à LesBiGay Transfobia Panteras Rosa e os Precários Inflexíveis denunciam o preconceito a que muitas pessoas são sujeitas e afirmam que também o regime da austeridade é um preconceito.

A austeridade é um preconceito porque se afirma "inevitável" e "indiscutível", quando, na verdade, já há provas de que este caminho piora a situação dos países que a adoptaram. Pelo fim dos preconceitos afirma-mo-nos solidários e solidárias com a Greve Geral.

Divulga este cartaz no teu facebook, no teu blog, nas paredes de cada cidade. Adere à Greve Geral.

Direito à Greve: perguntas e respostas

A CGTP apresenta nas páginas que dedica à Greve Geral de 24 de Novembro (site, Facebook), um conjunto de perguntas e respostas que servem para que os trabalhadores saibam os direitos que têm quando uma Greve acontece. (vê o texto na íntegra em "ler mais")

Dia 24 é indispensável que todos e todas nos juntemos à Greve Geral e que mostremos a quem nos governa que o caminho que está a ser traçado é o errado.

Denúncia Greve Geral: Pressões ilegais no SOL pelo director José António Saraiva

Divulgamos na íntegra um e-mail que nos foi enviado, e que também foi enviado ao Sindicato dos Jornalistas,  por pessoas que trabalham no SOL. Como se pode ler, o director (José António Saraiva), compara a importância e legitimidade de fechar uma edição de jornal com o direito à greve constitucionalmente garantido. Estas pressões são ilegais, bem como os pedidos de informação deste director, que aliás deverá ser imediatamente chamado à justiça, nomeadamente com intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho.


Caros colegas,

José António Saraiva
Para o próximo dia 24, 5ª-feira, as centrais sindicais marcaram uma greve geral. O direito à greve está constitucionalmente consignado e é indiscutível. Como indiscutível é que o nosso jornal tem de fechar nessa mesma 5ª-feira.

Assim, peço a quem aderir à greve o seguinte:

1 – Informar a Direcção e as respectivas chefias, para estas saberem com quem podem contar;
2 – Fazer o trabalho que lhe está atribuído até 4ª-feira, por forma a não sobrecarregar os colegas;
3 – Informar a Direcção de Recursos Humanos, para esta tomar as medidas previstas nestas situações.

Obrigado.

José António Saraiva 

Mobilização Greve Geral: Contacto com trabalhadores no CC Colombo


O movimento de trabalhadores precários - Precários Inflexíveis - esteve ontem no Centro Comercial Colombo a entregar aos trabalhadores das lojas e do hipermercado Continente, o panflo para a Greve Geral. Nestes locais, onde se eternizam as mesmas lojas e marcas que produzem riqueza e acumulação imensa para administradores e accionistas, e onde também a precariedade se eterniza, trazendo os baixos salários e a exploração. Ali, na casa de Soares dos Santos (Pingo Doce) ou de Belmiro de Azevedo (Continente) onde a exploração é máxima e onde o Código do Trabalho fica à porta, os PI estiveram a contribuir para quebrar o isolamento dos trabalhadores e trabalhadoras e para afirmar que a Greve Geral também chegará às superfícies comerciais. 

Amas da Segurança Social protestam hoje, 2a feira, junto ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Divulgamos comunicado da APRA - Associação dos Profissionais do Regime de Amas. As trabalhadoras, lutam há vários anos por ver reconhecida a relação de trabalho dependente com a Segurança Social. Encontram-se a falsos recibos verdes e muitas vezes chantageadas pelos serviços da própria Segurança Social. Apesar de toda a precariedade e baixos salários, as trabalhadoras organizaram-se e lutam pela melhoria das suas condições de trabalho e de vida, bem como pela qualidade da prestação dos serviços de 1a infância às crianças a seu cargo.


As Amas da Segurança Social, organizadas na Associação dos Profissionais do Regime de Amas, vão realizar uma iniciativa de protesto, esta 2a feira, pelo verdadeiro desespero em que se encontram muitos e muitas destas Profissionais devido a terem sido iniciados processos de penhora das suas contas bancárias e ameaças de prisão por parte da Segurança Social.

Ferve e PI :: Apelo à Greve Geral de 24 de Nov

Os falsos recibos verdes são a super-exploração à portuguesa. Há mais de 20 anos que centenas de milhares de pessoas trabalham seguindo ordens de um qualquer patrão, sempre no mesmo local de trabalho e com um horário de trabalho; no entanto, são considerados trabalhadores independentes. Desde o início que os falsos  recibos verdes têm provocado a mais precária das vidas a muitas pessoas que vivem sobre essa chantagem e têm ajudado a baixar as condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores.

Os Fartos destes Recibos Verdes (FERVE) e os Precários Inflexíveis sabem que é necessária uma verdadeira revolução no trabalho em Portugal: os falsos recibos verdes devem terminar, fazendo-se cumprir a Lei.

Divulga este cartaz no teu facebook, no teu blog, nas paredes de cada cidade. Adere à Greve Geral.